DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica o ADIAMENTO da
sessão pública, inicialmente agendada para o dia 30/1/2024 às 10h. b) Nova data de Abertura:
2/2/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. d) Edital
disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024.
DULCE SPIES
Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10300.2023.NLI.PE.0275.SISTEMA FIEMG
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento,
disponibilização,
provisionamento e faturamento de uso de serviços em nuvem pública, recursos e licenças
disponíveis pelo provedor Microsoft em modelo de contrato EES, por meio de modelo
indireto de contratação de provedor de serviço em nuvem e licenciamento Microsoft em
modelo EES, a ser realizado por empresa parceira ou revenda do provedor Microsoft em
nuvem pública, exclusivamente conforme demanda, em atendimento às necessidades da
Gerência de Tecnologia da Informação da FIEMG. Empresa vencedora: Brasoftware
Informatica Ltda (CNPJ: 57.142.978/0001-05). As demais informações sobre os trâmites do
certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da
FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
Em Exercício
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL NO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, tornam público
e levam ao conhecimento das empresas interessadas que REDESIGNOU a data da sessão de
abertura da Concorrência nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia na Escola Conselheiro Saraiva,
situada na cidade de Teresina(PI) e no edifício José de Moraes Correia, situado na cidade
de Parnaíba(PI), cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será
processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da
Indústria, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do SESI, FICANDO, DORAVANTE, DESIGNADA PARA A DATA DE 16 DE FEVEREIRO
DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, a ser realizada na sala de Licitações do Serviço Social da
Indústria, Departamento Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na
cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
Parnaíba - PI, 26 de janeiro de 2024.
VICTOR DE AGUIAR PIRES
Presente da CPL
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE A ENDEMIAS
DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O SIRACS - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes do Combate
a Endemias da Região Sul do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61, com
endereço para correspondências institucionais na Rua Filemon Pinto, nº 904, Bairro: Vila
União, CEP 78.721-620, Rondonópolis/MT, por sua representante legal, Marina da Silva
Lara, brasileira, divorciada, Agente Comunitário de Saúde, CPF 344.574.451-34, que este
subscreve, com endereço acima descrito, em acatamento ao Despacho do Coordenador-
Geral de Registro Sindical, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho
e Emprego, publicado no D.O.U. nº 9, Seção I, Página 54, de 12/01/2023, com fundamento
na Análise Técnica nº 2951/2023, para cumprir as exigências e correção tendo em vista o
novo requerimento administrativo de pedido de registro sindical, convoca a todos os
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias,
regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, alterada pela Lei nº 13.595, de
5/01/2018, e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, que desenvolve suas funções na base
territorial, que abrange os municípios: Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Araguainha;
Campo Verde; Dom Aquino; Guiratinga; Itiquira; Jaciara; Juscimeira; Paranatinga; Pedra
Preta; Poxoréu; Primavera do Leste; Rondonópolis; Santo Antônio do Leste; São José do
Povo; São Pedro da Cipa e Tesouro, no Estado do Mato Grosso, para participar da
Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e
Portaria MTE nº 3.543/19/10/2023.
A assembleia ocorrerá no dia 04 de março de 2024, às 13:30h, no Auditório da
Câmara Municipal de Rondonópolis, a Rua Cafelândia, nº 434, CEP.:78710-050, Bairro La
Salles, Rondonópolis - MT. A assembleia discorrerá sobre a seguinte pauta: a) Discussão e
deliberação para ratificação de fundação da entidade SIRACS - Sindicato dos Agentes
Comunitário de Saúde e Agentes do Combate a Endemias da Região Sul do Estado de Mato
Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61 e retificação do Estatuto para definição da
representação de categoria e base territorial de abrangência Intermunicipal na forma
convocada; Retificação dos: Capítulo I, Art.1º e Parágrafo Único; Art.12º, Art.21º, Art.24º,
Parágrafo Primeiro - Art.26º, Parágrafo Único - Art.81º, Parágrafo Segundo b) Ratificação
dos atos constitutivos, incluindo eleição e posse da diretoria; e c) Informes de assuntos
correlacionados.
Rondonópolis - MT, 25 de janeiro de 2024.
MARINA DA SILVA LARA
Presidente do SIRACS
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de
Minas Gerais - SAAEMG, nos termos Portaria MTE Nº 3.472, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023,
art. 4º, inciso I e § 1º, convoca todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares
de Administração Escolar, inclusive os terceirizados, que exerçam suas atividades laborais
não docentes em estabelecimentos ou instituições privadas de ensino que ministrem
educação básica e superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação
especial e cursos livres, exceto cursos de idiomas, da base territorial composta pelos
seguintes municípios: Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Alto Caparaó, Alto Jequitibá,
Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Angelândia, Araçaí, Araponga, Arapuá,
Araújos, Arcos, Aricanduva, Baldim, Bambuí, Barão de Cocais, Barra Longa, Bela Vista de
Minas, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Biquinhas, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo,
Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Brás Pires, Brumadinho, Cabeceira, Grande, Cachoeira da
Prata, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Campo Belo, Campos Altos, Cana
Verde, Canaã, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capim Branco, Caputira, Caranaíba,
Carandaí, Carangola, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis
de Minas, Casa Grande, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Cedro do Abaeté, Chalé,
Cipotânea, Cláudio, Coimbra, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Confins,
Congonhas, Congonhas do Norte, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Córrego
Danta, Córrego Fundo, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni, Crucilândia, Datas,
Desterro de Entre Rios, Diogo de Vasconcelos, Divinésia, Divino, Divinópolis, Divisópolis,
Dom Joaquim, Dom Silvério, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Durandé, Entre
Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Estrela do Indaiá, Faria Lemos, Felício dos
Santos, Felixlândia, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortuna de Minas, Funilândia,
Gouveia, Guaraciaba, Guarda-Mor, Guimarânia, Ibiá, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Iguatama,
Inhaúma, Inimutaba, Itabira, Itabirito, Itaguara, Itambé do Mato Dentro, Itapecerica,
Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Japaraíba, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri,
Jequitibá, João Monlevade, José Gonçalves de Minas, Juatuba, Lagamar, Lagoa da Prata,
Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lamim, Leandro
Ferreira, Leme do Prado, Luisburgo, Luz, Manhuaçu, Manhumirim, Maravilhas, Mariana,
Mário Campos, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Mateus Leme, Matipó,
Matozinhos, Matutina, Medeiros, Miradouro, Moeda, Moema, Monjolos, Monte Formoso,
Morada Nova de Minas, Morro do Pilar, Nova Lima, Nova Serrana, Nova União, Oliveira,
Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Preto, Paineiras, Pains,
Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Passa Tempo, Passabém, Patos de
Minas, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedro
Leopoldo, Pequi, Perdigão, Piedade de Ponte Nova, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema,
Piranga, Pitangui, Piumhi, Pompéu, Ponte Nova, Porto Firme, Pratinha, Presidente
Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de
Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Reduto, Resende Costa, Ribeirão
das Neves, Rio Acima, Rio Casca, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio
Piracicaba, Rio Vermelho, Ritápolis, Rosário da Limeira, Sabará, Santa Bárbara, Santa Cruz
do Escalvado, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Rosa da Serra,
Santana de Pirapama, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Riacho,
Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio
do Itambé, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Brás
do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Gonçalo do
Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São
Gotardo, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da
Varginha, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, São Roque de Minas, São Sebastião
do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, São Tiago, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Firmino,
Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da
Saudade, Serra do Salitre, Serro, Sete Lagoas, Simonésia, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de
Minas, Teixeiras, Tiros, Tombos, Unaí, Uruana de Minas, Urucânia, Vargem Bonita, Varjão
de Minas, Vazante, Veredinha, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa e Vieiras, para
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de
fevereiro de 2024, às 10h30m, em primeira convocação e às 11h, em segunda convocação,
com qualquer número de presentes, na Sede do SAAEMG, situado na Rua Hermilo Alves,
nº 335 - Santa Tereza - Belo Horizonte - MG, com a seguinte pauta: Alteração
Estatutária.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024.
CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS
Presidenta do SAAEMG
SINDICATO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
DE PONTO FIXO E MÓVEL DE CAMPINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Presidente do Sindicato dos Empreendedores Individuais de Ponto Público
Fixo e Móvel de Campinas - SINDIPEIC", Maria José Massaioli Salles, no uso das suas
atribuições, em conformidade com § 2º do art. 17 do Estatuto, neste ato, subscritora, pelo
presente Edital, CONVOCA todas as pessoas jurídicas, de ponto fixo e móvel, da região
metropolitana de Campinas, no estado de São Paulo, para que através de seus
representantes participarem da Assembleia Geral, que realizar-se-á no dia 29 de fevereiro
de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação ou às 11:00 horas em segunda
convocação, na Rua Benedito Cavalcante Pinto, nº.: 303, 3º Andar, Centro, CEP.: 13010-
020, Campinas-SP, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação
sobre a ratificação da fundação do Sindicato dos Empreendedores Individuais de Ponto
Público Fixo e Móvel de Campinas - SINDIPEIC"; 2) Discussão e deliberação sobre a reforma
do Estatuto Social do Sindicato e 3) Discussão e deliberação sobre a ratificação da Eleição
e Posse dos órgãos internos do Sindicato. Nos termos da alínea "b" do inciso "I" do artigo
3º da Portaria nº 3.472 de 04 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego,
segue descrito: 1) A representação abrange ás pessoas jurídicas de ponto fixo e móvel das
seguintes categorias: I- Os empreendedores, pessoas jurídicas, conhecidos popularmente
de "camelôs e/ou comerciante da economia informal" que fez sua formalização, através do
Microempreendedor Individual, da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte; II- Os
empreendedores, pessoas jurídicas, cadastrados no órgão público municipal, estadual e
federal, que possuam ou não autorização ou permissão de natureza especial de uso do
solo público; III- Os empreendedores, pessoas jurídicas, dos shoppings populares de
compras e de galerias comerciais que concentram Microempreendedor Individual, da
Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte e IV- Os empreendedores, pessoas
jurídicas, de maneira geral que atual no comercio popular, férias públicas e privadas, ou de
empreendimento da
economia solidaria.
2-) A base
territorial abrange
a região
metropolitana de Campinas com os seguintes municípios: Americana, Artur Nogueira,
Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba,
Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara
d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, todos no estado de São
Paulo.
Campinas-SP, 26 de janeiro de 2024.
MARIA JOSÉ MASSAIOLI SALLES
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36,
Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF, para Assembleias
Gerais Extraordinárias que se
realizarão em cada
Superintendência da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no
período de 01 a 09 de fevereiro de 2024. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção
Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Superintendência de trabalho, bem como
enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2024 a
30/04/2025;
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