DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram
registrados 35 (trinta e cinco) diplomas digitais no dia 23/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 344 a 379.
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.univertix.net/diplomas.
Matipó - MG, 25 de janeiro de 2024.
LUCIO FLAVIO SLEUTJES
Diretor-Geral
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
O Serviço Social do Transporte-SEST,
torna público a homologação e
adjudicação da concorrência nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realizar a fiscalização da obra de execução do Projeto de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico na Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador
Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa:
CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA- CNPJ 48.952.948/0001-73 - R$ 14.999,62
(quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FULÔ PROJETOS DE CULTURA LTDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CO N C U R S O
OBJETO: Licitação, na modalidade Concurso, para seleção de melhor projeto básico de
arquitetura para reforma e restauração do Casarão Philippi - Centro Cultural de Águas
Mornas. ENTIDADE PROMOTORA DO CONCURSO: Fulô Projetos de Cultura Ltda..
Resultado do Concurso: A empresa vencedora é a Baixo Impacto Arquitetura
Ltda.. CNPJ: 00.753.309/0001-52.
O resultado também se encontra disponível no site: wwww.fulocultural.com.
VERA SCHROEDER
Diretora
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 1/2024. Proc. Adm. 1/2023 Cotação Prévia de Preços-Divulgação
Eletrônica de Preços 1/2023. Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre
Contratada: Melo e Bandeira Engenharia CNPJ 30.576.049/0001-58. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em
conformidade com o contrato de repasse 890996/2019 junto ao Ministério da Saúde. Valor
Total do Contrato: R$ 597.311,82 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais
e oitenta e dois centavos). Data da assinatura 26/01/2024
FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade")
Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado
de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário
Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de
São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião
de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo
a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024.
Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes
do Edital.
São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2024.
KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO
Sócio Administrador
PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO
Sócio Administrador
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00000258/2023-24. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa:
Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva no ambiente da Solução Sala Cofre, com o fornecimento de
peças, insumos e serviços necessários para o funcionamento integral e contínuo das
estruturas físicas fornecidas por meio dessa solução, no ambiente da SSPDF, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Essa Pasta informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto
nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo
vencedora
do
Grupo Único
a
empresa
ATLÂNTICO
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ
nº
14.355.750/0001-90, no valor total de R$2.532.400,00 (dois milhões, quinhentos e
trinta e dois mil e quatrocentos reais).
Brasília/DF, 26 de janeiro de 2023.
AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras
Diretas
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00247944/2023-82 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição
de base de prancha com imobilizador de cabeça, reanimador manual infantil, termômetro
digital axilar/infravermelho e frasco umidificador para oxigenoterapia para o CBMDF.,
conforme Edital e anexos.
O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do
item 1 à empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001-
52, com o valor total de R$ 67.596,60; do item 2 à empresa ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.644.713/0001-30, com o valor total de R$ 17.752,00;
do item 4 à empresa ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ:
02.923.166/0001-05, com o valor total de R$ 1.140,80; 2) o fracasso dos itens 3 e 5; e, 3) a
HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº
10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024.
LEONARDO MONTEIRO LOPES - TEN-CEL. QOBM/COMB
Diretor
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024/DERACRE
O Presidente do Deracre, no uso de suas atribuições legais, torna público, com
fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE
ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 174/2023 - DERACRE, cujo objeto é a
"Aquisição de Usina de Asfalto Móvel". O Presidente, atendendo o que dispõe o artigo 109,
inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo,
apresentarem recurso.
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.
SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2023 - SECC
SEI Nº 4002.011628.00017/2023-32 Objeto: Locação de equipamentos de sonorização,
projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e
desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através
da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o
dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de
referência.
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2023 - SEAGRI
SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
(ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS,
OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o
dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2023 - FEM
SEI Nº 0050.003762.00059/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo
SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte
técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação
de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças. A plataforma deverá conter
todos os módulos para o processo de inscrição de projetos, gerenciamento de projetos e
editais, avaliações de projetos, gestão de contratos e prestação de contas, para atender as
necessidades da Fundação de Cultura Elias Mansour, do Estado do Acre pelo período de 24
(vinte e quatro) meses.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o
dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2024- APAEB. PROCESSO: 093.1759.2023.0005149-98;
Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 001/2024. CONTRATANTE: O Estado da
Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAD ES .
CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA CAPRINOCULTURA SOLIDARIA - APAEB LATI C I N I O,
CNPJ: 11.803.405/0001-84; OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de captação,
beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundo da agricultura
familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade, Incentivo a produção e
ao Consumo de Leite, para os municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santaluz,
Valente, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia
e Tucano, até 31 de março de 2024. VALOR: R$ 1.041.950,00 (um milhão quarenta e um mil
novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844;
Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e
2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº.
8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste
contrato será até o dia 31/03/2024, a contar da data de publicação do resumo no DOE. REGIME
DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA:
Assinatura: 26 de janeiro de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.
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