DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023
Julgamento Final - Após Análise da Amostra do Item 10
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 102/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Brusque.
VENCEDORAS: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC.
FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI Valor R$ 131.428,28. COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA
AGRÍCOLA DE PISCICULTORES Valor R$ 134.393,50. Valor Total Homologado: R$ 265.821,78
SED 92084/2023 GGG: 2023AS011572
Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO SDO CSM Nº 3280/23
Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta
vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão
da infraestrutura
irregular e recuperação de clientes,
por meio de
contrato de
performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento
da Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Tamanduateí - Unidade de Negócio Centro
(MC) - Diretoria de Operação e Manutenção (O&M) - Sabesp.
Edital
disponível
para
download
a
partir
de
29/01/2024
-
www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua
empresa. Recebimento das Propostas: 29/02/2024, às 09h30, no Auditório de Licitações CS
- Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP.
São Paulo/SP, 24 de Janeiro de 2024.
ROBERVAL TAVARES DE SOUZA
Diretor de Operação e Manutenção
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo Contrato 014/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º
da 13.303/2016.//Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME//Objeto: Alterar
preço 32,66% (acréscimo) item 2.1, cláusula II do Contrato 014/2023.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada no município de Gurupi- TO, CNPJ/MF sob o nº.
43.753.475/0001-61, por meio do pregoeiro Reginaldo Lima Silva, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola.
Data de abertura: 19/02/2024 às 09h:00.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na unidade escolar Escola Estadual Rui Barbosa
Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 3312-3465
e através do e-mail: ruibarborsafinanceiro@seduc.to.gov.br
Gurupi-TO, 24 de janeiro 2024.
ADELSON PEREIRA BEZERRA
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - UASG 453528
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura
do certame acima que tem por objeto contratação de empresa para restauração de placas
de sinalização vertical danificadas, conforme informações contidas nos autos. (Processo nº
2022/38960/000947). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina
Pinheiro Barbosa.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 77/2023
SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV.
PROCESSO Nº 2023/09010/000025
A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em
epígrafe para a Aquisição de Material de Consumo (película/insulfilme devidamente
instalado), tendo em
vista a resposta ao esclarecimento através
do OFÍCIO -
34/2024/GGO exarado
pelo órgão
participante, anexo aos
autos, pois
houve a
necessidade de alterar edital.
Cumpre informar que o novo edital será publicado com o número PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 013/2024.
Palmas, 26 de janeiro de 2024.
DORCELINA MARIA TEIXERA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113
OBJETO: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade
técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura
apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em
terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha
Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo,
conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos
FASE: Habilitação.
LICITANTES HABILITADAS:
1 - RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - Nº 07.454.750/0001-82
2 - 2MS ENGENHARIA LTDA - Nº 03.407.182/0001-08
3 - CONSTRUTORA M-21 LTDA - Nº 04.120.905.0001-56
RESULTADO: Empresa INABILITADA, nos termos dos subitens 12.2 e 12.3 do Edital.
1 - SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - Nº 01.661.223/0001-62
PRAZO RECURSAL: Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos dirigidos ao presidente da CEC, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a
contar da data de publicação deste aviso.
DATA DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 23 de janeiro de 2024.
A ATA da sessão pública está disponível em www.secihd.to.gov.br.
DIEGO FERNANDO DA SILVA SILVEIRA
Presidente da Comissão Especial
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria
Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº
14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES
ESTACIONÁRIOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS E SERVIDORES DE AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE (ACS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.
Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação
poderão ser obtidos através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço no período de 29 a 31 de janeiro de 2024,
oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do
dia 31/01/2024, ou por e-mail: cpmlmth2017@gmail.com.
Marechal Thaumaturgo - AC, 26 de janeiro de 2024
MARICELSON BARRETO FIRMINO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no
Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre.
Origem:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura
e Mobilidade
Urbana
-
SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 09:30hs (horário de Brasília) do dia 15 de
fevereiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br ,
www.gov.br/pncp
e
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 k OY 0 z F T O w X R 7 w p w B G 3 W _ d P t L zSicp-
9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 -
Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC -
Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Contrato nº 9273/2023
Em Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 26/12/2023. Edição
244, página 238;
ONDE SE LÊ:
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
As despesas decorrentes do presente
contrato correrão á conta do
Programa de Trabalho: 06.60.11171117 - 12365201011171117 e Elemento de Despesa:
1117 - INOVA+ ESCOLA - Construção de Unidades de Educação Infantil - PROINFANCIA
4.4.9.0.51.00.00.00.0000
- Obras
e Instalações
015991000250
- Outros
Recursos
Vinculados
á
Educação.
Programa
de
Trabalho:
06.60.11161116
-
12361201011161116
LEIA-SE:
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
60 - Fundo Municipal De Educação 06.60.11171117 12365201011171117 -
Programa De Trabalho 1117 - Inova+ Escola - Construção De Unidades De Educação
Infantil - Proinfancia 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015991000250 -
Outros Recursos Vinculados À Educação.
06 - Secretaria Municipal De Educação E Esporte 60 - Fundo Municipal De
Educação 06.60.11161116 12361201011161116 - Programa De Trabalho 1116 - Construção
De Unidades Educacionais 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015403000302 -
Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Arapiraca /AL, 19 de janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Prefeito