DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas
atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado
dia 25.01.2024, nº 24.211, Pág. 77; Diário do Estado, nº 3400, Pág. 16 e no Diário Oficial
da União, seção 3, nº 156, Aviso de Resultado de Julgamento de Pregão Eletrônico, da
Secretaria de Educação de Goiás. Onde se lê: "Pregão Eletrônico SRP N° 025/2023" Leia-se:
"Pregão Eletrônico N° 025/2023". Onde se lê: "Lotes 14, 27, 28 e 38" Leia-se: "itens 14, 27,
28 e 38". Quanto ao item 40 restou deserto. As demais informações permanecem
inalteradas.
PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 5599/2023-CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO 1°; CONTR AT A N T E :
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº
06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS
AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.79927, SESP/MA ,
CPF nº 471.367.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS
ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador do documento de identidade nº 161.672,
CONFEA/CREA-MA n.º
110361769-9 e
do CPF
nº 044.257.663-34.
CONTRATADA:
QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, neste ato representada por
FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 0001125260995 e CPF n° 977.285.868-15.
OBJETO: alteração quantitativa, qual seja, supressão de 1,836%, correspondente ao valor
de R$ 385.762,69 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e
sessenta e nove centavos); VALOR: R$ 20.625.708,08; DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE
LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 19/01/2024. São Luís/MA., 24 de janeiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia
Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do
Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/01/2024-
24/01/2025. Valor global: R$ 1.675.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil
reais). Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho:
06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077, 02759000077; Conta do Recurso:
AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905278. Contratada: ALIANCA
COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 36.634.511/0001-02.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1026/24
Objeto: SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS - IVAIPORA. Esclarecimentos: Prorrogado
para até às 17:00 horas do quinto dia útil anterior à data limite fixada para a entrega de
propostas. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08:00 horas do dia
22/02/2024. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09:00 horas do dia 22/02/2024.
Curitiba, 25 de janeiro de 2024.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PROCEDIMENTO-CEL Nº 15/2023-CEL
PROCESSO Nº 22/2023-CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DA DRAGAGEM DO PORTO EXTERNO E DO PORTO INTERNO DE SUAPE,
CONFORME ETAPA 1 DE SEU PROJETO EXECUTIVO, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
O Valor máximo estimado da contratação é de R$ 204.412.654,17 (duzentos e
quatro milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die.
O adiamento da licitação decorreu de solicitação da área técnica demandante,
face à necessidade de revisar a documentação já publicada. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente pelo e-mail: cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 25 de janeiro de 2024.
HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 
DO 
III 
TERMO 
ADITIVO 
AO
CONTRATO 
Nº 
18.01143. 
SEI 
N°
03210117.000249/2020-19- CONTRATANTES: CAERN / EMPRESA DE PESQUISA TÉCNICAS,
CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA. OBJETO: A prorrogação excepcional do prazo para o
contrato cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria especializada em
gerenciamento social, para execução dos serviços dos Projetos de Trabalho Socioambiental
- PTSA, com o desenvolvimento das ações de educação socioambiental e de mobilização
social, para os beneficiários dos empreendimentos de esgotamento sanitário, a serem
implantados na Zona Norte da cidade do Natal/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: A
partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e
Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 57, § 1º, I e II c/c §2º, § 4º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01386. SEI N° 019804/2017-1 -
CONTRATANTES: CAERN / CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviço, com fornecimento de material, nas Bacias 1,2 e 3 do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Macaíba/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir de
sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário
Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
57, § 1º, I e II c/c §2º,§ 4º da Lei 8.666/93.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - FUERN
Processo nº 04410045.001580/2023-14- UASG: 925543
A autoridade competente, Sra. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
04410045.001580/2023-14, Pregão nº 056/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: ITEM;
FORNECEDOR; CNPJ; VALOR: Item 5: ABC COMERCIAL. 50.359.338/0001-02. R$ 2.114,00;
Item 14: ACM LOCACOES. 40.190.705/0001-33. R$ R$ 7.998,00; Item 20: DISTRIBUIDORA
COSTA. 
51.905.769/0001-90. 
R$ 
28.200,00; 
Item 
12: 
NORTHWEST 
MAQUINAS.
37.247.494/0001-13.
R$ 
475,80;
Itens:
21,
22, 
23:
REDNOV
FERRAMENTAS.
45.769.285/0001-68. R$ 18.205,53; Item: 16. UNITY INSTRUMENTOS. 01.808.192/0001-20.
R$ 2.550,00; Valor Global: R$ 59.543,33. ITENS FRACASSADOS: DESERTOS (1, 2, 3, 8, 9, 10,
11, 13, 15, 17, 19, 24); RECUSADOS (4, 6, 7, 18).
Mossoró, 25 de janeiro de 2024.
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
Presidente da FUERN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Sob a lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Lote 02 do Pregão
Eletrônico, acima informado, Processo 23/1500-0007042-2, cuja abertura foi publicada na
Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Sob a Lei 14.133/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 352 do Diário
Oficial
da União,
do dia
29.02.2023) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008450-0, para
o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Sob a Lei 14.133/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe para o Lote 01 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg.
218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o Lote 01, Processo 23/1500-
0007042-2, para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.001202/2023.13. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11.
Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 25/01/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 42/2024, referente à CP 123/2023 - SED 96268/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ 30.252.228/0001-30.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato:
R$ 98.744,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 43/2024, referente à CP 123/2023 - SED 96268/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, inscrita no CNPJ
01.435.328/0001-01,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$
65.382,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Sebastião Suelo Vilanova pela Empresa.