DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900154
154
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
149. SOCIEDADE BENEFICENTE CRIANÇA FELIZ
ESCOLAS INABILITADAS:
1. ANAIRAM DE SOUZA SANTOS
2. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FÉ E VIDA
3. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 28 DE AGOSTO
4. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E
AMIGOS DA CHAPADA DO RIO
VERMELHO
5. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARIPE EM MOVIMENTO
6. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PLANETA ENCANTADO
7. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL SEMEANDO O CONHECIMENTO
8. ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL EDUCAR
9. CENTRO CULTURAL OFICINA RECICLÁVEL
10. CRECHE ESCOLA BENEFICENTE E COMUNITÁRIA TIA ENE
11. IGREJA MISSIONARIA PENTECOSTAL UNÇÃO DE CRISTO
12. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA FUTURA GERACAO
13. INSTITUTO DE ENSINO VILLA VERDE
14. INSTITUTO EDUCACIONAL E CRECHE SUPERAÇÃO
15. PROJETO SOCIAL CRIANÇAS DA VILA - PRO-VILA
16. VOLUNTARIAS SOCIAIS DA BAHIA
O teor das análises para as escolas inabilitadas, encontra-se à disposição
através do endereço eletrônico: https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/
Este site
ficará disponível, para interposição
de recursos, de
27 a
31/01/2024.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2024.
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023 - Processo Administrativo nº 174/2023 - Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia
07/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h
Santaluz- BA, 26 de janeiro de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES E CRÍTICIAS SOBRE A PPP DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, por meio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a todos os interessados que PRORROGA A
CONSULTA PÚBLICA, publicada no DOM em 05 de janeiro de 2024 até 16 de fevereiro de
2024, objetivando o recebimento de sugestões e críticas sobre o do Projeto de Parceria
Público-Privada (PPP) destinado à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, INCLUÍDOS O
DESENVOLVIMENTO,
MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO,
EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA,
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de
13 (treze) anos, com valor de contrato estimado em R$ 52.415.885,07 (cinquenta e dois
milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), de
forma a garantir a ampla participação de interessados.Os interessados podem acessar o
ambiente da consulta pública por meio dos seguintes endereços: Os documentos
pertinentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Santo
Antônio de Jesus estarão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços:- SESP -
Secretaria de Serviços Públicos. Sala do NAS - anexo da SESP Shopping Itaguari - 4º andar,
Sala 402A1 Centro, no município de Santo Antônio de Jesus-Ba, das 8h às 14hs, devendo
os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos solicitados; e -Rede
Mundial
de
Computadores
-
Internet,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
www.pppiluminacaopublicasaj.com. Os interessados em se manifestar deverão preencher,
até o dia 16 de Fevereiro de 2024, último dia da Consulta Pública, formulário específico,
disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos
estudos do Projeto de PPP, objetivando seu efetivo aprimoramento ou encaminhar para o
e-mail iluminacaopublica@saj.ba.gov.br, as contribuições.
GENIVAL DEOLINO DE SOUZA
Prefeito
ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO
Secretária de Serviços Públicos
LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-
Privadas e Concessões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
REFERENTE AO CONTRATO Nº 4/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: DAST ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.714.004/0001-49; OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O
prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, a contar de 29 de janeiro de 2024 até 25 de setembro de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal
8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Junior - MD: Prefeito Municipal; DAST
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Senhor do Bonfim - BA, em 13 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024PE
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 3/2024, objeto:
contratação de empresa para a futura aquisição de materiais e medicamentos veterinários
destinados ao centro de zoonoses e centro de epidemiologia deste município. A abertura
será no dia 9 de fevereiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi-BA, 25 de janeiro de 2024- Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023, a qual tem
como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS PE LO S
DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM O MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, que iria
ser no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no
dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital.
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, a qual
tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00minh(horário
de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de fevereiro de 2024 às 11h00minh(horário de
Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, a qual
tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE CARNES, VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que iria ser no dia 18
de janeiro de 2024 às 10h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 15 de
fevereiro de 2024 às 14h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais
informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 24 de janeiro de 2024.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA -
Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DA TP Nº. 012/2023
O Presidente da Comissão da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público,
a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital
da Tomada de Preços nº. 012/2023, com a exclusão do LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
SÃO JOSE, A PRAÇA LIMITADA ENTRE RUA REINALDO BELO E A RUA PADRE EDIVALDO
MONTEIRO, BAIRRO SÃO JOSE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA do Edital, e
alterar a data de realização do mesmo para o dia 15 de fevereiro de 2024 às 09h00min, na
quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa
Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto.
Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 24 de janeiro de 2024.
LEVI DE SOUSA -
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Nº do Processo: 53.893/2023. Objeto: contratação futura de pessoa jurídica
especializada na Prestação de serviços de controle de pragas, englobando dedetização,
desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos em áreas
internas e externas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, o qual encontra-se disponível
em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 08/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais:
Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira
Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Nº do Processo: 60.419/2023. Objeto: contratação futura de pessoa jurídica
especializada na Prestação de serviços de plotagens e cópias de projetos e plantas, junto
a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA, o qual encontra-se disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/
no
link
"Processos
Licitatórios". Início da sessão: 09/02/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro
responsável: Lúcio Oliveira Maia. S
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Pregoeiro torna público que
realizará a licitação citada. Processo
Administrativo nº 382/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para aquisição de cortinas persianas, toldo, divisórias, vidros, acrílico e forro de
PVC, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Xique-
Xique/BA. Sessão de abertura: 09/02/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de
reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro,
Xique-Xique/BA. Informações (74) 3661-1298 das 08h00h às 12h00h. Poderão obter o Edital
no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00h às 12h00h.
Xique - Xique (BA), 26 de janeiro de 2024
OBERDAN ALVES DA COSTA
Pregoeiro