DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.14.3/2023-SMS
A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS, cujo objetivo é o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar o
processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública
eletrônica em favor das empresas: Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares
Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50 e, por último a empresa
Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71,
conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo.
Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024.
PATRÍCIA ROLIM ROCHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.3/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-01.11.3/2024-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos diversos, para atender as necessidades da secretaria de saúde
deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br), devido a necessidade de melhoramentos no termo de
referência,
convertido
em
anexo
i do
edital,
mais
especificamente
na
descrição
qualitativa/técnica de alguns itens, para assim melhor atender ao interesse público e,
considerando que as inconsistências influentes no resultado do processo foram detectadas
após a estabilização da demanda (publicado o aviso de licitação), consistindo em fatos
supervenientes, Fica Reaberto o prazo para o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de Fevereiro de 2024.
Brejo Santo - CE, 26 de janeiro de 2024.
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº2023.11.06.30-CP-SEDUC
Concorrência Nº2023.11.06.30-CP-SEDUC.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos
Sales/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na
modalidade Concorrência. Objeto: contratação de serviços de complementação da
construção do projeto espaço educativo urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em
Campos Sales-CE, Data e Horário da Abertura das Propostas de Preços: 31 de janeiro de
2024 às 09:00 horas.
Campos Sales-CE, 26 de janeiro de 2024.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH
A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé-
CE informa aos interessados que o prazo final para recebimento dos requerimentos e
documentos do Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos,
interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do
Município de Canindé/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde
da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do
Edital da Chamada Pública Nº 001/2024-CH, que iria findar em 01 de fevereiro de 2024, foi
adiado até 29 de fevereiro de 2024, os mesmos serão recebidos pela Comissão
Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé,
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé - CE,
no horário de 07h30min às 13h30min. Informações: licitacao2017@outlook.com.
Canindé - CE, 26 de Janeiro de 2024.
JAQUELINE MARIA VITOR COSTA
Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.29.06 - SME
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Fevereiro de 2024, às
08h30min 
(oito 
horas 
e 
trinta 
minutos), 
através 
de 
endereço 
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.29.06 - SME, com
fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 26 de janeiro de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
AV I S O
Departamento de Gestão de Licitação - Aviso de Atualização e Formação de Banco de Fornecedores.
A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, em cumprimento do disposto no § 1º
do Art. 87 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, comunica aos interessados que a
atualização dos registros cadastrais existentes, o ingresso de novos interessados e a
formação de banco de fornecedores se dará exclusivamente através do sítio eletrônico
oficial (www.caucaia.ce.gov.br), nas seguintes opções: Serviços Online > Empresa >
Portal do Fornecedor (Solicitar CRC). Mais informações junto ao Departamento de
Gestão de Licitações, situado a Rua Valdeci Pinto Lima (Rua D), n.º 270, Padre
Romualdo,
Caucaia, 
Ceará,
CEP
61.601-055
ou 
pelo
e-mail:
cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia - CE, 26 de janeiro de 2024.
ROBERTA SERAFIM DA SILVA
Agente de Contratação - Departamento de Gestão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do
Municipio, De Acordo Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa,
Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado
Pela Caixa Econômica Federal E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc
Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, O Representante Legal
Da Empresa: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Ainda, Convocamos Os Demais
Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia
31/01/24, Às 09h:30m.
Crato-CE, 25 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.2
Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica No Município, de
Acordo Com o Convênio N° 082/2023, Referente Ao Mapp 2390 Do Governo Do Estado E
Celebrado Entre a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município. A Comissão
Permanente de Licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de
licitação, os representantes legais das empresas: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda;
Amparo Serviços Empreendimentos, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em
Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, Que Acontecerá Dia 31/01/24, Às 08h:30m.
Crato-CE, 25 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.2
Revalidação de Proposta de Preços.
Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação
de Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia de Educação.
A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Em Conformidade Com O Art. 64
§3º, da Lei Federal 8.666/93, Decorridos Os 60 dias da data da entrega das propostas, sem
a convocação para a contratação, ficam o licitantes liberados dos compromissos assumidos.
desta forma, solicitamos das Empresas 3d Construções Ltda, Servfort Locações E Serviços
Diversos, Únicas Empresas habilitadas no processo que manifestem concordância ou não
com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços.
A Resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a comissão
permanente de licitação no endereço: Prefeitura Municipal do Crato. No Prazo Máximo de 03
Dias Úteis Contados a Partir da Data Desta Publicação. A Empresa Poderá Antecipar Sua
Resposta Enviando Cópia Em Anexo Para O E-Mail: Licitacrato@Gmail.Com. Caso A Empresa
não se Manifeste Quanto À Concordância Ou Não da Prorrogação Do Prazo de Validade de
Sua Proposta de Preços Dentro Do Prazo Máximo Estabelecido, A Comissão Interpretará
Como Desistência da Empresa Em Continuar No Processo Licitatório Em Epigrafe.
Crato-CE, 25 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.5
A Prefeitura Municipal, por intermédio da pregoeira, comunica que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.5, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para
Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Contratações De Serviços Especializados Em
Manutenção Mecânica, Preventiva E Corretiva, Incluindo A Reposição De Peças Na Frota De
Veículos, Motocicletas, Tratores, Máquinas E Equipamentos Pertencentes Às Diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) Do Município conforme edital e seus anexos, está
SUSPENSA , em virtude de serem realizadas modificações no Termo de referência e no
Edital. Banco do Brasil nº 1035060. A nova data da seção pública será informada através
dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Crato - CE, 25 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, através do Setor de Serviços/Compras,
com base no Art. 34, Lei nº 8.666/93, comunica aos interessados que o Município receberá
os documentos para cadastro de fornecedores por via eletrônica através do e-mail:
crcguaiuba@guaiuba.ce.gov.br. Maiores informações no horário das 8h às 14h e também
pelo endereço de e-mail supracitado.
Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024.
JOÃO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA
Diretor do Setor de Serviços/Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024-SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE RISCO/E OU VULNERABILIDADE SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA/CE.
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do
dia 09 de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e
Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro
Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira