DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP
Repetição
Aviso de Republicação de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.010/2023-SRP. Objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (ADICIONADA DE SAIS E MINERAL), VASILHAMES DE 20
LITROS E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE.
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 15
de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de
Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações:
Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba-CE, 26 de janeiro de 2024.
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 2024.01.16.6, originário do Processo Administrativo de Adesão nº
2023.12.28.2-CA, advindo do Pregão Eletrônico Nº 23.11.01/ PE. Partes: O Município de
Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FREEDOM Hospitalar
LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
conformidade com a Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, devidamente homologado pela Secretária Executiva da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE combinado com Processo Administrativo
de Adesão Nº 2023.12.28.2-CA da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte. Objeto:
Aquisição de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico, medicamento
veterinário para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Horizonte/CE. Valor: R$ 15.781.842,01 (Quinze milhões, setecentos e oitenta e um mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e um centavo). Fonte de Recursos: Órgão: 05; Unidade
Orçamentária: 01; Ação: 10.301.009 / 10.302.0010 / 10.304.0012; Projeto Atividade: 2.023
/ 2.025 / 2.031; Fontes: 1500100200 / 1600000000 / 1621000000 / 1706000000; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Data: 16 de janeiro de 2024. Signatários: Lúcia Amaro de Araujo
Gondim Feitosa e Tiago Vidal Damasceno.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2501.01-2024-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 08 de fevereiro de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2501.01-2024-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de
Materiais Médico-hospitalares e Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde
do Município
de Ibicuitinga-CE.
Maiores informações
via Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 25 de janeiro de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023 - CP
A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma
RETIFICAÇÃO do Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº
13.005/2023 - CP que circulou no DOU nº 10, seção 3, página 174 do dia 15/01/2024, cujo
objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil -
CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama no município,
declarando: Lê
HABILITADA a empresa: LA
Locações e Serviços
Ltda, CNPJ:
26.542.791/0001-75 e a empresa 07 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
Ltda, CNPJ 35.864.328/0001; 64 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda,
CNPJ 35.864.328/0001-3, ficou em duplicidade, sendo assim ficam declarada habilitada a
empresa, por atender as exigências do edital. As demais informações permanecem
inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail
licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI
Aviso de Continuação de Licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 2023.12.05.01-PMI/FUSPI - Objeto: Aquisição futura e parcelada de insumos e materiais
de limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis e equipamentos de
cozinha, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 31 de
Janeiro de 2024, às 14h. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Fase: Abertura
dos envelopes de propostas de preços. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 26 de Janeiro de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública Nº 001/2024.
A Secretária Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 29 de janeiro de 2024
às 08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar
na Chamada que ocorrerá no dia 19/02/2024 para o objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da
agricultura familiar
e do empreendedor
familiar rural,
para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deveram
comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede no bairro São Jose,
09 - Ipaumirim/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08:00 às 14:00 horas.
Ipaumirim-CE, 26 de janeiro de 2024.
LUANA EVANGELISTA DE SOUZA HONORÁRIO
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° 172023TPINFRA. Espécie: Contrato de Empreitada por Preço
Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N,
Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.784.187/0001-50, com endereço na Rua
Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01, Bairro - Centro, Cep. 63.700-085, Crateús-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N°
0172023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de
pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE 187 a Localidade de Abílio Martins
Zona Rural do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 1.117.242,21 (Um Milhão, Cento Dezessete
Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). PRAZOS: Validade do
contrato 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes
da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.04.122.0059.1.014,
elemento de despesa 4.4.90.51.00, com recursos: Contrato de Repasse que Entre si
Celebram a União Federal por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
Representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipu. DATA DO CONTR AT O :
Ipu, 24 de Janeiro de 2024 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu -
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Rodrigo Higo Soares
Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 24 de Janeiro de 2024. Francisco Josemar Pereira
Peres - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.12/2023-CP
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE -
PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação Concorrência Pública N°
021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
construção do complexo civil e social Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Fica ADIADA
para o dia 04 de Março de 2024, ás 09h. Motivos: tendo em vista a necessidade de alteração
no edital e no projeto Executivo. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de
Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°,
Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos endereços
eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.
Itapipoca-CE, 26 de janeiro de 2024.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP
A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da
Habilitação, referente
à Concorrência
Pública Nº 012/2023-CP,
cujo OBJETO
é
a
Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 01, na localidade
de Torrões, no Município de Itarema,
Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 02- APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 03-
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 04- EPYIO CONSTRTUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 05-
LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 06- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 07-
QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 08- CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS.
EMPRESAS INABILITADAS: 09- AOS CONSTRUÇÕES LTDA; 10- ARKTEC CONSTRUTORA E
ARQUITETURA LTDA; 11- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 12- CONSTRUTORA MORAES
LTDA; 13- MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 14- RSM PESSOA EIRELI; 15- T. SOUSA DE
OLIVEIRA ME; 16- THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; 17- VIRGÍLIO & JACYRA
CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo
109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 26 de janeiro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de Alimentos
para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a
APAE de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
480.006,60 (quatrocentos e oitenta mil, seis reais e sessenta centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Diego Pereira Fechine. Objeto: Aquisição de Alimentos
para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a
APAE de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
480.006,60 (quatrocentos e oitenta mil, seis reais e sessenta centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 26 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.01/2024-IL, oriundo da
Chamada
Pública
Nº
14.016/2023-CHP.
Objeto:
Credenciamento
de
Empresa
especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes
em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a rede
assistencial de saúde do Município de Maracanaú-CE. Instituição credenciada: NR
Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85 - Valor: R$ 1.438.260,00
(hum milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e sessenta reais), conforme
proposta apresentada. Fundamentação legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão Especial de
Licitações e RATIFICADA pelo sr. Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Secretário
Executivo de Saúde de Maracanaú. Maracanaú/CE, 26 de janeiro de 2024.
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