DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nhamento Mensal de Militares Estaduais de Licença para Tratamento de Saúde por parte da Coordenadoria de Saúde e Assistência Social, preconizadas no
Boletim do Comando Geral nº 080, de 28/04/2011, concedendo-lhes 2,5 (duas diárias e meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o
Art. 1º; alínea “b”, do § 1º do Art.4º; Art.10, Art. 17, Classe III e V, anexo I do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Policia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2018.
Ronaldo Mota Viana– CEL QOPM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2018, 27 DE FEVEREIRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR UNIT
ACRÉSC.
TOTAL
DIÁRIAS
DEOCLÉCIO ANTÔNIO
DE AQUINO SILVA
Tenente
Coronel PM
092.352-1-3
III
08 a 10 de
março de 2018
Fortaleza/Tianguá/
Camocim/Fortaleza
2,5
77,10
xxx
192,75
FRANCISCO THIAGO
CARNEIRO SENA
Cabo PM
301.541-1-8
V
08 a 10 de
março de 2018
Fortaleza/Tianguá/
Camocim/Fortaleza
2,5
61,33
xxx
153,32
JOSÉ MURILO DA SILVA
Soldado PM
107152-1-0
V
08 a 10 de
março de 2018
Fortaleza/Tianguá/
Camocim/Fortaleza
2,5
61,33
xxx
153,32
LEILIANE OLIVEIRA
ALVES
Soldado PM
305367-1-1
V
08 a 10 de
março de 2018
Fortaleza/Tianguá/
Camocim/Fortaleza
2,5
61,33
xxx
153,32
VALOR TOTAL
652,71
*** *** ***
PORTARIA (CCPE) Nº492/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, o uso de suas atribuições legais,RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ocupante do cargo de 1º Tenente PM JAILTON MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 308.443-1-9, desta Coordenadoria do
Comando de Policiamento Especializado, com sede em Fortaleza-CE a viajar em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 26.03.2018, a
fim de comparecer à 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte-CE, para participar de audiência, na qualidade de testemunha, conforme determinação
publicada em BCG nº 038, de 26.02.2018, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
com acréscimo de 20%, totalizando R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; art 5º e seu §
1º, art. 10º, classe IV do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de março de 2018.
Adriano de Moura Soares - CEL PM
RESP. P/ COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 2ªCPG(CCPE) Nº514/2018 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor Militar Estadual, IVONALDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de 2º Sargento, matrícula
nº 127.469-1-1, desta 2ª CPG, a viajar à cidade de Tianguá, no Estado do Ceará, em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza-Tianguá-Fortaleza, no
período de 25/03 à 26/03/2018, a fim de ser ouvido como testemunha nos autos do Processo 9433-30.2015.8.06.0173/0 na 3ª Vara da Comarca de Tianguá/
CE, às 14h00, concedendo-lhe 1 e 1/2 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e
dois reais), de acordo com o Art.1º; Art. 4º § 1°, alínea “b”; Art 10; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do Ceará .QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de março de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº541/2018 – NUCCS/CQCG - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JORGE LUIS LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de 1º Sargento PM, matrícula
nº 110.693-1-2, a viajar em objeto de serviço ao interior do estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Acopiara – Fortaleza, de 04 à 05 de abril de 2018, com
a finalidade de ser ouvido, na condição de testemunha, em termos de declarações nos autos do Processo n° 18695-14.2016.8.06.0029. (53-16), na 2ª Vara da
Comarca de Acopiara, às 10h, conforme publicação do Bol. do Comando-Geral da PMCE n° 051 de 15 de março de 2018, concedendo-lhe (1,5) uma diária
meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 91,99(noventa e um reais e noventa e nove
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do Art. 4º, Art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza, 16 de março de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº573/2018-CSAS - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e
face a necessidade de cuidados no transporte de remoção de policiais militares e de seus dependentes enfermos, realizado pelo serviço de ambulância da
Coordenadoria de Saúde e Assistência Social – CSAS, e ainda em atendimento à determinação do Sr. Coronel PM Adriano, Comandante Geral Adjunto da
Polícia Militar do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta portaria a viajarem em objeto de serviço, com a
finalidade de realizar o transporte da cidade de Fortaleza-Ceará à cidade de Juazeiro do Norte-Ceará, no dia 20/03/2018, pernoitando naquela urbe, retornando
à Fortaleza no dia 21/03/2018, a fim de conduzir a Sd PM Deborah Sampaio Freire, matrícula funcional nº 308.901-1-3, a qual fora submetida a cirurgia de
hérnia no Hospital Central de Fortaleza-HCF, nesta Capital, recebendo alta hospitalar nesta data. Concedendo-lhes 1,5 (uma diária e meia), com acréscimo
de 20%(vinte por cento), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o art. 1º, alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º,art. 10, classe V do
anexo I e III do decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de março de 2018.
Ronaldo Mota Viana– CEL QOPM
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573/2018, 20 DE MARÇO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR UNIT
ACRÉSC.
TOTAL DIÁRIAS
LUIZ CARLOS DOS
SANTOS JÚNIOR
Subten PM
104801-1-6
V
20 a 21 de
março de 2018
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
1,5
61,33
20%
110,38
JOSÉ REGINALDO
MARTINS DA COSTA
1º Sgt PM
107168-1-0
V
20 a 21 de
março de 2018
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
1,5
61,33
20%
110,38
ELLEN SHIRLEY
FERNANDES CARVALHO
Cabo PM
302108-1-6
V
20 a 21 de
março de 2018
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
1,5
61,33
20%
110,38
VALOR TOTAL
331,14
*** *** ***
PORTARIA BPGEP Nº574/2018 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar escolta de 01
(um) adolescente, do Centro Educacional São Miguel , Para Conduzi-lo a Vara Única da Comarca de ORÓS/CE, para que o referido participe de audiência
no dia 17 de ABRIL de 2018, concedendo-lhes 0,5 (meia diária) , de acordo com o artigo 1º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 10, Classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza, 03 de abril de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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