DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - CPL/PMHC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023
A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr.
Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2024
no
dia
08/02/2024
às
09h00,
horário
de
Brasília,
no
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a composição da merenda
escolar para atender as necessidades de alimentação dos alunos das escolas do Município
de Humberto de Campos/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das
14:00h
às
18:00h,
também
encontra-se a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br
e
ww.tce.ma.gov.br.
Qualquer
modificação
no
Edital
será
divulgada
no
site:
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando
as empresas
interessadas em
participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações
prestadas.
Humberto de Campos (MA), 26 de janeiro de 2024.
EMANOEL FERNANDO RAMOS DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que
em atendimento ao OFICIO N° 002/2024 - SEMUS, por ordem da Secretária Municipal de
Saúde, Sra. Doralina Marques de Almeida, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº
052/2023 - CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em locação, bem
como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de
oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede
de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio
com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com
cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD
E CDI. Após análise verificou-se que há a necessidade de adequar o Termo de Referência
da licitação em epígrafe identificada sob o prumo constitucional da legalidade, é que se
tomou essa decisão.
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº
256/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2023.12.26.0029. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde e a TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: reajuste do valor do
Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapecuru Mirim - MA, que equivale ao percentual de 15,37% equivalentes à R$
19.873,41 (dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos).
VALOR GLOBAL: de R$ 149.173,41 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e três reais
e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, suas alterações e de outras normas aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERV DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB ELEM DE DESPES A :
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:
1621000000 - TRANSF SUS DO GOVERNO ESTADUAL R$ 229.400,00 FONTE DE RECURSO
1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE R$ 21.539,22. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde.
p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0012,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 334.257,69 (trezentos e
trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, Decreto 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993
e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1901 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361
0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00-
MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO:1553000000-Transf de Recursos do PNAT E .
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: ANTONIO
TELSON RODRIGUES LIMA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0016,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
T. C. AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de
serviços de borracharia visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 111.634,56 (cento e onze mil, seiscentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. BA S E
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019,
da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto
Municipal 075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas
pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901
Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2.042 Manutenção
do Transporte Escolar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1553000000-TRANSF DE RECURSOS
DO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTR AT A DA :
TIAGO MUNIZ BEZERRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 037/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.16.0004,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Empresa M. J. DE S. VIEIRA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada em
confecção de camisas e uniformes a serem confeccionados em logomarca, para
trabalhadores do SUAS, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
VALOR: R$ 40.385,00 (quarenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais). DATA DA
ASSINATURA: 24/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas
pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1601 Fundo
Municipal de
Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de
Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
FNAS/VALOR:
R$
33.015,00/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1601
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social/PROJETO/ATIVIDADE:
08
244
0052
2.090-
Manutenção
e
Aprimoramento do IGD-PBF e CadÚnico/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SE R V I ÇO S
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1660000000- TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 2.530,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo
Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2.087 Manutenção dos
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade/ELEMENTO DA DES P ES A :
3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO:
1660000000-
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FNAS/VALOR:
R$
4.840,00.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: MARIA JOSÉ DE
SOUZA VIEIRA - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0008,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Empresa FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para confecção de Material Gráfico, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 43.048,55 (quarenta e três
mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:
08/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020,
Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto
Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar
n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n°
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de
13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601
Fundo
Municipal de
Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE:
08
244 0048
2.088
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade/ELEMENTO
DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE
RECURSO:
16600000000-
TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FNAS/VALOR:
R$
4.840,00/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
1601
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2.015 Manutenção dos Serviços de Proteção
Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES S OA
JURÍDICA/FONTE
DE RECURSO:
16600000000-
TRANSFERÊNCIAS
DE RECURSOS
DO
FNAS/VALOR:
R$
15.169,72/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1601
Fundo
Municipal
de
Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e Aprimoramento
do IGD-PBF E Cadastro Único/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 16600000000- TRANSFERÊNCIAS DE
RECURSOS DO FNAS/VALOR: R$ 24.517,33. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa
Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: AFRÂNIO JOSÉ LINHARES E SILVA - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0004,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2023. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a
Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 115.985,04
(cento e quinze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA
ASSINATURA: 22/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº075/2023 e, subsidiariamente, da Lei n°
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de
13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601
Fundo
Municipal de
Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE:
08
244 0014
2.015
Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo/VALOR: R$ 33.848,00/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 5.200,00/FONTE DE
RECURSO:
16600000000-TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS
DO
FNAS/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08
244 0048 2.087 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial de Média
Complexidade/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo/VALOR: R$
16.762,54/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA
JURÍDICA/VALOR:
R$
3.250,00/FONTE
DE
RECURSO:
16600000000-
TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO
FNAS/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
1601 Fundo
Municipal de Assistência Social/PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manutenção e
Aprimoramento do IGD-PBF E CADÚNICO/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo/VALOR: R$ 50.424,50/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/VALOR: R$ 6.500,00/FONTE DE RECURSO:
16600000000-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE:
Teresa Barbosa
Maciel. P/CONTRATADA: ANTONIO
TELSON RODRIGUES
LIMA -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.15.0009,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2022.08.29.0011, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa
NUTRIMAX HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das Secretarias
Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 16.251,22 (dezesseis mil duzentos e
cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019,
da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 - EQUIPAMENTOS E
MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52.00-
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE,
FONTE
DE
RECURSO:
1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 5.419,68; PODER: 02-
EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-
PBF E CADASTRO UNICO, ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO
FNAS, VALOR: R$ 5.423,06;PODER: 02- EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16- FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.1.083
-
EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE,
ELEM.
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00-
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO
FNAS, VALOR: R$ 5.408,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel -
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Isaias Felix do Nascimento -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.22.0008,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023. PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
ELETRO WENDEL LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias
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