DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024. Na publicação feita no Diário Oficial da
União - Seção 3, nº 19, página 182, do dia 26/01/2024, referente ao extrato do Contrato
n.º 011/2024. Onde se Lê: Prazo de execução: 90 (noventa) dias, Leia-se: Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias.
Lambari D' Oeste - MT, 25 de janeiro de 2024
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria de
Forma Geral Quanto A Articulação de Assuntos de Interesse da Prefeitura Municipal Em
Órgãos Governamentais e Assessoria Direta Ao Prefeito Na Cidade de Cuiabá-MT
A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de
contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a
contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 02 de fevereiro de 2024,
às
08:00h.
Edital
Completo:
Através
do
site
do
município
https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com;
Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$
38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais).
Nova Marilândia - MT, 26 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Nova Mutum/MT, vem a público para informar que as
empresas Rika Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.117.493/0001-56 e
Fruta Sul Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.264.502/0001-83,
sofreram a penalidade de Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, mediante Processo Administrativo Sancionador n° 007/2023,
publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n° 3248, Ano
13, página 233-236.
Nova Mutum-MT, 25 de janeiro de 2024.
LEANDRO FÉLIX PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
REAVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 2004/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei
Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e
subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e
demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução:
INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DO
MUNICÍPIO, COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TRANSPORTE E DESTINAÇ ÃO
FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E IMPLANTAÇÃO E
COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Repartição
Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de
Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de fevereiro de 2024.
Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em
dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua
Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). R E T I R A DA
DE
EDITAIS
PELA
INTERNET.
Retire
o
Edital
acessando
a
página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local
"CI-DADÃO - Editais e
Licitações". ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 26 de janeiro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que realizará
Chamada Pública, no dia 20/02/2024, às 09h00min, nos termos da Lei nº. 11.947/2009, Lei
14.133/21 e 8.883/94 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e demais legislações pertinentes
à matéria, visando à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
escolas
de
Educação
Infantil
e
Fundamental
da
Rede
Pública
Municipal
de
Ribeirãozinho/MT. Os interessados poderão obter o edital completo, junto à Prefeitura
Municipal de Ribeirãozinho - Setor de Licitações, Fone: (66) 3415-1207, no horário das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Ribeirãozinho-MT, 25 de janeiro de 2024.
THIAGO BARBOSA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº
65/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social
na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho
social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial" celina bezerra"
etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622-44 no município de Rondonópolis
- MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - PMCMV". conforme termo de referência
encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste
edital". Da análise da Comissão Permanente de Licitação: A empresa FAS CONSULTORIA ,
PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI, atendeu as exigências editalícias de da Habilitação Jurídica,
Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-financeira. Desta feita nossa análise
temos que: A empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA EIRELI está HABI L I T A DA
para próxima fase do certame.
Rondonópolis-MT, 26 de janeiro de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de
MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e
fracionada de PAPEL A4 em atendimento as secretarias municipal de Salto do Céu/MT; do
tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II do
Edital, por um período de 12 meses.
O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação,
torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de Mato Gross),
do dia 09/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da
Prefeitura,
com
a
Comissão
de
Contratação,
no
site
desta
prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. e também pela
plataforma Licitanet Licitações On-line,
disponível em www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às
11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 26 de Janeiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de
contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 09 de fevereiro de
2024 às 08h:00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte
terrestre de alunos das redes municipal e estadual de ensino, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis
no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-
mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das
07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF).
Torixoréu/MT, 25 de janeiro de 2024
GILVA MENDONÇA DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 852022/2022 Objeto: Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Câmaras Frias Para Central da Rede de Frio e Para As Salas
de Vacina das Unidades de Saude do Município de Várzea Grande - MT. O certame foi
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 24/01/2024, sagrando vencedora a empresa: ELBER
INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67 denominada REGISTRADA ,
vencedora do item 01 e 02 no valor total de R$ 775.280,00 (setecentos e setenta e cinco
mil, duzentos
e oitenta reais). O
presente documento está disponível
no site:
www.varzegrande.mt.gov.br..
Várzea Grande - MT, 24 de janeiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
AVISO DE RESULTADO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
928201/2023
O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, torna
público, para conhecimento
dos interessados, que foi DESERTA
a abertura da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de construção de Centro Especializado em Reabilitação Física e
Intelectual II (CER II), A sessão será REABERTA nos mesmos moldes na data de 01 de março
de 2024 ÁS 08:30H na sala de reunião da Secretaria de Saúde. O Edital completo bem
como os projetos estarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação/Superintendência
de
Licitação
ou
gratuitamente
no
site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 26 de janeirro de 2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2023
Processo Administrativo nº 262/2023.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº
8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de
pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro Centro
Velho do município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação; Empresa: Noromix Concreto
S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: R$ 2.813.321,88 (Dois milhões oitocentos e
treze mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).
Água Clara/MS, 26 de janeiro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela
portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água
Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto
Municipal nº 060/2020 resolve:
Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 102/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e
prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias
do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades
detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos
menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele
Ferreira dos Santos Avelar LTDA/ME, CNPJ/MF Nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 21.335,83
(vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). Empresa: Grafica