DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 198/2023, Dispensa Eletrônica nº 44/2023, objeto: Aquisição
de baterias para NO-BREAK SMS 3200VA para atender a demanda da Secretaria de
Administração e Planejamento deste Município . Data da sessão: 05/02/2024. Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
PAL Nº 090/2023.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de equipamento e material
permanente, Portaria MS 672/2023 para atender à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital,
exercício 2023. Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: Asclepios Equip. Hospitalares
Eireli - CNPJ 33.068.320/0001-32. Valor Global: R$ 1.630,00; Equipar Produtos Médicos
Hospitalares Ltda CNPJ 33.813.237/0001-40. Valor Global: R$ 17.000,00; Comercial Soares
& Mota Ltda EPP - CNPJ 08.648.188/0001-90. Valor Global: R$ 6.000,00; Londrihosp Imp. e
Exp. de Produtos Médico Hospitalares Ltda - CNPJ 42.650.279/0001-07. Valor Global: R$
3.359,80; Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equip. Médicos Hospitalares
Eireli EPP - CNPJ 24.788.729/0001-32. Valor Global: R$ 4.900,00; Negi Equipamentos
Hospitalares Ltda - CNPJ 37.182.085/0001-86. Valor Global: R$ 304,99; Rednov Ferramentas
Ltda - CNPJ 45.769.285/0001-68. Valor Global: R$ 7.359,72; RGLMED Comercio Atacadista
de Equip. Hospitalares Ltda - CNPJ 50.867.070/0001-10.
Valor Global: R$ 8.241,00; Sul Services Comercio e Assistência Técnica de Equip.
a Saúde Ltda - CNPJ 04.648.801/0001-19. Valor Global: R$ 9.000,00. Adjudicação:
25/01/2024 e Homologação: 26/01/2024. Valor global do Processo: R$ 57.795,51. Inf.: (33)
3433-1314 ou licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri-MG, 26 de janeiro de 2024.
HEDER G. SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso de minhas atribuições legais, considerando a Ata de Realização do
Pregão, lavrada pelo(a) Pregoeiro(a), e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71
da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) conforme
ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO o processo licitatório nº 001/2024, Pregão
Eletrônico nº 001/2024.
MARCELO AZEVEDO CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 001/2024
Processonº 001/2024 Ata de Reg. Preço nº 001/2024.Contratado(a): AUTO POSTO
SERRANOS LTDA, CNPJ nº 06.206.610/0001-22 Objeto:Aquisição de combustível para a
frota dos veículos do município de Serranos - MG e convênios. Valor Total da Ata de
Registro de Preço R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais).. Dotação
Orçamentária confome definida no processo. Vigência: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 ano. Data da Ass.: 26/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral
do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2023,
Processo Administrativo nº 225/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Buse Gestão
e Administração de Negócios Ltda, CNPJ nº 31.434.170/0001-08, para fornecimento de
vale-transporte para atender os servidores públicos da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde
e Qualidade de Vida, conforme Lei Federal nº 7.418/85.
Valor da Contratação: R$1.416.750,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil
e setecentos e cinquenta reais). Publique-se.
Timóteo, 24 de janeiro de 2024.
DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
017/2023, Registro de Preços nº 013/2023, Processo Administrativo nº 043/2023, da
Decisão Administrativa que aplicou pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento)
sobre o valor da prestação de serviços pelo atraso superior a 30 dias e suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração,
pelo prazo de 2 (dois) anos em face da empresa EDUARDO SANTOS RIBEIRO-ME BRASA
ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ Nº 25.434.361/0001-77, relativa ao Contrato de
Expectativa de Fornecimento PG-257/2023, Processo Administrativo Nº 043/2023, que tem
por objeto fornecimento de lanches para o desjejum, destinados a atender aos alunos das
escolas municipais de ensino fundamental, infantil e creches
Timóteo, 18 de janeiro de 2024
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo.
Contrato nº 000232/2023 .
Tomada de preços nº 000015/2023
Objeto referente ao serviço de manutenção da cobertura do centro administrativo.
Empresa: inovação construtora ltda cnpj: 33.201.174/0001-71tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 3 (três) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original,
oriundo da tomada de preços nº 000015/2023. Início vigência: 26/01/2024 até 25/04/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro aditivo ao contrato nº 173/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X
Fundação de Desenvolvimento Gerencial - FDG, CNPJ nº 02.391.429/0001-82. Dispensa nº
51/2023 - PL 130/2023 - Contratação de empresa para serviços de apoio pedagógico com
foco em melhorar os resultados de aprendizagem nas escolas de nível fundamental do
município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro
de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 7.268,00. Tumiritinga-MG, 28
dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de
primeiro aditivo ao contrato
nº 035/2023 - Prefeitura
Municipal de
Tumiritinga/MG X K C S Costa Atendimento Veterinário, CNPJ nº 48.999.368/0001-97.
Tomada de Preço nº 01/2023 - PL 001/2023 - Contratação de médicos veterinários (pessoa
física ou jurídica) para prestação de serviços nas secretarias de saúde e de agricultura do
município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro
de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 6.633,33. Tumiritinga-MG, 29
dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato
de primeiro
aditivo
ao
contrato nº
036/2023
-
Prefeitura Municipal
de
Tumiritinga/MG X Douglas Rodrigues Pimenta, CPF nº 135.475.907-95. Tomada de Preço nº
01/2023 - PL 001/2023 - Contratação de médicos veterinários (pessoa física ou jurídica)
para prestação de serviços nas secretarias de saúde e de agricultura do município de
Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024.
Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 6.633,33. Tumiritinga-MG, 29 dezembro
de 2023. João Pedro R-odrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato
de
terceiro
aditivo
ao
contrato nº
105/2021
-
Prefeitura
Municipal
de
Tumiritinga/MG X Luciano Alves Ita Eireli, CNPJ nº 48.999.368/0001-923.458.111/0001-41.
Convite nº 04/2021 - PL 069/2021 - Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de manutenção corretiva do sistema de iluminação pública, com fornecimento
de mão de obra, materiais, equipamentos, na área sob responsabilidade do município de
Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024.
Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 5.800,00. Tumiritinga-MG, 28 dezembro
de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de
primeiro aditivo ao contrato
nº 069/2023 - Prefeitura
Municipal de
Tumiritinga/MG X Adcelia da Cruz Silva Vilarino, CPF nº 071.921.716-46. Tomada de Preço nº
06/2023 - PL 037/2023 - Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de assessoria
técnica em apoio ao desenvolvimento dos programas voltados a secretaria de educação do
município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro
de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 2.500,00. Tumiritinga-MG, 29
dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 017/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
X Darcilene Lemes Gomes, CPF nº 110.074.476-21. Dispensa nº 14/2022 - PL 023/2022 -
Locação de imóvel para instalação e funcionamento do gabinete do prefeito no distrito de são
Geraldo de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de
2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 350,00. Tumiritinga-MG, 28
dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato
de primeiro
aditivo
ao
contrato nº
061/2023
-
Prefeitura Municipal
de
Tumiritinga/MG X Afonso Simões da Silva, CPF nº 117.867.496-70. Convite nº 01/2023 - PL
032/2023 - Contratação de pessoa (física ou jurídica) para prestação de serviços jurídicos
a serem realizados na secretaria de assistência social, para atendimento a pessoas carentes
do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de
dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 3.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Bairro Dom
Eduardo, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor
preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia
30/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia
12/03/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/03/2024. Valor
estimado da licitação: R$ 822.253,51. Fontes de recursos: Próprio/Financiamento.
Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 estará disponível
a partir das 16h do dia 30/01/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo
link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo
e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 25 de janeiro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Possui
itens
exclusivos,
itens
com
reserva
de
cotas
ÀS
M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto - Fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à
Secretaria da Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 09h do dia 30/01/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 15/02/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10h00min do dia 15/02/2024. Valor estimado da licitação - R$
1.057.913,30.
Fonte de
recurso: vinculado.
Data-base
do orçamento
definitivo:
29/11/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 09/2024 estará disponível a
partir das 09 horas do dia 30/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão
do
Município
de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos
licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do
Município de Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse
os
canais
informados
e
não visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 26 de janeiro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde