DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249002
ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: de 23 de janeiro a 29 de
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de
atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 48.748,75
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249003
Origem: Dispensa N° 7.2024-00003. Contratante: Camara Municipal de São Miguel do
Guamá, Cnpj nº 05.564.711/0001-02. Contratado: Sao Miguel Telecomunicações e
Informatica Ltda - Me, Cnpj 13.400.311/0001-90. Vigência do Contrato: de 23 de Janeiro A 31
de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Janeiro de 2024. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Fornecimento de Link de Acesso A Internet Através de
Infraestrutura 100% Em Fttx (Fibra Optica) Para Realização de Atividades da Câmara
Municipal de São Miguel do Guamá/Pa, Valor: R$ 4.800,00
CONTRATO Nº 20249004
ORIGEM: Dispensa n° 7.2024-00004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ
07.595.701/0001-60. Vigência do contrato: de 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO À
RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS
AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIADA
INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T.C.M - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E
INFORMAÇÕES SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃOMIGUEL DO GUAMÁ/PA, Valor: R$ 8.784,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00003, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS
DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA) PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Total de Itens Licitados: 45.
Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de
dispensa em 17/01/2024, JOÃO VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE
CONTRATAÇAO. Ratificação em 22/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da
Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ
CONTRATADA: SAO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ
13.400.311/0001-90. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORIGEM: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7.2024-00004, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS
RELATIVO À RECURSOS HUMANOS, MIGRAÇÃO DE DADOS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DA INSTITUIÇÃO, RELATÓRIOS AO T.C.M - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
EINFORMAÇÕES SOCIAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Total de Itens Licitados: 45. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Declaração de dispensa em 23/01/2024, JOÃO
VICTOR BARROS OLIVEIRA, Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇAO. Ratificação em
23/01/2021, OZEIAS FREITAS CORREA, Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do
Guamá/PA. Valor Global: R$ 4.800,00. CONTRATADA: RPM SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ
07.595.701/0001-60. OZEIAS FREITAS CORREA Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0524-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
021/2023-SRP. Objeto: Locação de Veículos Leves, Pesados E Maquinas Com Operador/
Motorista e Combustível, Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATADA: CONTRATO ADM. Nº 020124-
002. Fornecedor: Nicolas G de Macedo e Cia Ltda, CNPJ 04.551.555/0001-82. Valor Global
de R$ 7.014.092,64. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria
Rodrigues Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0524-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
021/2023-SRP. Objeto: Locação de Veículos Leves, Pesados e Maquinas Com Operador/
Motorista e Combustível, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Prefeitura Municipal
de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 020124-
001. Fornecedor: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ 29.423.776/0001-04. Valor Global de R$
1.727.921,40. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues
Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1006-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 043/2022-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para
fornecimento parcelado de
materiais de
construção compreendendo
esquadrias de madeira, chapas em madeira (compensados), cerâmicas, madeira serrada,
fita PVC e MDF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA e
suas Secretarias vinculadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas.
Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM. Nº
2023/420-PE-PMA. Contratada: Pedro Afonso Alves da Costa Junior - Me, CNPJ:
19.037.454/0001-65. O valor deste contrato é de R$ 2.199.461,90. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0829-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 036/2022-PE-PMA. OBJETO: Fornecimento de material do tipo pedra preta, argila, seixo
misto, areia fina, areia grossa e piçarra para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Obras e Viação Pública do município de Abaetetuba. Contratante: Município De
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 2023/318-PE-PMA .
Contratada: Nicolas G. De Macedo & Cia Ltda - Epp, CNPJ: 04.551.555/0001-82. O valor
deste contrato é de R$ 3.208.295,00. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 47/2023
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec.
Mun. de Saúde/Fundo Municipal, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0808-001-PMA ,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023, tipo
menor preço, cujo o objeto é– –" Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços
de Segurança Ostensiva Desarmada Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Abaetetuba/Pa." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Rota de Água
Segurança Privada Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.754.273/0001-00, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e
seis mil reais).
Abaetetuba/PA, 26 de janeiro de 2024.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Sec. Mun. de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Educação, Cultura e
Desporto e as empresas: Pedro Afonso A. da Costa Junior. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
19.037.454/0001-65, Valor estimado: R$ 3.089.848,50 (três milhões e oitenta e nove mil e
oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), F da Silva Ferreira Ltda. Inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 41.136.186/0001-98, Valor estimado R$ 3.333.190,00 (três milhões
e trezentos e trinta e três mil e cento e noventa reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
054/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Madeira Bruta
Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica
Compreendendo Tijolos e Telhas Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais
Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas
Nos Espaços Públicos. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal
nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0830-001-PMA-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 032/2023. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo
Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional
de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas
Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de
Educação- Fundo de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: E.M.C. Comércio de
Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51. CONTRATO Nº 20240008,
Valor Global R$ 539.339,11; Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/FUNDEB, CNPJ
53.445.070/0001-10. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no
CNPJ 11.171.191/0002-51. CONTRATO Nº 20240009. Valor Global R$ 1.713.222,40. A
vigência destes contratos terá início em 10/01/2024 extinguindo-se 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240045. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento
e 
material
permanente 
de
acordo 
com 
a
proposta 
de
equipamento 
nº
12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades
Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
15.680,00. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024.
CONTRATO Nº 20240050. Origem: Pregão Eletrônico nº 7/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Transporte Irmãos Rodrigues Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores
com lâmina, incluindo implementos agrícolas, destinados a abertura de novas áreas e no
preparo de solos, em um total de 1.500 (um mil e quinhentas horas), em todo Município
de Augusto Corrêa/Pa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura
de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 450.000,00. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024.
data da Assinatura: 22/01/2024.
CONTRATO Nº 20240051. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: UP distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares
Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta
de equipamento nº 12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as
necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto
Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 112.113,00. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Data da
Assinatura: 19/01/2024.
CONTRATO Nº 20240052. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: P G Lima Com Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente de acordo com a proposta de equipamento nº 12381567000123005,
referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades Básicas de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 123.008,28. Vigência:
18/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024.
CONTRATO Nº 20240057. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: K C R S Comercio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição
de equipamento e material permanente de acordo com a proposta de equipamento nº
12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as necessidades de Unidades
Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
9.440,00. Vigência: 22/01/2024 a 16/04/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024.
CONTRATO Nº 20240059. Origem: Pregão Eletrônico nº 67/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: 3d Projetos e Assessoria em Informatica Ltda. Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente de acordo com a proposta de
equipamento nº 12381567000123005, referente ao ano de 2023, para atender as
necessidades de Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto
Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 16.885,30. Vigência: 22/01/2024 a 16/04/2024. Data da
Assinatura: 22/01/2024.
CONTRATO Nº 20240061. Origem: Pregão Eletrônico nº 40/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Objeto:
Contratação de serviços de locação e montagem de estrutura, sonorização P. A e
Iluminação, provenientes de eventos festivos anuais realizados no município, para atender
as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura, desporto, Juventude e
Lazer de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 565.060,00. Vigência: 22/01/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024.
CONTRATO Nº 20240062. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de
suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 6.161,00. Vigência: 22/01/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 23/01/2024.
CONTRATO Nº 20240068. Origem: Tomada de Preços nº 16/2023. Contratante: Município
de Augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: Obra de Infraestrutura
Urbana - Urbanização da Orla da Vila de nova Olinda com Construção de Rampa náutica, no
Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.428.585,48. Vigência: 24/01/2024 a
20/10/2024. data da Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240039, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e as
empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 70/2023. Empresa: Pravaluz
Comercio Ltda;
vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 29,54; Item 28-R$ 351,08. Empresa: R e da Silva
Ruivo Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 197,99; Item 3-R$ 795,00; Item 5-R$
145,32; Item 8-R$ 22,62; Item 10-R$ 46,94; Item 11-R$ 10,49; Item 12-R$ 22,61; Item 13-
R$ 2,86; Item 14-R$ 5,28; Item 15-R$ 12,72; Item 16-R$ 18,42; Item 17-R$ 27,29; Item 18-
R$ 46,30; Item 19-R$ 21,11; Item 20-R$ 29,11; Item 21-R$ 41,30; Item 22-R$ 12,26; Item
23-R$ 17,32; Item 27-R$ 43,08; Item 30-R$ 780,00; Item 32-R$ 56,20; Item 33-R$ 36,90;
Item 34-R$ 41,90; Item 39-R$ 116,55; Item 40-R$ 20,00; Item 42-R$ 39,20; Item 43-R$
316,65; Item 44-R$ 422,00; Item 45-R$ 724,30; Item 47-R$ 29,75. Empresa: A Rodrigues
Com e Serviços Ltda; vencedora dos seguintes itens: Item 4-R$ 5,05; Item 6-R$ 200,00; Item
7-R$ 1,68; Item 9-R$ 1,95; Item 24-R$ 50,00; Item 25-R$ 539,18; Item 26-R$ 4,31; Item 29-
R$ 1.250,00; Item 31-R$ 3,90; Item 35-R$ 100,19; Item 36-R$ 163,80; Item 37-R$ 232,05;
Item 38-R$ 279,49; Item 41-R$ 15,02; Item 46-R$ 1.300,00.

                            

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