DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 9.934,72 (nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção
da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS) -PSB, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 9.934,72.
VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240004
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O):
SOUSA E
CARVALHO MERCEARIAS
EM
GERAL LTDA-ME.,
CNPJ
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 149.183,41 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e
quarenta e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção
da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 29.853,28, Exercício 2024
Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial
(PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 29.853,28, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO
(Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
29.853,28, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira
Infancias SUAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 15.011,20, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048
Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 22.679,75, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 21.932,62.
VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240005
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 11.623.032/0001-60
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 220.858,25 (duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
vinte e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 165.081,74, Exercício 2024
Atividade 0217.041220002.2.033
Gerenciamento da
Agência Distrital
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
11.057,88, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo
da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.057,88, Exercício 2024 Atividade
0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
11.220,25, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.220,25, Exercício 2024 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no
valor de R$ 11.220,25 VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS
A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 19.221,86 (dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e
seis centavos)
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2024 
Atividade 
0208.041220002.2.022
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16,no valor de R$ 15.323,66,
Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital
,Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16,
no valor de R$ 584,44, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento
Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil ,Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 791,96, Exercício 2024
Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16,
no valor de R$ 840,60, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 840,60, Exercício 2024
Atividade 
0213.201220015.2.027 
Gerenciamento 
Secretaria 
de 
Agricultura,
Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 840,60 VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a
31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS
EM GERAL LTDA-ME, CNPJ
24.009.202/0001-62
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 289.073,33 (duzentos e oitenta e nove mil, setenta e três reais e trinta
e três centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 190.034,91, Exercício 2024
Atividade 0217.041220002.2.033
Gerenciamento da
Agência Distrital
, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
18.324,60, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo
da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.825,12, Exercício 2024 Atividade
0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
20.962,90, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.962,90, Exercício 2024 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no
valor de R$ 20.962,90 . VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20240008
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 220.858,25 (duzentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
vinte e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento
das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.089,12, Exercício 2024 Atividade
1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
4.978,57, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde
da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.089,12 .VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240014
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME., CNPJ 11.623.032/0001-60
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 8.109,40 (oito mil, cento e nove reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.109,40.
.VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240015
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA., CNPJ 26.906.314/0001-41
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR
AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 2.800,82 (dois mil, oitocentos reais e oitenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.800,82.
.VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240016
Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Cnpj
22.453.736/0001-58 Contratada(O): Sousa e Carvalho Mercearias Em Geral Ltda-Me., Cnpj
24.009.202/0001-62
Objeto:
Constituição de
Registro
de Preços
Para
Contratação
de Empresa
Para
Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As
Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos,
Neste Município, de Forma Parcelada, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas
Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.
VALOR TOTAL: R$ 18.721,50 (dezoito mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.721,50 .
VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240017
Origem: Pregão nº 010/2023-Pmde Contratante: Fundo Municipal do Turismo, Cnpj
32.927.009/0001-39 Contratada(O): G da Costa Lima Informática - Me., Cnpj
11.623.032/0001-60
Objeto: Constituição
de Registro
de Preços
Para Contratação
de Empresa
Para
Fornecimento de Material de Expediente Em Geralem Geral, Destinados A Suprir As
Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Suas Secretarias e Fundos,
Neste Município,
de Forma Parcelada,
Conforme Especificações
e Quantidades
Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Edital.