DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092023-SRP CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CONTRATADO: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-
83- Contrato Administrativo nº. 002/2024-SEMED, no valor de R$ 180.974,84 (cento e
oitenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: o
fornecimento parcelado de peças para veículos leves, ônibus e microônibus, para
manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e demais Fundos
Municipais de Brasil Novo., Dotação: 2043;2048; 33 90 30 00 - Material de Consumo.
Vigência: 31/12/2024 meses a partir da assinatura, Assinatura 24/01/2024.
AVISO DE CHAMAMMENTO PÚBLICO
OBJETO: Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as
necessidades do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da rede municipal de
Ensino de Brasil Novo-PA. Abertura: 19/02/2024, às 09:00horas. LOCAL DA SES S ÃO
PÚBLICA: Departamento de Licitação localizado no prédio da Secretaria Municipal de
Educação de Brasil Novo, sito Travessa 28 de abril, no Prédio da Biblioteca Municipal,
Bairro Centro, CEP.68.148-000, Brasil Novo/Pá. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas), portal
transparência www.brasilnovo.pa.gov.br. Informações e Retiradas no Setor de Licitações
ELAN JEOVANY GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2023-TP
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa 24.211.234 LTDA (AMORIM
SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ
Nº 24.211.234/0001-46.Objeto: REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O
presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do
Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do
1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2023-TP com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 17 de novembro de 2023 a 17 de
março de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de novembro de 2023.
DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 03/2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal,
Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social,
Educação, Meio Ambiente e Saúde, em favor da empresa: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49, valor global R$ 5.822.145,00. Prazo
de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais
de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde. Empresa, Número e
Valores do Contrato: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ:
07.798.568/0001-49 - PMB - Nº 02/2024 - Valor R$ 1.138.725,00; FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Nº 03/2024 - Valor R$ 446.175,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - Nº 04/2024 - Valor R$ 191.700,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº
05/2024 - Valor R$ 673.650,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 06/2023 -
Valor R$ 14.647,50; FUNDEB - Nº 07/2024 - Valor R$ 446.175,00. Vigência: 24/01/2024 a
31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023,
tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as
Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Meio Ambiente e Saúde:
POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.798.568/0001-49, valor
global R$ 5.822.145,00.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240046 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PANIAGO DIAGNOSTICO S
ODONTOLOGICOS POR IMAGEM LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e
credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos,
atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos
e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240047 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): CRP RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e credenciamento
de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de
serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos, atendendo as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR
TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e
um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA ASSINAT U R A :
17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240048 ORIGEM: PREGÃO Nº 199/2023/FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): CENTER DO - CENTRO DE
DOCUMENTAÇÃO ODONTOLOGICA LTDA, OBJETO: Chamada pública processo de seleção e
credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de empresas especializadas na
prestação de serviço de exames de radiologia odontológica com emissão de laudos,
atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do
Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.783.241,00 (um milhão setecentos e oitenta e três mil duzentos
e quarenta e um reis). VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2024 a 17 de janeiro de 2025, DATA DA
ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a
segunda alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 010/2024/PMCC-
CPL - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 010/2024/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde serão usados nos
loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as necessidades do
Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Em razão da alteração, o certame fora
redesignado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min, sendo disponibilizado o aditivo
na integra, para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br.
www.gov.br/pncp/pt-br. e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais.
CANAÃ DOS CARAJÁS- PA, 26 de janeiro de 2024.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-PMC
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Telecomunicações Para A Prestação
de Serviço de Link Dedicado e Banda Larga de Acesso à Internet para a Prefeitura
Municipal E Secretarias Agregadas. ADJUDICADO PARA: Govti Conexão E Solução Eireli,
CNPJ 04.568.900/0001-90, com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 20.494,00; Lote - Valor: 2 - R$
4.219,00. HOMOLOGADO PARA: Govti Conexão e Solução Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90,
com valor: Lote - Valor: 1 - R$ 20.494,00; Lote - Valor: 2 - R$ 4.219,00. Conforme mapa
comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº 8666/93.
Capanema/Pa, 26 de janeiro de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1710001-2022 da Dispensa nº 016-
2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Trav. Odilon Pontes, s/nº, Garrafão,
Capanema/Pa, destinado ao funcionamento do Galpão para armazenamento de madeira
recebida de doação à Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado/Locador: Antonio
Welazi de Oliveira, CPF nº 002.539.284-00. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57,
§1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/10/2023.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1708001-2021 do Convite nº 001-2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a adequação e reforma de um
prédio destinado a nova Secretaria de Administração, do município de Capanema/Pa.
Contratada: NTP Engenharia Gerenciamento, Consultoria e Serviços - Eireli, CNPJ nº
33.131.887/0001-06. Vigência: 01 (um) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 28/12/2023.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2001001-2022 da Dispensa nº 003-
2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, situado na Trav. Cesar Pinheiro, nº 375, bairro
Centro, Capanema/PA,
destinado ao
funcionamento da
Secretaria Municipal
de
Capanema/Pa. 
Contratada/Locador: 
L.G. 
Locação 
e
Imobiliária 
Ltda, 
CNPJ 
nº
42.569.193/0001-130. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93. Assinatura: 21/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE REABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 PMC
O Município de Curralinho, através da Prefeitura Municipal de Curralinho, com
sede na Avenida Jarbas Passarinho n°. 01, Bairro Centro, através da Comissão Permanente
de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, fará a republicação da Tomada de Preço nº2/2023-002Pmc , COM BASE
LEGAL, NA Lei de Acesso à Informação (LAI).
OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Implantação De
Sistema De Abastecimento De Água, Para Atender Famílias Residentes No Bairro Perpétuo
Socorro E São João Batista Área Urbana Do Município, Através Dos Convênios Nº
922730/21 E 922733/21 . Funasa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por lote .
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada.
ABERTURA: 15 de Fevereiro de 2024.
HORÁRIO: 09 horas 00minutos.
LOCAL: sede da Prefeitura Municipal de Curralinho, sito á av. Jarbas Passarinho,
n°. 
01.DISPONIBILIDADE 
DO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS: 
Site 
da 
Prefeitura
http://www.curralinho.pa.gov.br, site do TCM http:// www.tcm.pa.gov.br (Geo Obras) e
presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R, DVD-R ou Pendrive) gravação
gratuita, na sede da PMC (setor de licitações), de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8horas00minutos as 14horas00minutos. Informações: curralinholicitacao@gmail.com
Cleyton Brasil Oliveira
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240002
ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME., CNPJ 11.623.032/0001-60
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS
SECRETARIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO,
DE FORMA
PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 70.066,32 (setenta mil, sessenta e seis reais e trinta e dois
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção
da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.124,28, Exercício 2024
Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial
(PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.095,09, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO
(Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$
6.932,43, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira
Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.095,09, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048
Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.819,43 VIGÊNCIA.: 08 de Janeiro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024

                            

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