DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de
direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para
todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto o
credenciamento de empresas especializadas de serviços odontológicos em instalação de
implantes dentários osteointegrados e próteses dentárias sobre implantes. O credenciamento
para seleção imediata acorrerá no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário:
08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do
edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações
situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000
nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 26 de janeiro de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica
de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por
objeto o credenciamento de pessoa jurídica especializada em saúde para realização de
consultas médicas na área de pediatria. O credenciamento para seleção imediata acorrerá
no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário: 08h00min às 12h:00min e das
14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do edital completo no
http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 nos horários
anteriormente indicados ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 26 de janeiro de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O MUNICIPIO DE POMBAL - PB/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica
de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto
o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços odontológicos em
confecção de próteses dentárias parcial e total, maxilar e mandibular. O credenciamento
para seleção imediata acorrerá no período de 29/01/2024 até o dia 09/02/2024, no horário:
08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min. Maiores informações e aquisição do
edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações
situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-
000 nos horários anteriormente indicados ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 26 de janeiro de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de
engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa
Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das
Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel-PB, 26 de Janeiro de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site
bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR
LIVROS PARADIDFÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de
Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-
mail:
cplsantahelena.pb@gmail.com.
Edital:
https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/;
www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Santa Helena, PB, 26 de janeiro de 2024.
JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023
O Presidente
da Comissão
de Licitação
torna público
o resultado
do
Credenciamento que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de
Santa Inês/PB no exercício de 2024. LICITANTES CREDENCIADOS: EDNALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA - CPF Nº 020.057.324-19. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Santa Inês - PB, 25 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria prorrogada nº
007/2023, de 02/01/2023, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei
Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 04, de 02 de
Janeiro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 00020/2023, que objetiva: Contratação de empresa para coleta e transporte
de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender
as necessidades do município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88,
Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56.
Santa Luzia - PB, 26 de janeiro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de
Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº
58.600-000, em conformidade com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: aquisição de
material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de
Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de
ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, conforme
edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor
de Licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Data limite para
apresentação de Proposta de Preços adicionais: 01/02/2024, podendo ser enviado por e-
mail (até às 23h59min) ou protocolar no setor de licitação no horário de expediente.
Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 26 de janeiro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa
Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 09/02/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3461-2299.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 26 de janeiro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023
Resultado de Análise de Proposta Final e Documentação
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, torna público o Resultado da análise
de Documentação de Proposta Final e Documentação dos Equipamentos conforme item
7.20.1 do edital, que tem como objeto: Contratação de empresa para coleta e transporte
de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender
as necessidades do município de Santa Luzia/PB. Assim o Pregoeiro informa que no dia 26
de janeiro de 2024 o licitante SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88
apresentou sua proposta final de preços revisada, bem como os documentos dos 02 (dois)
veículos exigidos para execução do objeto. Ficando classificado e habilitado no Certame.
Licitante vencedor e respectivo valor total da contratação: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 38.162.543/0001-88. Item(s): 1. Valor: R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações
no horário das 08:00 às 12:00hs dos dias úteis na sede da CPL no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000.
Santa Luzia - PB, 26 de janeiro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para execução dos serviços
de construção do mercado público (2ª Etapa) no município de Santa Terezinha - PB, nos
termos do Contrato de Repasse n.º 1085865-24 - SICONV 939110. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de
fevereiro de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3419-1165.E-mail:
licitacao@santaterezinha.pb.gov.br.
Edital:
santaterezinha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Santa Terezinha - PB, 26 de Janeiro de 2024.
AMANDA MEDEIROS DE MORAIS
Agente de Contratação