DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023.
DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00006/2024 - 26.01.24 até 26.01.25 - CENTRALLAB -
CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00; CT Nº 00007/2024 - 26.01.24
até 26.01.24 - LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: CENTRALLAB - CENTRAL
DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00; LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA
SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00.
Lagoa-PB, 3 de janeiro de 2024
HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - R$ 221.456,00;
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICA SANTA CECILIA LTDA - R$ 47.700,00.
Lagoa - PB, 24 de janeiro de 2024
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de fevereiro
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. .E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: www.lagoa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 25 de janeiro de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. Abertura
da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 14:15
horas do dia 16 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 0005/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127.E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital:
www.lagoa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 25 de janeiro de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.07.003/2024
Objeto: Contratação de serviços de locação de (02) dois Maquinários tipo
Trator de pneus com grade Niveladora de 14 disco acoplada, com operador, para
serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de
agricultores do Município de Mãe D'água - PB. Data envio das proposta de preços:
Início em: 30 de janeiro de 2024 às 08:00 horas término em: 02 de fevereiro de 2024
às 08:29 horas. Data de início da sessão: 02 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. A
participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa
Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Termo
de
Referência/Projeto
Básico
da
Dispensa
encontra-se
disponível
em
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
site
do
Município
www.maedagua.pb.gov.br.
Mãe D´água, 26 de janeiro de 2024
JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.001/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município,
TORNA PUBLICO o A SUSPENSÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.001/2024, que tem por
objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A
FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESTA MUNICIPALIDADE. Em virtude que iremos reavaliar nosso termo de referência.
Monteiro - PB, 26 de Janeiro de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as
necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Federal do Município de
Natuba: 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2028 Manutenção das
Atividades da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente
Programação
de
Número:
250990920230002,
Funcional
Programática:
08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886/2023 do
MDS Número Processo SEI: 71000061707202335.. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº
00001/2024 - 18.01.24 - KEDMA ISABEL DE ASSIS - R$ 27.927,50; CT Nº 00002/2024 -
18.01.24 - A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 7.255,40; CT Nº 00003/2024 -
18.01.24 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CT Nº 00004/2024
- 18.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 113.998,89; CT Nº 00005/2024 - 18.01.24 - GO VENDAS
ELETRONICAS EIRELI - R$ 720,00; CT Nº 00006/2024 - 18.01.24 - NOVOS TEMPOS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.278,57; CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 - CATFELLI
DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 26.101,83; CT Nº 00008/2024 - 18.01.24 - GWC INDUSTRIA ,
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 828,59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023
Integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA -
CNPJ nº 09.072.448/0001-95. Objeto: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais
permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de
Natuba; resolve registrar o preço nos seguintes termos:A referida Ata de Registro de
Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu
extrato na imprensa oficial. RP000022024- A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA, CNPJ:
31.070.140/0001-60, Valor: R$ 7.255,40; RP000032024- AUDIO E CIA COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74, Valor: R$ 450,00; RP000072024- CATFELLI
DESIGN COMERCIO LTDA., CNPJ:44.460.306/0001-04, Valor: R$ 26.101,83; RP 000042024-
FIORI VEICOLO S.A., CNPJ: 35.715.234/0008-76, Valor: R$ 113.998,89, RP 000052024- GO
VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor: R$ 720,00; RP 000082024-
GWC
INDUSTRIA,
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO
DE
ELETRONICOS
LTDA,
CNPJ:49.329.140/0001-05, Valor: R$ 828,59; RP 000012024- KEDMA ISABEL DE ASSIS,
CNPJ:25.099.482/0001-00, Valor: R$ 27.927,50; RP 000062024- NOVOS TEMPOS COMERCIO
DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 40.497.852/0004-01, Valor: R$ 85.278,57
Total: R$ 262.560,78 JOSE LINS DA SILVA FILHO -Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00015/2023, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - LOTE 1/2023, CONFORME PROJETO BÁSICO;
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS; CNPJ
37.566.790/0001-87, valor: R$: 750.411,54.
Picuí - PB, 26 de Janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO
CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas
do dia 15 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO
CIVIL PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPETINHOS. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
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