DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Fornecimento de 01 ambulância para simples remoção Tipo A destinada a
Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública
será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às
07h59min do dia 08/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
08/02/2024. TIPO: Menor Preço por item. Informações: cplriacho2021@gmail.com. Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 23 de janeiro de 2024.
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP
O Município de Viçosa/RN, através da Prefeitura Municipal, por meio do
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 43, Inc. VI,
da Lei Federal
nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o
processo administrativo n.º
19100001/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023 -
TP, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a execução das obras de Recapeamento Asfáltico da Rua Francisco Pinto, Zona Urbana no
Município de Viçosa/RN - Através de recursos oriundos de Transferência Especial, do Plano
de Ação Nº 09032023-036441 e Programa 09032023, e ADJUDICAR o objeto licitado em
favor da Empresa CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS. CNPJ: 04.441.785/0001-99, que
ofertou o valor global de R$ 534.244,62 (quinhentos e trinta mil e quatro mil, cento e
quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Viçosa-RN, 26 de janeiro de 2024.
VICTOR RAMON ALVES
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município torna público o P.E. 004/2024 foi retificado nos valores unitários
dos itens 6, 7 e 33 do Anexo I Alterada a data de apresentação de propostas 15/02/2024,
às 8h. Etapa de Lances: 15/02/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações:
Secretaria
da
Administração,
(55)3752-1172,
pmaslicitacao@gmail.com
ou
www.ametistadosul.rs.gov.br.
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
Município de
Áurea. Contratada:
Perpetto
Construtora Ltda.
Objeto:
Construção da "Casa do Artesão" no Município de Áurea-RS - Recurso de Emenda
Parlamentar 202328730002. Valor: R$: 424.433,51. Contrato Administrativo: Nº027/2024.
Modalidade: T.P. 010/2023. Data: 22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de caminhão. Data:
dia 14/2/2024, às 8:30h. Local:
www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, fone:
(51) 3696-1200, ou no site: www.barao.rs.gov.br.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital do Pregão
Eletrônico 01/2024, Processo 1677/2024, Contratação de produtora cultural para realização
do evento carnaval/ 2024, foi retificado. O novo edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 26 de janeiro de 2024.
MARIA LUISA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO 49/2023 PREGÃO 051/2023 CONVÊNIO Nº 914114/2021 PROPOSTA Nº
033.313/2021 MAPA CONTRATADA: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ
02.952.689/0001-80 OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA: 02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023
PROCESSO: A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi
adjudicado e homologado no dia 26/01/2024 o processo de Tomada de Preços nº
046/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA ,
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO
OPERÁRIA, tornando vencedora a empresa ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA com
o valor total global de R$ 391.407,26 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sete
reais e vinte e seis centavos).
Campo Bom, 26 de janeiro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
adesão a Ata de Registro de preços nº 026/2023 do CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região
do Alto Uruguai - Pregão Eletrônico nº 026/2023, para adesão de 01 veículo referente item 03 -
GM/Chevrolet SPIN 1.8 LT 7 2023/2023. Extrato do Termo do Contrato de n° 361/2023 - Pregão
Eletrônico nº. 026/2023, Objeto: GM/Chevrolet SPIN 1.8 LT 7 2023/2023. Empresa: Sponchiato
Jardine Veículos Ltda; valor: R$ 127.440,00. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratada:
Alceu Pereira Data de Assinatura: 28/12/2023. Vigência: de sua assinatura até 26/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que nos Extratos de Abertura
dos Pregões Eletrônicos nºs 03/2024 e 05/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia
25/01/2024, Seção 3, Pág. 239. Onde se lê: 06 de fevereiro de 2024, leia-se 08 de fevereiro de
2024. As demais informações permanecem inalteradas.
Caraá, 26 de janeiro de 2024.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2024 PROCESSO Nº 246/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: DAKOTA CONSTRUTORA LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº43.450.475/0001-92. Objeto do Contrato: contratação de empresa
especializada para a reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia, neste
município, em conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro,
planilha de orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. Os recursos são
decorrentes, parte de Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M
e parte do orçamento próprio do Município.. Valor Global: R$ 195.997,80(cento e noventa
e
cinco mil,
novecentos
e
noventa e
sete
reais
e oitenta
centavos),
sendo
R$137.198,46(cento e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis
centavos) de materiais e R$58.799,34(cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove
reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 90 dias a contar da Ordem de Início.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023
Processo nº 246/2023
Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2023, que objetiva contratação de empresa para a execução de obra especializada para
a reforma da Escola da Comunidade Nossa Senhora da Pompéia, neste município, em
conformidade com o memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha de
orçamento e projetos anexos ao processo licitatório. Os recursos são decorrentes, parte de
Transferências Especiais da União Emenda nº28610005_OGU/2023_M e parte do orçamento
próprio do Município no valor global R$ 195.997,80(cento e noventa e cinco mil, novecentos
e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$137.198,46(cento e trinta e sete mil,
cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) de materiais e R$58.799,34(cinquenta
e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).
Em, 25 de janeiro de 2024
IVELTON MATEUS ZARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra
para construção de um Centro de Eventos de tipologia pública localizada no Município.
Propostas:
até
04/03/2024
às
08h30.
Sessão:
04/03/2024
às
09h,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. e Edital: na Sec. Municipal da Administração,
das
07h30
às
11h30
e
13h
às
17h,
fone
(55)
3616-2215
ou
e-mail
compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br.
OTELMO REIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2023
Que tem por objeto: Registro de preço para contratação em regime de empreitada
global para execução de serviços de conservação da pavimentação das vias urbanas do
município de Cruz Alta/RS (Tapa Buraco II), conforme contrato nº 0603588-74 (Finisa). Dia, hora
e local da abertura da sessão online: Dia 16 de fevereiro de 2024, às 09h00min.", no acesso
identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da
Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320 e cópia do edital, através dos sites:
www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.
Cruz Alta, 26 de janeiro de 2024.
PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 018/2024 - Origem: P.A. nº 27.959/2023 - Dispensa de Licitação: nº 091/2023
Contratado: Pizzato Engenharia em Pre-Moldados Ltda - CNPJ: 10.779.248/0001-56 Objeto:
Reconstrução da ponte da Ernesto Alves, visando ações da Defesa Civil - Valor total: R$
784.373,55 - Prazo de Vigência: 23/01/2024 a 22/06/2024 - Protocolo nº: REC-RS - 431063-
20230918-01 - Portaria do MDR - SNPD: nº 280 de 17 de janeiro de 2024. Germano
Stevens - Prefeito Municipal de Imigrante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte
Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2024, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para realização de instalação, manutenção, limpeza e controle de qualidade em
sistema tratamento de água alternativa nas unidades básicas de saúde e escolas municipais da
zona rural do município de Mostardas, abertura dia 19/02/2024, às 09h; Pregão Eletrônico nº
11/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de
controle de qualidade do(s) equipamento(s) emissor(es) de raios X e prestação de serviço de
monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou
gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD)", dia 20/02/2024, com
abertura às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-
D F.
Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166,
Setor de Licitações e Compras.
Mostardas, 26 de janeiro de 2024.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito
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