DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA LIMITE PARA CADASTRO: até o dia 27/02/2024.
DATA, HORA
E LOCAL
DE ENTREGA DO(S)
ENVELOPE(S): até
o dia
01/03/2024 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal,
à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP
13.280-085, mediante protocolo.
DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 01/03/2024 às
09h30, na Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro -
Vinhedo/SP - CEP 13.280-081.
RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações
LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530,
Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-081.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra
estará disponível aos interessados a partir de 29/01/2024, no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal, situado na Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das
11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através
do site: www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Vinhedo-SP, 29 de janeiro de 2024.
ÉDISON LUIS ALVES
Presidente da CML
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023-PMBC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos
Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, conforme
decisão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ratificada pela Autoridade Competente,
a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, nos seguintes termos:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de
Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia
Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da
Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no
Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Obras Públicas.
Justificativa: A fim de ajustar o Projeto Básico para que possam acudir mais
interessados, haja vista a participação de apenas 02 (dois) licitantes, bem como pelo alto
valor estimado.
INFORMAÇÕES: Informações complementares se encontram à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes
Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de
expediente,
no
horário 
das
07h00min
às
12h00min,
ou 
através
do
e-mail:
pregao@barradoscoqueiros.se.gov.br
Barra dos Coqueiros/SE, 23 de janeiro de 2024.
THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo,
nº 26,
pessoa jurídica
de direito
Público, inscrita
no CNPJ:
13.097.068/0001-82.
CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas
nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato
representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, CPF nº
849.651.695-49. Referente a TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2023, as cláusulas e condições a
seguir descritas: OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os
serviços no valor de R$ 349.301,90 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e um reais e
noventa centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 780.042,97
(setecentos e oitenta mil e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos), para R$
1.129.344,87 (um milhão, cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria
municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I,
"a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°05.2023
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Lagarto, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas
do Estado - TCE, vem, através deste, informar aos licitantes que se fizerem
interessados que: Fica suspensa a sessão da licitação supracitada marcada para
apresentar os envelopes contendo a documentação, devidamente lacrados, no dia 12
de março de 2024, que tem por objeto: Contratação integrada de Agência de
Propaganda, 
especializada 
na 
prestação 
de 
serviços 
de 
publicidade, 
assim
compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover
a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o
público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social,
nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste
Ed i t a l .
Motivo: Em virtude de retificação e adequação do Edital, Briefing e Termo
Referencial e no Projeto Básico conforme pedido da Secretaria demandante.
O Esclarece o Presidente que o Edital será retificado e republicado,
reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-
se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada
à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em
dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79)
3631-5377
/3631-9601
ou
através do
e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br
ou site:
www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
Lagarto-SE, 26 de janeiro de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento
às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na
prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza,
difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo
e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial,
integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de
Recebimento das Propostas: 15/03/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e
Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 /
02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 /
08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045
/ 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte
de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor
Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL
Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de
18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de
31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP
(Conselho Executivo das Normas-Padrão).
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora
da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail:
licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao
Lagarto - Se, 26 de janeiro de 2024.
ANDSON GOIS DANTAS
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMG
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da
Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. TIPO: Menor Preço, POR ITEM. DATA/LOCAL DE RECEBIMENTO DO PROJETO DE
VENDAS: 23/02/2024 às 09h00min (horário local), na Sala da Coordenadoria de Licitações
e Contratos, situada na Avenida Antônio Alves Feitosa, 311, Bairro Nova Brasília, CEP
49.680-000, Nossa Senhora da Glória - SE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 -
FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2035 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA;
3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL; 3390.3000 - MATERIAL
DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO E CULTURA; 2044 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE; 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE
DE RECURSOS; 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA; 2039 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA; 3390.3000 -
MATERIAL DE CONSUMO; 1552.0000 - FONTE DE RECURSOS. BASE LEGAL: Lei Federal
11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução n° 38, de 16 de julho de 2009, pelo Decreto
Municipal nº. 351, de 30 de abril de 2009, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, pela Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital
e seus Anexos. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: e-mail: licitacao@gloria.se.gov.br,
Coordenadoria de Licitações e Contratos, Telefone (79) 9 8118-3433.
Nossa Senhora da Glória - SE, 25 de janeiro de 2024.
JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO
DO CONTRATO Nº 95/2023-ADM Partes: O MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e
a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº 09.442.148/0001-50. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 095/2023-ADM,
firmados entre as partes, em 02/10/2023 à 30/12/2023. Pretende-se a 1ª Prorrogação dos
Prazos por 90 (noventa) dias, do dia 31/12/2023 à 29/03/2024. Data de Assinatura do
Termo 29 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM
Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA
LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 002/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 020/2022. Prazo de Vigência:
24/09/2023 à 22/12/2023. Data de Assinatura do Termo 22 de setembro de 2023.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2022-ADM
Partes: MUNICIPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA
LTDA - ME, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. Resultado da Tomada de Preço nº 002/2022.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO nº 020/2022. Prazo de Vigência:
23/12/2023 à 30/12/2023. Data de Assinatura do Termo 22 de dezembro de 2023.