DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 20
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012900001
1
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 79 - EXONERAR, a pedido,
SAVIO RAFAEL PEREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e
Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária,
código CCE 1.15.
Nº 80 - N O M EA R
SILVIO FARNESE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica
e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e
Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 81 - N O M EA R
JOSÉ MARIA DOS ANJOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
WELLINGTON DE JESUS NOUGA, matrícula SIAPE nº 1822063, para sem prejuízo de suas funções,
substituir o Coordenador-Geral de Infraestrutura e Segurança, FCE 1.13, especificamente no
período de 29/01/2024 a 09/02/2024 (12 dias).
ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.537, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910678, para exercer o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Superintendente, código FCE 1.13, no período de 29 de janeiro de a 2
de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.553, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 909089 da
função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 29 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.581 - Dispensar matrícula nº 912958 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.582 - Designar matrícula nº 913534 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.583 - Designar matrícula nº 911326 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Chefe, código FCE 1.07, durante o período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.584, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve::
Designar matrícula nº 912888 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Nº 1.586 - Dispensar matrícula nº 909813 da função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 29 de janeiro de 2024.
Nº 1.587 - Dispensar matrícula nº 909829 da função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13, a contar de 18 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO S U B S T I T U T O, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria Normativa nº 120, de 18 de dezembro de
2023 e art. 7º, § 2º da Portaria Normativa nº 124, de 25 de janeiro de 2024 e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001730/2023-10, resolve:
Art. 1º Fica designado o Procurador Federal BRUNO MONTEIRO PORTELA para
exercer as atribuições de Coordenador do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da
União - Labori.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 11.502, de 23 de abril de 2023,
na Portaria AGU nº 565, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
166, de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 3, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001480/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar Maj. Brig. Eng. LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, em substituição
a Brig. do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA, titular do Comando da Aeronáutica;
Art. 2º Designar Brig. do Ar RENATO ALVES DE MORAES, em substituição a Maj.
Brig. Eng. LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, suplente do Comando da Aeronáutica; e
Art. 3º Designar MÔNICA MORAES BORGES, em substituição a ORIEL RODRIGUES
DE MORAES, suplente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 49
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 53
Ministério do Turismo............................................................................................................. 54
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 60
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 68
................................... Esta edição é composta de 69 páginas ..................................
Fechar