DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 72, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de
novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.007168/2023-06, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
MATILDE DE LIMA ARAÚJO, INATIVA, matrícula Siape nº 0099483, aposentada no cargo
efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a
partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 80, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000423/2023-71, resolve:
DISPENSAR
LÍDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape nº 1144526, Porteiro, do encargo de substituto eventual
de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência
Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 81, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000423/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
LÍDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape nº 1144526, Porteiro, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21015075), da Divisão de Administração, da
Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 85, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00677.000276/2024-11, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDO PEROBA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1651089, Engenheiro, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 88, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.670896/2023-89, resolve:
N O M EA R
ELIANE MARIA ALVES ROSA, matrícula Siape nº 1450508, Técnica do Seguro Social, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.670896/2023-89, resolve:
EXONERAR
VIVIAN HOPKA HERRERIAS, matrícula Siape nº 1635569, Procuradora Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.037945/2023-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRUNO BEGER UCHOA, matrícula Siape nº 1839266, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014369), da Divisão de Gabinete-1, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de
janeiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 91, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.037945/2023-09, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
BRUNO BEGER UCHOA, matrícula Siape nº 1839266, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual
de Subprocurador-Regional,
código FCE
1.10 (21014368), da
Subprocuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 20 de janeiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 92, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00463.000447/2024-17,
resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME VIANA LARA ALVES, matrícula Siape nº 1881740, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182),
da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 93, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00463.000447/2024-17, resolve:
DISPENSAR
FLÁVIO ROBSON ALMEIDA BARROS, matrícula Siape nº 2309848, Procurador Federal, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 94, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de
novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003792/2022-45, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
JOMAR CYPRIANO, INATIVO, matrícula Siape nº 121564, aposentado no cargo efetivo de Agente
de Vigilância, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA