DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:
D ES I G N A R
ÂNGELO MADAR PIVA, matrícula Siape nº 1553685, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 96, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FRANCEELLE SOARES, matrícula Siape nº 1507793, Advogada da União, da Função Comissionada
Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria
Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:
D ES I G N A R
MARILES WICHROSKI, matrícula Siape nº 1332678, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014915), da Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União
no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 98, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00416.023295/2021-43, resolve:
DISPENSAR
ÂNGELO MADAR PIVA, matrícula Siape nº 1553685, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da
Procuradoria Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa
Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 105, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00459.002703/2024-70, resolve:
N O M EA R
DILMA URZEDA FERNANDES, matrícula Siape nº 6453505, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014414), do Núcleo
de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 108, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.002434/2024-47, resolve:
D ES I G N A R
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica
Finalística-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 109, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.002434/2024-47, resolve:
DISPENSAR
ALEX TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1357045, Procurador Federal, do encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014499), da Divisão Jurídica Finalística-
2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO
GABINETE 
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000035/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor Militar (Código CCE 2.13), do Departamento de
Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
no período de 10 a 18 de fevereiro de 2024, para participar da "Reunião de Consultas para
Revisão do Plano de Gestão da Divisão de Segurança Nuclear da Agência Internacional de
Energia Atômica - A I EA ", a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.
LINCOLN BERNARDES JUNIOR
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO
GABINETE 
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000038/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor Militar (Código CCE 2.13), do Departamento de
Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de
Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
no período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2024, para participar da "3ª Reunião do
Comitê de Programa da Conferência Internacional sobre Segurança Física Nuclear 2024, na
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA", a ser realizada na cidade de Viena,
República da Áustria.
LINCOLN BERNARDES JUNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
a 2S FAB MÔNICA ALICE BRANDÃO DE ANDRADE GUIMARÃES da função de ASSISTENTE da
Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV, a
contar de 29 de janeiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002469/2024-39, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2024, PATRICIA DE LOURDES
VICTOR ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1479847, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de
Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002469/2024-39, resolve:
Nomear BRUNA FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1289507, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003160/2024-66, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 68, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2024, Seção 2, página 4.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003160/2024-66, resolve:
Nomear 
MARLLON 
LACERDA 
DE 
ALENCAR,
para 
exercer 
o 
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço,
código CCE 1.05, do Serviço de
Comunicação
Digital, da
Coordenação de
Publicidade,
da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
IRAJÁ LACERDA