DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6-E1-CMA/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275474631)
AMIRALDO VITOR DE MENDONÇA, Prec-CP nº 961596600, do Comando de Fronteira
Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (Rio Branco-AC), a partir de 30/01/2024, de acordo
com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo
com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 7-E1-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (0196796536) CLÁUDIO ANTONIO
SALVADOR DE SOUZA, Prec-CP nº 122463164, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico Administrativo e Adjunto da Seção de Conformidade dos Registros de
Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 8-E1-CMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (0420438244) FABIANI DA
SILVEIRA BEULCH, Prec-CP nº 122703189, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/02/2024.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 9-E1-CMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o
Capitão da
Reserva Remunerada
(0195581830) JORGE
LUIS
WENCESLAU FERREIRA, Prec-CP nº 962005445, no 4º Batalhão de Aviação do Exército
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assistência e controle de qualidade a manutenção da aeronave HM-2 Black Hawk, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2024.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 10-E1-CMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0236859427) RUI CESAR
PONTES BRAGA, Prec-CP nº 961643758, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 01/02/2024, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22
da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (0236859427) RUI CESAR PONTES
BRAGA, Prec-CP nº 961643758, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Cultural, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 11-E1-CMA, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (0858708332) JOÃO BATISTA
PARGA DA SILVA, Prec-CP nº 961892843, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
e Administrativo na Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/02/2024.
General de Exército RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9 REFM - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021 e cumprindo orientação técnica normativa
contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 1 REFM-SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 05 JAN 24,
publicada no Adt Nº 05 SSIP/1 de 8 JAN 24, ao BAR Nº 02 de 12 JAN 24, que reformou por
incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 01 FEV 24, o
CB JHONATAN AMORIM FERREIRA, Prec/CP 35/4507703, Idt 010.624.257-1 EB, CPF
116.938.857-43, com os proventos de 3° Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por
cento), com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e § 1º e letra b) do §
2º, letra "b"do art. 110, da Lei 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o art. 94 do Dec. nº
4.307, de 18 JUL 02;
Onde se lê: " com fulcro no Inciso II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e § 1º
e letra b) do § 2º, letra "b"do art. 110."; leia-se: " com fulcro no Inciso II do art. 106, III
do art. 108, art. 109 e § 1º e letra c) do § 2º, do art. 110."
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 2-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUÉ
CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA),
a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Cabo da Reserva
Remunerada (Idt 085845293-1) JOSUÉ CARLOS FREITAS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1665421, no
Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 4-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082656623-4)
ALBERTO MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1594449, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 30 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 082656623-4) ALBERTO MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1594449, no
Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionista do Comando
da 8ª Região Militar, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 5-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082630143-4)
CLOVIS RIBEIRO DE AMARAL, Prec-CP: 96 1610963, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22,
da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 6-CMN/E1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085789693-0)
NATANAEL CARDOSO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1643238, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22,
da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 7-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085701993-9)
NELSON PENAFORT DA SILVA, Prec-CP: 96 1609221, do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA),
a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria
DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 8-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085845033-1)
JORGE ANTONIO DA SILVA FREIRE, Prec-CP: 96 1653849, do 2º Batalhão de Infantaria de Selva
(BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22,
da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 9-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o Cabo da Reserva Remunerada (Idt 085764383-7) JOAQUIM
MACIEL DA SILVA, Prec-CP: 96 1644863, do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (BELÉM/PA),
a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 10-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085861113-0)
CLOVIS MARQUES DE BRITO JUNIOR, Prec-CP: 96 1646405, do Comando da 22ª Brigada de
Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP) a contar de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a
alínea i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 11-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 101397913-1)
ANTÔNIO CARLOS SANTANA MENEZES, Prec-CP: 96 1571173, do Comando da 22ª Brigada
de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP) a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com
a alínea d) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 12-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085893243-7)
ITAMIRUNAN RODRIGUES DE MENEZES, Prec-CP: 96 1945930, da 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), a
partir de 30 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085893243-7) ITAMIRUNAN RODRIGUES DE
MENEZES, Prec-CP: 96 1945930, na 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO