DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13-CMN/E1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 047621463-0)
MARCOS ANTONIO MEDEIROS BAEZ, Prec-CP: 96 1630953, do Comando da 8ª Região
Militar (BELÉM/PA), a partir de 30 de março de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 1º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 047621463-0) MARCOS ANTONIO MEDEIROS BAEZ, Prec-CP: 96
1630953, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na Seção de Assistência Social da 8ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 SVP/5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e e por
cumprimento de
decisão judicial transitada em
julgado sob o
nº 0000309-
48.2001.4.04.7207, da 1ª Vara Federal de Tubarão, Seção Judiciária do Estado de Santa
Catarina, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 047-DIP/REFORMA, de 15 de janeiro de
2004, publicada no DOU nº 12, de 19 de janeiro de 2004, a qual concedia reforma
provisória ao reservista DIORGES CRISPIM ANTONIO (0535409841), com os proventos de
soldado engajado, a contar de 04 de dezembro de 2003, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência, de acordo com o inciso II do Art 104, inciso II do Art 106, inciso
IV do Art 108 e Art 109, todos da Lei nº 6.880/80.
REFORMAR,
o reservista
DIORGES CRISPIM
ANTONIO (0535409841),
na
graduação de soldado, com os proventos integrais da mesma graduação, de acordo com o
inciso II do Art 106, inciso IV Art 108 combinado com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de
9 DEZ 1980, a contar de 17 de março de 2000.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (044.075.732-6) BRAZ
CARLINE LIMONGE, Prec-CP: 96-1659911, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (010.503.843-4) MILTON PEREIRA
DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prec-CP: 96-1626720, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (053.801.402-8) ALFREDO JOSÉ
FERREIRA DIAS, Prec-CP: 96-1735976, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (074.131.843-0)
JUAREZ GONÇALVES DE LIMA, Prec-CP: 96-1695691, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (074.131.843-0) JUAREZ
GONÇALVES DE LIMA, Prec-CP: 96-1695691, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (028.816.643-2)
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARÁ, Prec-CP: 96-1803154, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (028.816.643-2) OTAVIO
MONTEIRO DE CASTRO XARÁ, Prec-CP: 96-1803154, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Centro de Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (067.282.243-4)
MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96-1910074, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (067.282.243-4) MARCOS
ANTONIO DA SILVA, Prec-CP: 96-1910074, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Chefia de Missões de Paz e Aviação/Inspetoria Geral das Polícias Militares, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar, ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018.786.053-1)
JOSÉ MAURO MENDES DA FONSECA, Prec-CP: 96-1801190, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - Nomear o 1º Tenente da Reserva Remunerada (018.786.053-1) JOSÉ MAURO
MENDES DA FONSECA, Prec-CP: 96-1801190, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Subtenente da Reserva Remunerada (030.578.184-1) ADRIANO
FURQUIM ABARNO, Prec-CP: 12-2082782, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041996404-4)
EVALDO TIBURTINO LOPES
4º B Com;
Cap QAO-Adm G
(041991824-8)
EVERALDO FERREIRA DA
S I LV A
2º BEC;
Cap QAO-Adm G
(041953634-7)
FÁBIO AKIRA IMAY KOYAMA Ba Adm Cmdo
Op Esp;
Cap QAO-Adm G
(042021084-1)
FÁBIO ANDRÉ UES
BA L D I S S E R A
GabCmtEx;
Cap QAO-Adm G
(041991874-3)
FLAVIO ALMEIDA DA SILVA
Cmdo Art Ex;
Cap QAO-Adm G
(127567733-2)
PEDRO ALENCAR DA SILVA
1º BIS;
Cap QAO-Adm G
(020428454-1)
RENE TORRES
CMM;
Cap QAO-Mat Bel
(019681693-8)
RODNEY GOMES DO VALE
2ª Cia Inf;
1º Ten QAO-Sal
(019680603-8)
JOSÉ GLAUCIANO DO
NASCIMENTO
Cia Cmdo 15ª
Bda Inf; ;Mec
1º Ten QAO-Adm G
(041996404-4)
SIDNEY OLIVEIRA SANTOS
1º B Fv;
2º Ten QAO-Adm G
(041991824-8)
ALEXANDRE CASADO COSTA 2ª Cia Inf;
2º Ten QAO-Adm G
(041953634-7)
ALEXANDRE DA COSTA
NUNES DOS SANTOS
2ª Cia Inf;
2º Ten QAO-Adm G
(042021084-1)
ANTÔNIO NIVALDO SILVA
FILHO
H Gu SANTIAGO; e
2º Ten QAO-Adm G
(041991874-3)
DELSON VIEIRA DA SILVA
Cia Cmdo 18ª
Bda Inf Pantanal.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Sau
(011201974-0)
ADRIANO CORREIA DE OLIVEIRA
Pclin MPV;
S Ten Mus (052189094-7)
BELMIRO LEOCADIO PEREIRA
62º BI;
S Ten Com (031834424-9)
CLAUDIONOR SILVEIRA MOREIRA
13ª Cia Com Mec;
S Ten Inf
(101077204-2)
EMANUEL NASCIMENTO DE BRITO
18º BI Mtz;
S Ten Inf
(043492114-4)
ENÉIAS SANTOS SIQUEIRA
Cia Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Int
(062330884-8)
GIOVANI SILVA DE ANDRADE
14º B Log;
S Ten Com (042011854-9)
JOSÉ VITOR DA SILVA
C I Av E x ;
S Ten Mus (067377513-6)
JULIVALDO TOSTA SANTOS
19º BC;
S Ten Mus (122984044-0)
LUIZ OTÁVIO SANT'ANNA FERREIRA
Ba Adm Cmdo
Op Esp;
S Ten Topo (011288144-6)
MARCIO ALEXANDRE DE MORAES
3º CGEO;
S Ten Mus (122959684-4)
SAMUEL LUIZ DE FRANÇA
62º BI;
S Ten Inf
(042042604-1)
SAMUEL MENDES DINIZ
24º BIS;
2º Sgt QE
(031849744-3)
LUÍS RICARDO DOLIJAL
3º B Sup;
2º Sgt QE
(020423464-5)
ROBSON DONIZETI DO AMARAL
PINTO
28º BI Mec; e
2º Sgt QE
(031841434-9)
VALDIR DA MOTTA
13ª Cia Com Mec.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ