DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Int
(123943054-7)
ANTONIO SIDNEY MENDES DE
A R AU J O
7º D Sup;
S Ten Sau
(011202614-1)
CLECIO DA SILVA OLIVEIRA
H Mil A Recife;
S Ten Mus
(112737014-4)
ELIOMAR FIRMINO FERNANDES
36º BI Mec;
S Ten Mat Bel (011203914-4)
MARCELO DOS SANTOS COSTA
25º B Log (Es);
S Ten Sau
(011204134-8)
MARCOS MARIO CAVALCANTI
HCE;
S Ten Inf
(059113123-0)
NELSON APARECIDO RODRIGUES
CO R R ÊA
15ª Cia PE;
S Ten Inf
(043418194-7)
OSMAIR BATISTA DO
NASCIMENTO
17º BIS;
S Ten Topo
(019604343-4)
PAULO SILVA DE SOUSA
2º CGEO;
S Ten Mus
(030993444-6)
PEDRO AUGUSTO INÁCIO DE
FREITAS
4º BI Mec;
S Ten Com
(031843144-2)
ROMILDO DA COSTA NOGUEIRA Cia Cmdo 1º Gpt E;
S Ten Mus
(092615814-8)
SERGIO DE OLIVEIRA PENHA
Esqd Cmdo 4ª Bda
C Mec;
S Ten Art
(042040794-2)
VALMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Cia Cmdo 11ª Bda
Inf Mec;
2º Sgt QE
(101064164-3)
CRISTIANO BEZERRA BARROS
10º D Sup;
2º Sgt QE
(020455784-7)
HERCIO JOSÉ DE ASSIS
4º BI Mec; e
2º Sgt QE
(113887064-5)
WILHAN DOS SANTOS BRITO
36º BI Mec.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e inciso I, do art. 13 da Portaria
- C Ex, Nº 1.938, de 09 FEV 23, resolve:
DISPENSAR a pedido, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, o 2º Sgt QE (019635173-8) CLÉCIO DO CARMO LOUSADA, do Instituto Militar de
Engenharia (IME), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I, do art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 FEV 22 e inciso I, do art. 13 da Portaria
- C Ex, Nº 1.938, de 09 FEV 23, resolve:
DISPENSAR a pedido, do serviço ativo do Exército, a contar de 1º de dezembro
de 2023, o Cel Med (Idt 082751414-2) RUBENS RICARDO BRITTO COIMBRA, do Hospital
Militar de Área de Brasília (HMAB), com a remuneração a que faz jus, observado o Art 12
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(049875293-0) ALEX FONTES DE
BRITO
DEPA;
Cap QAO-Adm G
(030926904-1) ANDERSON
D E M EC I A N O
FILANDRO
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(031780594-3) ANDRE WILSON
SANT'ANNA SILVA
Cmdo 11ª Bda Inf
Mec;
Cap QAO-Adm G
(041993434-4) CLAIRTON OLIVEIRA
PEREIRA
Cmdo DCiber;
Cap QAO-Adm G
(030915014-2) DANIEL HENRIQUE
CHRISTMANN
7º BIB;
Cap QAO-Adm G
(042019924-2) ERASMO CARLOS
B I N OT T O
13º GAC;
Cap QAO-Adm G
(042021104-7) FRANCISCO ROMNEY
CABRAL REIS
Cmdo 10ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041995254-4) FLAVIO ALBERTO
FALCÃO SANHUDO
6º G M F;
Cap QAO-Adm G
(085871803-4) GILVANN DIAS JORGE Cmdo 23ª Bda Inf Sl;
Cap QAO-Adm G
(072484644-9) HÉLITON DA SILVA
SANTOS
Cmdo 3ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(052120794-4) ILOIR JOSÉ SÁ
1º B Fv;
Cap QAO-Adm G
(020407904-0) ORLAN RIBEIRO DE
ALMEIDA JUNIOR
Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz;
1º Ten QAO-Adm
G
(062338844-4) ALEXANDRE DO
NASCIMENTO
BA R R O S
EME;
1º Ten QAO-Adm
G
(042039534-5) EDUARDO HENRIQUE
SANTOS BALDEZ
24º BIS; e
1º Ten QAO-Adm
G
(112732694-8) MAURI IVANKIO DOS
SANTOS
5º GAC / AP.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai, o Cel Inf QEMA (1181152735)
ARMANDO LACERDA DOS SANTOS, a contar de 15 de janeiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA
(0111554747) HILDEBRANDO BALBINO DE ANDRADE, a contar de 2 de janeiro de 2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Inf (0319344743)
MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA, a contar de 13 de novembro de 2023.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 2º Ten QAO (0113570345) AUDEGLÊ OLIVEIRA GOMES, a
contar de 12 de janeiro de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Paraguai, o S Ten Inf
(0130213846) JULIO CESAR CARVALHO DA SILVA, a contar de 15 de janeiro de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel, o S Ten Com
(0435087747) ANDRÉ LUÍS STUCHI, a contar de 16 de janeiro de 2024.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 096/2023, do MPGu I/PICOS (3º BEC),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 369/2023, o S Ten Eng (0420198244)
ANTÔNIO SAPUCAÍ DE MORAES MARTINS, a contar de 17 de novembro de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no Centro de
Operações Espaciais Secundário (COPE-S), no Rio de Janeiro-RJ, o 2º Sgt Mnt Com (0114863855)
CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, a contar de 22 de dezembro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido julgada incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, a 2º
Sgt Sau (0402201859) LIDIANA MARTINS LEITE, a contar de 12 de janeiro de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Com (0800000176) FAUSTO JOSÉ ALVES NETO, a
contar de 8 de janeiro de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por terem sido dispensados da Secretaria Executiva Permanente da
Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), em Brasília-DF, e, em consequência, terem
deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos
a contar de 26 de novembro de 2023:
1) o Cel Eng (0204712749) ALEXANDRE FEITOSA RODRIGUES;
2) o Maj Com QEMA (0131536245) ALEXANDRE BASSETTO OKAMURA; e
3) o Maj Cav (1127349247) DANILO CARDOSO NOGUEIRA.
b. Por término da Missão de Adjunto de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0111026647) CLÁUDIO GADELHA FERNANDES, a contar de 1º de janeiro de 2024.
c. Por término do Curso Superior de Defesa Nacional na República Argentina e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0204741342) FABIO GLADZIK, a contar de 15 de
dezembro de 2023.
d. Por término da Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Peru e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB
QEMA (0203913447) JEANDRÉ MAGNONE OTTONI, a contar de 30 de novembro de 2023.
e. Por terem sido dispensados da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Art QEMA (0204747141) ADERSON IWAMOTO DA SILVA, a contar de 8
de dezembro de 2023;
2) o Cel Art QEMA (0111560645) ANTÔNIO CLÁUDIO DE SÁ MOREIRA, a contar
de 8 de dezembro de 2023;
3) o Cel Art QEMA (0113992440) CÉSAR MENEZES MAIA, a contar de 8 de
dezembro de 2023;
4) o Cel Art QEMA (0204722342) CHARLES SILVA DE SOUZA, a contar de 8 de
dezembro de 2023; e
5) o Cel Art QEMA (0113998744) MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, a contar
de 11 de dezembro de 2023.
f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 002/2024, do MPGu VI/CAMPO GRANDE (H Mil A CAMPO
GRANDE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 12/2024, o Cel Inf (0111579249)
WILLIAM AUGUSTO SOUZA MAGALHÃES, a contar de 15 de janeiro de 2024.
g. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Inf (0100284652) DANILO JOSÉ CACAVO BARROS, a contar de 15
de janeiro de 2024.
2. PRAÇAS
a. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Moçambique e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0332632348) ANTONIO CARLOS BORDIM CERVI, a contar
de 14 de dezembro de 2023.
b. Por terem sido dispensados da Secretaria Executiva Permanente da
Conferência dos Exércitos Americanos (SEPCEA), em Brasília-DF, e, em consequência, terem
deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, todos
a contar de 26 de novembro de 2023:
1) o S Ten Int (0130095243) NILTON PEREIRA DA SILVA;
2) o S Ten Com (0435095849) PAULO ROBSON FIRMINO ROCHA; e
3) o 1º Sgt Inf (0400010658) JOÃO MANOEL DA SILVA.
c. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com
(0522412741) CLAUDIO ROBERTO POPI, a contar de 20 de dezembro de 2023.
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