DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 484, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60200.000029/2024-42, resolve:
Dispensar o Segundo-Sargento (EB) DEUSLI SOARES DE ALMEIDA da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 485, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60200.000029/2024-42, resolve:
Designar o Subtenente LUCIANO BORBA
TAVEIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 486, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60200.000029/2024-42, resolve:
Designar o Cabo (EB) LUCAS SOUSA GOMES para a função de Especialista, código
Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 489, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60230.000010/2024-49, resolve:
Nomear o Tenente-Coronel (FAB) DIEGO BONATO LANGER para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Inteligência de Defesa do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria no 371/EMCFA-MD, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União no 15, seção 2, pág. 14 de 22 de janeiro de 2024, onde se lê: "... P AU LO
RICARDO DIAS.", leia-se: "...PAULO RICARDO DIAS DA SESÇÃO.".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 434, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002361/2023-11, resolve:
Dispensar o S2-SNE (FAB) LUCAS GOMES MARTINS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 30 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 435, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000029/2024-42, resolve:
Dispensar o 2° SGT (EB) DEUSLI SOARES DE ALMEIDA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 443, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000201/2024-19, resolve:
Dispensar o Cb (EB) WILLIAM HENRIQUE SANTANA MARQUES de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 438, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de
2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e
na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.002361/2023-11, resolve:
Dispensar o S2-SNE (FAB) LUCAS GOMES MARTINS da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Ciência Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos
de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 30 de janeiro de 2024.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 474, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de
2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e
na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.000201/2024-19, resolve:
Dispensar o Cb (EB) WILLIAM HENRIQUE SANTANA MARQUES da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2024.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 475, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de
2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337,
de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e
na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60072.000007/2024-95, resolve:
Designar o SO-AR (MB) WALTERLUCIO COUTINHO CAMPOS para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 55000.016291/2023-44, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0388073, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Articulação de Roraima, do Escritório Estadual de Desenvolvimento
Agrário de Roraima, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
servidora ROSE EDNA MATA VIANNA PONDÉ, Diretora do Departamento de Apoio à
Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), com o objetivo de representar o MDA na BIOFACH 2024, principal feira
mundial de alimentos orgânicos, em Nuremberg, na República Federal da Alemanha, no
período de 11 a 18 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MDA.
(Processo nº 55000.001683/2024-90)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.673, de 12 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023 no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria
nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, considerando o artigo 7° e 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o agente de contratação/pregoeiro e a respectiva equipe de apoio para atuar nas licitações do INCRA que envolva a aquisição ou contratação de bens e serviços
comuns.
.
NOME
CARGO
M AT R Í C U L A
AT R I B U I Ç ÃO
. Francelo Valeriano
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
1528957
Agente de Contratação / Pregoeiro
. Luiz Agapito Duraes Bezerra
Agente de Portaria
0718229
Equipe de Apoio
. Rosivaldo Marques de Oliveira
Técnico em Contabilidade
1227056
Equipe de Apoio
. Thiago dos Santos Macêdo Mendes
Chefe de Divisão
3030881
Equipe de Apoio