DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO OPERACIONAL
do
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.673, de 12
de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023 no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, considerando o artigo 7º e
8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o agente de contratação/pregoeiro e a respectiva equipe de
apoio para atuar nas licitações do INCRA que envolva a aquisição ou contratação de bens
e serviços comuns.
. NOME
CARGO
M AT R Í C U L A
AT R I B U I Ç ÃO
. Rosivaldo Marques de Oliveira
Técnico em Contabilidade
1227056
Agente de Contratação/Pregoeiro
. Luiz Agapito Duraes Bezerra
Agente de Portaria
0718229
Equipe de Apoio
. Thiago dos Santos Macêdo Mendes
Chefe de Divisão
3030881
Equipe de Apoio
. Francelo Valeriano
Analista em Ref. e Desenv. Agrário
1528957
Equipe de Apoio
§1º A critério do agente de contratação/pregoeiro poderá ser convocado
servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico ou requisitante, para o assessoramento no
certame.
§2° Esta Portaria não se aplica a contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta comissão de contratação, conforme §2° inciso do art. 8°
da lei 14.133/2021.
Art. 2º Os servidores designados poderão atuar nas licitações de aquisição ou
contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do
INCRA, desde que solicitado motivadamente pela autoridade da unidade e autorizado pela
Diretoria de Gestão Operacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de
um ano.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO OPERACIONAL
do
INSTITUTO
NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.673, de 12
de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023 no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, considerando o artigo 7º e
8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o agente de contratação/pregoeiro e a respectiva equipe de
apoio para atuar nas licitações do INCRA que envolva a aquisição ou contratação de bens
e serviços comuns.
. NOME
CARGO
M AT R Í C U L A
AT R I B U I Ç ÃO
. Luiz Agapito Duraes Bezerra
Agente de Portaria
0718229
Agente de Contratação/Pregoeiro
. Rosivaldo Marques de Oliveira
Técnico em Contabilidade
1227056
Equipe de Apoio
. Thiago dos Santos Macêdo Mendes
Chefe de Divisão
3030881
Equipe de Apoio
. Francelo Valeriano
Analista em Ref. e Desenv. Agrário
1528957
Equipe de Apoio
§1º A critério do agente de contratação/pregoeiro poderá ser convocado
servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico ou requisitante, para o assessoramento no
certame.
§2º Esta Portaria não se aplica a contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta comissão de contratação, conforme §2° inciso do art. 8°
da lei 14.133/2021.
Art. 2º Os servidores designados poderão atuar nas licitações de aquisição ou
contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do
INCRA, desde que solicitado motivadamente pela autoridade da unidade e autorizado pela
Diretoria de Gestão Operacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de um ano.
Art. 4° Ficam revogadas as disposições em contrário.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(20)ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.041113/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA BELTRÃO,
no cargo de Administrador, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1473994, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 seguinte.
MARIA DA PENHA L. DOS SANTOS
§1º A critério do agente de contratação/pregoeiro poderá ser convocado
servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico ou requisitante, para o assessoramento no
certame.
§2 Esta Portaria não se aplica a contratação ou aquisição de bens e serviços
especiais, devendo ser composta comissão de contratação, conforme §2° inciso do art. 8°
da lei 14.133/2021.
Art. 2º Os servidores designados poderão atuar nas licitações de aquisição ou
contratação de bens e serviços comuns no âmbito das Superintendências Regionais do
INCRA, desde que solicitado motivadamente pela autoridade da unidade e autorizado pela
Diretoria de Gestão Operacional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de
um ano.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS N° 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.003340/2024-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JAMILE MENEZES DE ALMEIDA do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Eventos, da
Coordenação de Gestão e Controle, da Coordenação-Geral de Gestão e Controle, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS N° 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº
71000.002644/2024-66, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ESLY EDUARDO LUZ do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão
Descentralizada, da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada, do Departamento de
Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, a contar de 19
de janeiro de 2024.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 57, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.087641/2023-11, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA GANGANA RIBEIRO HERMONT, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de
Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.087641/2023-11, resolve:
Designar o servidor FREDERICO SILVA MENDES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de
Operação, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.003340/2024-16, resolve:
Dispensar a servidora JAMILE MENEZES DE ALMEIDA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a contar de 19 de janeiro de
2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 25/01/2024, na forma
do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
ANDRÉ TAVEIRA CRUZ, chefe de departamento, para participar da Mesa
Redonda Regional da UNEP FI para a América Latina e o Caribe Participar da Airline
Economics Week organizado pela Airline Economics. em Dublin/Irlanda, no período de
27/01/2024 a 03/02/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior
nº98320).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA