DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
Dispensar ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Implementação e
Monitoramento de Projetos Educacionais, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 1 de fevereiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar PATRICIA DE OLIVEIRA ARANTES para exercer o encargo de substituta
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor
de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, Código CCE 1.15, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
dia 30 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 291/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002250/2024-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JULIANE FERRAZ OLIVEIRA para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, Nível 1, Código de Vaga 947545,
em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, Santana do Ipanema, constante da Portaria
nº 0262, de 25/01/2024, publicada no DOU dia 26/01/2024, Seção 2, página 15, de acordo
com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da
desistência da nomeada.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 292/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002250/2024-89, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ROMILDO BARROS DA SILVA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, D101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de
novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U.
de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018,
e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 947545
(redistribuição de Andrea Macleybiane Gois Tavares).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PIRANHAS
PORTARIA Nº 278/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PIRANHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2568 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.002636/2024-91, resolve:
Designar o servidor JOSE MADSON DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1263828, SIAPECAD nº 02185004,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para exercer a função
COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Piranhas. Efeitos a
partir de 26 de janeiro de 2024.
ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCA
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
PORTARIA Nº 301/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTANA DO IPANEMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2575 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.002691/2024-81, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO LOURENCO FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3292667, SIAPECAD nº
02396730, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, e em
exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus Santana do Ipanema, da
função de Coordenador de Formação Geral, FG - 02, do(a) Coordenação de Formação Geral
do Campus Santana do Ipanema. Efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024.
JOSE THALES PANTALEAO FERREIRA
CAMPUS RIO LARGO
PORTARIA Nº 284/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.001849/2024-03, resolve
Dispensar o servidor ELINELSON GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1914933, SIAPECAD nº
01698709, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática para a Internet do Campus Rio Largo,
da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática
para a Internet do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 285/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.001854/2024-16, resolve:
Designar o servidor DAVID HENRIQUE DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2028440, SIAPECAD nº
01811259, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, para exercer a
função Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática para
a Internet do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024.
MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 289/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.002609/2024-18, resolve:
Declarar Designado o servidor LUIZ HUMBERTO RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2399218, S I A P EC A D
nº 02150440, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Rio Largo, para
exercer a função Coordenador(a) de Infraestrutura, Manutenção e Transportes, FG - 01,
do(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo.
Efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.
MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 290/IFAL, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 192/IFAL, de 22 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, p. 15, no uso de suas atribuições
legais e o que consta no Processo nº 23041.002604/2024-95, resolve:
Dispensar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, da função de
Coordenador(a) de Infraestrutura, Manutenção e Transportes, FG - 01, do(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo. Efeitos a partir de 24
de janeiro de 2024.
MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 113, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 77/2024 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2024, publicado no DOU n° 13,
Seção: 2, Página: 17, de 18 de janeiro de 2024, considerando Ofício nº 4/2024 -
DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar EDERSON DE SOUZA COSTA, matrícula Siape n° 2329315,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação deste Instituto, para
responder pelo Departamento de Sistemas de Informação - DESIS, CD-04, no interstício de
19/2/2024 a 24/2/2024, em virtude de férias do titular.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 117/GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM, por motivo de viagem institucional, e, da servidora
Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por usufruto de férias, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de
Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 2605611, para responder cumulativamente pela
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no
período de 29/01/2024 a 02/02/2024, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.652, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002437/2023-74, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 27/01/2024, o servidor IVO
CHAVES DE FRANCA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1877826, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia da
Informação do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.942, de 23/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.653, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23745.002437/2023-74, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THIAGO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1064801, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA

                            

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