DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 103 - Dispensar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, da função de Coordenador de
Suprimentos
e
Logística,
Código 
FG-02,
Campus
Itaberaba.
(Processo
n°
23805.250035.2024-11).
Nº 104 - Dispensar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de
Gabinete, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).
Nº 105 - Anular a Portaria de Pessoal nº 97, de 25 janeiro de 2023, publicada no DOU de
26 de janeiro de 2024, seção 02, página 15 que dispensou o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1074055, da função de Chefe de Gabinete, Campus
Itaberaba.
Nº 106 - Anular a Portaria de Pessoal nº 98, de 25 janeiro de 2023, publicada no DOU de
26 de janeiro de 2024, seção 02, página 15 que designou o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe de Gabinete,
Campus Itaberaba.
Nº 107 - Designar o servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1074055, para exercer a função de Chefe
de Gabinete, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250020.2024-45).
Nº 108 - Designar o servidor MÁRIO MADIELSON VARJÃO ROMÃO, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2393103, para exercer a função de
Coordenador de Suprimentos e Logística, Código FG-01, Campus Itaberaba. (Processo n°
23805.250035.2024-11).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 160, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000319/2024-95, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FERNANDO JOSÉ BRAZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****309, para
exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 161, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000320/2024-10, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) ALDELIR FERNANDO LUIZ, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****072,
para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral,
código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 162, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000321/2024-64, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) JÉSSYCA FINANTES DO CARMO BÓZIO CIPRIANO,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº ****227, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de
Diretora-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 163, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000323/2024-53, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****264,
para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretora-Geral,
código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 164, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024,
considerando o disposto no art. 13 da Lei n° 11.892/2008 e o que consta no
Processo nº 23348.000324/2024-06, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ALESSANDRA CARINE PORTOLAN,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº ****613, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o
Cargo Comissionado de Diretora-Geral, código CD-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 165, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000325/2024-42, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****605,
para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral,
código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 166, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000326/2024-97, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) DOUGLAS HÖRNER, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****863, para
exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000327/2024-31, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MARIO WOLFART JÚNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****612, para
exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000329/2024-21, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO, ocupante
do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
****988, para exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de
Diretora-Geral, código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 169, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000330/2024-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) CRISTIANO ANTÔNIO POCHMANN, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº ****657, para exercer,
com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 170, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000331/2024-08, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) ALESSANDRO IAVORSKI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****510, para
exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000334/2024-33, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o(a) servidor(a) ADALTO AIRES PARADA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****947, para
exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 172, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o disposto no art. 13 da
Lei n° 11.892/2008 e o que consta no Processo nº 23348.000335/2024-88, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MANASSÉS RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****640, para
exercer, com mandato de 4 (quatro) anos, o Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código
CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER