DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto sem número de
15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor FERNANDO JOSÉ BRAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 190****, de
Substituto do Cargo Comissionado de Diretor Geral, código CD-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.006577/2023-45, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora LIANE VIZZOTTO, ocupante do cargo
de professor EBTT, SIAPE 1905***, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFC - Campus Concórdia, Código CD 03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora SANDRA MARA VALERIUS, SIAPE
1906***, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de
Chefe de Gabinete do IFC - Campus Concórdia, código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANE VIZZOTTO
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA GAB/RIOSUL Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no ****988, da FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE CURSO - FCC, do curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA GAB/RIOSUL Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA No 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União no 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NEILA DE TOLEDO E TOLEDO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE no ****346, para a FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE CURSO - FCC, do curso de LICENCIATURA EM MATEMÁTICA, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia CatarinENSE, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2258605, do Cargo Comissionado de Diretor-
Geral Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, sendo o que consta no processo n°
23354.000023/2024-95, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor CRISTIANO ANTONIO POCHMANN, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 17XXX57, do Cargo Comissionado de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão - DEPE, Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense,
Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA GABSRS Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, sendo o que consta no processo n°
23354.000023/2024-95, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor CRISTIANO ANTONIO POCHMANN, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 17XXX57, do Cargo Comissionado de Diretor-Geral
Substituto, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81,
VI e Art. 91 da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, e tendo em
vista os termos do processo nº 23238.000108/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder o(a) servidor(a) RAFAELA VENDRUSCOLO, matrícula Siape nº
1792963, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha, licença para o trato de
assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de três anos, a contar de 11 de
janeiro de 2024.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23239.000057/2024-04, resolve:
Nº 87 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCELA VILAR SAMPAIO, matrícula Siape nº
1848189, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a)
Substituto(a) do Curso de Tecnologia
em Gestão do
Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 88 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) OSMAR HENRIQUE DE CASTRO PIAS, matrícula
Siape nº 3144579, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso de Tecnologia
em Gestão do Agronegócio, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista o
Processo nº 23239.000055/2024-15, resolve:
Nº 91 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROBERTO OLIVEIRA WEBER, matrícula Siape nº
2141628, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio - EJA/EPT, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 92 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ROSANE DO AMARAL PEIXOTO, matrícula Siape nº
1341123, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Comércio - EJA/EPT, código
da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos.
Nº 93 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROSANE DO AMARAL PEIXOTO, matrícula Siape nº
1341123, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio - EJA/EPT, código da
função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus
Júlio de Castilhos.
Nº 94 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROBERTO OLIVEIRA WEBER, matrícula Siape nº
2141628, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) Curso do Técnico em Comércio -
EJA/EPT, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.000290/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRENDA BALK DE ALMEIDA, aprovado(a) no
Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado
no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no
DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023,
publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga
nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena Rotta, conforme Portaria nº
761, publicada no DOU de 10/05/2019.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.000286/2024-35, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMILCAR GUIDOLIM VITOR, aprovado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023,
publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 276057 decorrente da redistribuição do
servidor Carlos Socal, conforme Portaria MEC nº 549, publicada no DOU de 17/11/2021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
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