DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 441/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000069.2024-10, resolve
Art. 1º - Designar como Ordenador de Despesas, o servidor Cícero José da Silva,
matrícula 1863880, ocupante do cargo de Diretor Geral do IF Goiano - Campus Morrinhos
(CD-2), com as seguintes atribuições:
I. Autorizar: a) emissão e cancelamentos de empenhos e pagamentos, de
acordo com os limites orçamentários; b) aquisição de bens e serviços.
II. Assinar: a) adjudicação e homologação de licitações nas modalidades
previstas na legislação; b) contratos relacionados à atividade meio e fim da instituição.
III. Justificar e autorizar despesas e inexigibilidade de licitações.
IV. Designar comissões e julgar processos de apuração de penalidades contratuais.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 290/2024, de 22 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 24 de
janeiro de 2024, Seção 2, Página 16, onde se lê: Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir
de a partir de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22
de janeiro de 2024.
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 443/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000050.2024-32, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ADRIANO HONORATO BRAGA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2127264, SIAPECAD nº
01906086, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ceres, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Ceres, do cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a)
Diretoria de Ensino do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 444/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000050.2024-32, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOZEMIR MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2182608, SIAPECAD nº
01961776, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coord Curso Licenciatura
Química do Campus Ceres, para ocupar cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria
de Ensino do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 445/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000052.2024-21, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1439472, SIAPECAD nº 01208212, lotado(a) no(a)
Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Plan, Orc, Adm e
Finanças do Campus Ceres, do cargo de Gerente de Planejamento Orçamento
Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 446/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000052.2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HAMILTON MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1728751, SIAPECAD nº 01499291, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em
exercício no(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Ceres, para ocupar cargo de
Gerente de Planejamento Orçamento Administração e Finanças, CD - 04, do(a) Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 447/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000051.2024-87, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HAMILTON MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 1728751, SIAPECAD nº 01499291, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e
em exercício no(a) Diretoria Administ. E Planejamento do Campus Ceres, do cargo de
Diretor de Administração e Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 448/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.000051.2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1439472, SIAPECAD nº 01208212, lotado(a) no(a)
Campus Ceres, e em exercício no(a) Gerência Plan, Orc, Adm e
Finanças do Campus Ceres, para ocupar cargo de Diretor de Administração e
Planejamento, CD - 03, do(a) Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 227 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002534/2023-42, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LORENA ABDALA DE FARIA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2188771, SIAPECAD nº 01968366, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Superintendência de Administração do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, a fim de exercer suas atividades
no(na) Assessor Técnico III - FC-4, pelo período de 1º/01/2024 a 31/12/2024, considerando
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando,
ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º Retificar a Portaria nº 3271 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 228 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000024/2024-94, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C105, Código de Vaga nº 0293942, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora LUILA MORAES DE
OLIVEIRA, SIAPE nº 1774948, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 229 - REITORIA/IFG, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000189/2024-83, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0833045, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RODRIGO JOSE
DOS SANTOS MAJEWSKI, SIAPE nº 2161921, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24
de janeiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 406 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no
Processo nº 23249.003354.2024-84, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais,
do Campus São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Oséias de Queiroz
Santos, Matrícula SIAPE nº 1309949, a partir de 22.01.2024, por posse em outro cargo
inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 407 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.001595.2024-99, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio do Nascimento Cavalcante, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 408 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.001595.2024-99, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Snaylla Natyelle de Oliveira Almendra, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Presidente
Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

                            

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