DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.000288/2024-24, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAUÊ VARGAS SITÓ, aprovado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023,
publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 952086 decorrente da vacância da
servidora Andria Caroline Angelo Santin, conforme Port. nº 50, publicada no DOU de
13/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.000289/2024-79, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELSON DIAS DE OLIVEIRA, aprovado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023,
publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 954293 decorrente da distribuição de
cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de
29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 101, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.000287/2024-80, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA PAULA GOULART DE MENEZES,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223,
de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do
Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº 953247 decorrente da
distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. nº 45, publicada no DOU de
24/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.000303/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE MARTINS DOS SANTOS, aprovado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de
02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital
Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Administração/Produção e
Logística, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Vicente do Sul. Código da
vaga nº 294145 recebido em contrapartida pela redistribuição do docente Bruno Milani,
conforme Portaria MEC nº 92, publicada no DOU de 31/07/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020 resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO ao OTÁVIO DA SILVA RIBEIRO, na qualidade de filho
do ex-servidor SÉRGIO ARMANDO PIRES RIBEIRO, Matrícula SIAPE 269181, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, no
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em
inatividade em 20/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, na cota parte 1/2, conforme Processo nº 23317.000160.2024-76.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 55, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020 resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RIBEIRO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO ARMANDO PIRES RIBEIRO, Matrícula SIAPE
269181 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 04, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto,
falecido em inatividade em 20/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, na cota parte 1/2,conforme Processo nº 23317.000081.2024-65.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 56, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020 resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à JESSYCA DE SOUZA ANDRADE, na qualidade de
companheira do ex-servidor ARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2578396,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
03, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em
atividade em 17/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, na cota parte 1/2, conforme Processo nº 23317.007931.2023-75.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de dezembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 57, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO ao ARTHUR SOUZA DA SILVA, na qualidade de filho
do ex-servidor ARLINDO CARLOS ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2578396, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, no
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em
atividade em 17/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, na cota parte 1/2, conforme Processo nº 23317.007929.2023-04.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de dezembro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 19/2023 - DPEICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante 
no 
Processo 
nº 
23319.002141.2023-83; 
- 
O 
Ofício 
nº 
23/2023 
-
DPEICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.002138.2023-60, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA HENRIQUES NUNES, Matrícula SIAPE
2161072, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, da função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, com efeitos a
contar de 29/01/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JOSEMARA HENRIQUE DA SILVA PESSANHA,
Matrícula SIAPE 1582145, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente Social, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenadora de Pesquisa e Inovação do referido campus, código FG-2, com efeitos a
contar de 29/01/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 419/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000163.2024-48, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JONISCLEIA BARCELOS DE SOUSA CANTANHEDE,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1265395,
SIAPECAD nº 02032837, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à)
Ministério da Educação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto
II, FCE 3.07, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação-Geral de Atendimento
Especializado, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do
Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei
12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de janeiro de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 436, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000720.2023-70, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINNE GONCALVES RODRIGUES CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1147783, SIAPECAD nº 02316816, lotado(a)
no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de
Compras e Licitações do Campus Campos Belos (UORG 1213).
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

                            

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