DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 413 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.000742.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Denise Ferreira Costa, Revisor de Textos Braille, da
Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São Luís -
Monte Castelo, a partir da data de 26 de janeiro de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 414 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.000742.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carina Moreno Dias Carneiro Muniz, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 420 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.063132.2023-30, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Vivian Maria Barbosa Saraiva Cipriano, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 421 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.063132.2023-30, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gabrielly Nunes Saraiva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Matemática (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 410 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.000904.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Claudia Regina Ferreira Conceicao, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão
Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 411 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.000904.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Firmino Antonio Freitas Soares Neto, Assistente De
Aluno, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento
e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 429 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.002815.2024-00, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Thays Cristina Rocha, Tecnico Em Assuntos
Educacionais, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Assuntos Estudantis (CD-03) do (a)
Reitoria, a partir de 15.01.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 430 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.002815/2024-00, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Campus
Itapecuru Mirim, ocupado pelo (a) servidor (a) Thays Cristina Rocha, Matrícula SIAPE nº
3066917, a partir de 15.01.2024, por falecimento; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 431 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado
no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.003009.2024-41, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Tereza Talyta Carvalho de Moura, Assistente Social,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria Geral de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 432 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.003009.2024-41, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Renata Cardoso Trovao, Psicologo-Area, para
desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria Geral de Ações Inclusivas
(FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 434 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.003011.2024-10, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Tereza Talyta Carvalho de Moura, Assistente Social,
para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Assuntos Estudantis (CD-03) do (a)
Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 439 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.003886.2024-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Pedro Eduardo Dias Filho, Assistente Em
Administracao, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(FG-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 440 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.003886.2024-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thais Paula Pereira Milhomem Ribeiro, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 221, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000247.2024-66; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, a servidora
HÁGATA GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1950877, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Reitoria, da função gratificada de Coordenadora de Apoio a Corregedoria, código FG 5.
Art. 2º Designar a servidora JOSYKELLY KAROLINE ANTUNES ARRUDA, matrícula
SIAPE nº 3008428, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Apoio a Corregedoria, código FG 5.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 238, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000203.2024-36; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2023, o servidor JONATA BRAZ
MARIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1008724, ocupante do cargo Técnico de
Laboratório - Informática, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Reitoria, da função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Usuário, código FG 04.
Art. 2º Designar o servidor MARGARIDO SEBASTIÃO VILARINHO NETO, matrícula
SIAPE nº 1056451, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada
de Coordenador de Atendimento ao Usuário, código FG 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, Edição 231, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 108 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 865/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 25
de julho de 2023.
Art. 2.º Exonerar o servidor MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM, SIAPE
186****, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 109 Art. 1º Revogar a Portaria IFMS nº 1.315, de 16 de julho de 2014.
Art. 2.º Desligar a servidora SABRINE FERREIRA KINOSHITA, SIAPE 210****,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, da função de Chefe de Gabinete do
Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.