DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 111 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2024, YAN SILVA AYRES DA
PAIXÃO, SIAPE n° 223****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 114 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1437/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31
de outubro de 2018.
Art. 2º Desligar a servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, Siape nº 231****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de
Contratos (Cotra) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 116 Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2024, NATAN TADEU
COSTA NUNES, SIAPE n° 336****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado
no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 117 Art. 1° Designar a servidora SUELY LOPES RODRIGUES, Siape nº 230****, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, como Coordenadora de Contratos da Pró-
Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 118 Art. 1º Nomear o servidor JOSE APARECIDO JORGE JUNIOR, SIAPE 208****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 119 Art. 1º Designar o servidor MARCIO JOSE RODRIGUES AMORIM, SIAPE 186****,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 68, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de janeiro de 2024, Edição 10, Seção 2, Página 16, onde se lê: "Art. 1º
Nomear a servidora ELISANGELA MARTINS DA SILVA COSTA, SIAPE nº 283**** ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo Diretor de Gestão
Acadêmica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-4.", leia-se:"Art. 1º Nomear a servidora ELISANGELA MARTINS DA SILVA, SIAPE
nº 283**** ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer
o cargo de Diretora de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021; Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022;
Considerando 
Ofício-Circular 
nº
14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC; 
Considerando
documentação constante no processo SEI 23209.005515/2023-60. resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, prorrogação
da Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 29 de janeiro de 2024 a
31 de dezembro de 2024, a servidora Cássia Maria Silva Noronha, matrícula SIAPE nº
1550806, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto, lotada no Campus Bambuí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 399/REITORIA/IFPA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.001732/2024-34, resolve:
Art. 1º Remover temporariamente a servidora KELY SIMONE DOS SANTOS
SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matricula SIAPE 3373254, do
Campus Rural de Marabá para o Campus Belém deste Instituto, para cumprimento de
Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA, constante no
Processo Judicial
nº 1001664-81.2024.4.01.3900, Parecer
de Força
Executória nº
0 0 0 8 7 / 2 0 2 4 / G C - J E F - J C / EA D M 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 17 - Dispensar o servidor Francisco de Assis Souza, Matrícula SIAPE nº 1857720,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador dos Cursos Técnicos em
Mineração, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Nº 18 - Designar o servidor Daniel dos Santos Costa, Matrícula SIAPE nº 1279077, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador dos Cursos Técnicos
em Mineração, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 63, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de Diretora
de Contabilidade e Finanças, CD-03, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional - PROPLAN, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. SANDRA MARIA DOSSENA
1800133
Titular
. LARA CRISTIANE DOS SANTOS
1803755
1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 64, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de VAGNER SCAMATI, SIAPE nº 1195971,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Palmas, para
prestar
Colaboração
Técnica junto
ao
Instituto
Federal
de
São Paulo
-
Campus
Votuporanga, com remuneração, no período de 12 (doze) meses a partir da publicação
desta portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade do IFSP o encaminhamento da frequência, do
citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Palmas.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de
2020, resolve:
Nº 215 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/02/2024 até
05/08/2024, a prorrogação do contrato de ANA LIDIA CASCALES CORREIA,
contrato 19/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à
classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela Especialização em Segurança do
Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta) 
horas 
semanais, 
para 
o 
Campus 
Umuarama. 
(Processo:
23411.000593/2023-72).
Nº 216 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2024 até
29/02/2024, a prorrogação do contrato de TAIS MULLER, contrato 42/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Ivaiporã. (Processo: 23411.004350/2023-11).
Nº 217 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/02/2024 até
15/08/2024, a
prorrogação do
contrato de
PAMELA SOMAVILA,
contrato
25/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI,
Nível 1, acrescido
de Retribuição pela Especialização
em Enfermagem do
Trabalho, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas 
semanais,
para
o
Campus 
Palmas.
(Processo:
23411.002296/2023-61).
Nº 218 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/02/2024 até
13/08/2024,
a prorrogação
do contrato
de
MARESSA FONTANA
MEZONI,
contrato 85/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à
classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia de
Produção e Sistemas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Barracão.
(Processo: 23411.013311/2023-05).
Nº 219 - Contratar RAQUEL VALLERIO RIOS como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 936606, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Alimentos, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, por
6
meses
a
partir
da 
data
da
assinatura
do
contrato.
(Processo:
23411.022445/2023-17).
KARINA MELLO BONILAURE

                            

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