DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 115, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001825.2024-83 com despachos exarados,
resolve:
Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado por
TEÓFILO ABRAÃO GUEDES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 0139469, código da vaga nº
0211932, lotado no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, por motivo
de seu falecimento, a contar de 17/01/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 116, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.001856.2024-56 com despachos exarados,
resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO ocupado por CARINA SOUTO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 2095211, lotado(a) na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 20/10/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.001134.2024-50 com despachos exarados,
resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS ocupado por DANIELLE DE FARIAS TAVARES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1725918, lotado(a) no Campus IPOJUCA desta Instituição
Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 22/01/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 248 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000006/2024-96, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica do servidor IZONALDO MONTEIRO DIAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível
3, matrícula SIAPE nº 1861023, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Pio IX, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas - Campus Maragogi, no período de 30/01/2024 a 29/01/2025, com base no Art. 30,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 251 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000078/2024-34, resolve:
Nomear o servidor DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1762043, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Floriano,
para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico do referido campus,
no período de 22/01/2024 a 09/02/2024, código CD-4, em virtude de férias do titular do
cargo, o servidor André Luiz Ferreira de Carvalho Melo, matrícula SIAPE nº 1752931.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 249 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003889/2023-13, resolve:
Autorizar a Colaboração Técnica do servidor José Cláudio Barros Ferraz,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2264404,do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado
José de Freitas, para exercer suas atividades funcionais no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Salgueiro, pelo período de
05/02/2024 a 04/02/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 258 - GAB/REI/IFPI, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000262/2024-83, resolve:
Nomear o servidor JOSÉ LUÍS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1561121,
ocupante do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, código CD-2, para responder pelo
cargo de Reitor deste Instituto Federal, código CD-1, no período de 30/01/2024 a
01/02/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha,
matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem a serviço para participar da 130ª
Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Ed u c a ç ã o
Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, que será realizada em Brasí l i a / D F.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003977/2023-07, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2887 de
22 de dezembro de 2023, na Seção 2 do DOU de 26 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de ANDRESSA PAULA COSTA LADEIRA LEOPOLDINO, no cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003978/2023-43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2888
de 22 de dezembro de 2023, na Seção 2 do DOU de 26 de dezembro de 2023, que trata da
nomeação de MARCIO CESAR DE OLIVEIRA QUIRINO, no cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 218, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003979/2023-98, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2890
de 22 de dezembro de 2023, na Seção 2 do DOU de 26 de dezembro de 2023, que trata
da nomeação de RICARDO MONTSERRAT ALMEIDA SILVA, no cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de WAGNER COELHO LEAL, efetivada através da
Portaria n° 249 de 25/01/2024, publicada no DOU seção 2 em 26/01/2024, considerando
a retificação do EDITAL Nº 50, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 08/2023, publicada no DOU em 29 de
janeiro de 2024.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 420/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002250.2023-81, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA ALMEIDA DIAS GUIMARAES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº
0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Caraguatatuba, da função de Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Caraguatatuba. Efeitos a
partir de 29 de janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 421/IFSP, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.002255.2023-11, resolve
Designar a servidora ANA PAULA SANTOS DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 29 de
janeiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 571/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000056.2024-65, resolve
Conceder Pensão Instituidor Ativo vitalícia a Claudio Antonio Christante Errerias,
na qualidade de companheiro(a), da ex-servidora falecida IARA SUZANA TIGGEMANN, que
ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código 707001,
Código de Vaga nº 0948304, SIAPE nº 288****, SIAPECAD nº 0166****, Classe/Nível D303,
com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
*16004.01.5*.202*.4.0010*.10*.00*9361-6*. Efeito financeiro a partir de 02 de janeiro de
2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 572/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000057.2024-18, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Ativo provisória a Alice Tiggemann Errerias, na
qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ex-servidora falecida IARA SUZANA
TIGGEMANN, que ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Código 707001, Código de Vaga nº 0948304, SIAPE nº 288****, SIAPECAD nº 0166****,
Classe/Nível D303, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
*16004.01.5*.202*.4.0010*.10*.00*9361-6*. Efeito financeiro a partir de 02 de janeiro de
2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
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