DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 573/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.000060.2024-23, resolve:
Conceder Pensão Instituidor Ativo provisória a Isabela Tiggemann Errerias, na
qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, da ex-servidora falecida IARA SUZANA
TIGGEMANN, que ocupava o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Código 707001, Código de Vaga nº 0948304, SIAPE nº 288****, SIAPECAD nº 0166****,
Classe/Nível D303, com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
*16004.01.5*.202*.4.0010*.10*.00*9361-6*. Efeito financeiro a partir de 02 de janeiro de
2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e,
considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 31/2024 - PROENSINO, de 24-01-2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora CARMEN CRISTIANE BORGES LOSANO, matrícula
Siape 214****, do cargo de Diretora de Processos Seletivos do IF Sudeste MG, código CD-03, a
partir de 28-01-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-
2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e,
considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 31/2024 - PROENSINO, de 24-01-2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora MÔNICA BOMTEMPO REIS SOARES, matrícula Siape
154****, para o cargo de Diretora de Processos Seletivos do IF Sudeste MG, código CD-03, a
partir de 29-01-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 1/2024 - RPBGAB, de 26-01-2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MÔNICA BOMTEMPO REIS SOARES, matrícula
Siape 153****, do cargo de substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus
Rio Pomba, código CD-03, a partir de 28-01-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 1/2024 - RPBGAB, de 26-01-2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NARA SOARES COSTA, matrícula Siape 187****,
para o cargo de substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba,
código CD-03, a partir de 29-01-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024,
publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.000139.2024-43, resolve:
Nº 144 - DESIGNAR o servidor EVERALDO RODRIGUES FERREIRA, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2280101, para exercer a função de
COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, código FCC,
deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 145 - DISPENSAR a servidora PAULA INACIO COELHO, professora do Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1785738,
de exercer a
função de
COORDENADORA DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, código FCC,
deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 100, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no
Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril
de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital
nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de
21/6/2022, Seção 3, no cargo da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, carga horária e nível de classificação/nível de capacitação/padrão de vencimento, e lotação nas unidades abaixo
discriminados, conforme segue:
. Ordem
de
Nomeação
Nome
Cargo
Carga horária Nível de Classificação/
Capacitação/ Padrão de
Vencimento
Código da vaga /Origem da vaga
Unidade de Lotação
.
13º -Negros
Rogerio de Oliveira
de Farias
Assistente em Administração
40 horas
D 101
0349389-Exoneração em virtude de
posse em cargo inacumulável da
servidora Dianne Kelly Barbosa
Neres Oliveira, Port. 1578, de
26/12/2023, DOU 28/12/23
Campus Araguaína
.
14º - AC
Murilo
Luso
Rodrigues Bezerra
Assistente em Administração
40 horas
D 101
0963085 - Vacância em virtude de
aposentadoria
voluntária
à
servidora
Lígia Guirelli
Cardoso
Santana,
Port.
1544/2023,
de
20/12/2023, DOU 22/12/23
Campus Dianópolis
.
10º - AC
Fernando Barnabé
Cerqueira
Técnico
de
Laboratório-área:
Agropecuária
40 horas
D 101
0314322 - Exoneração em virtude
de posse em cargo inacumulável do
servidor Luiz Alberto Pereira de Sá,
Port.
1410/2023, de
22/11/23,
DOU 27/11/23
Campus Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022.
AC - Ampla Concorrência.
PcD - Pessoa com Deficiência.
Negros - Pretos e Pardos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 98, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, e de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22/9/2010, publicado no DOU
de 23/9/2010, alterado pela Portaria Interministerial n° 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria - Mec nº 1.427, de 6/8/2019 resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público regido pelo Edital
nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº. 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023, publicado no DOU de
28/3/2023, Seção 3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "1", conforme segue:
. Ordem de Nomeação
Nome
Área
Código da vaga / Origem da vaga
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
.
1º
-
AC
(Lista
Únificada)
Elysson
Marcks
Gonçalves Andrade *Sub
Judice
Agropecuária/Agronomia com
ênfase
em
Engenharia
Agrícola
0951251- Vacância em virtude de posse
em cargo inacumulável, do servidor
Arnaldo Coelho Teixeira Junior, Port. Nº
521/2023, DOU 15/5/2023
40
horas
com
Dedicação
Exclusiva
Campus Dianópolis
.
2º - AC
Cleudison
Gabriel
Nascimento da Silva
Agropecuária/Agronomia com
ênfase
em
Engenharia
Agrícola
0954375 - Código oriundo da Portaria
Mec
1.888,
de
27/9/2023,
DOU
29/9/2023
40
horas
com
Dedicação
Exclusiva
Campus Avançado Pedro Afonso
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 18.4 do Edital nº 94/2022
AC - Ampla Concorrência (Lista Unificada de Classificados conforme homologação do Concurso).
AC - Ampla Concorrência (Lista de Classificados conforme homologação do Concurso: Campus Avançado Pedro Afonso).
PcD - Pessoa com Deficiência.
Negros - Pretos e Pardos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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