DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 43 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, VICTOR LIMA E SILVA, para o Código de Vaga nº 1022379.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 44 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, ADAÍAS ABNER BRITO SILVA, para o Código de Vaga nº
1022380.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 45 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, WEBBER RENNER DE OLIVEIRA, para o Código de Vaga nº
1022381.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 046 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, BRUNA SEIXAS DA SILVA, para o Código de
Vaga nº 1022382.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 047 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ERYCK JOSÉ DOS SANTOS FARIAS, para o Código
de Vaga nº 1022383.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 048 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA, para
o Código de Vaga nº 1022384.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 049 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, FABÍOLA CUNHA ALMEIDA, para o Código de
Vaga nº 1022385.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 50 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, PATRICIA REVANNIA SOUSA DOS SANTOS, para o Código de
Vaga nº 1022386.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 51 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, THIAGO ROBERTO SANTOS, para o Código de Vaga nº
1022387.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 52 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, BRENO COELHO VERAS, para o Código de Vaga nº
1022388.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 53 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, CLAUDIANO MARIANO DA SILVA, para o Código de Vaga nº
1022389.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 54 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, IAGO ROBERTO FONTENELES GADELHA, para o Código de
Vaga nº 1022390.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 55 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, ANDRÉ IAGO CONRADO LUCIANO, para o Código de Vaga nº
1022391.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 56 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, ISMAR COSTA LIMA JÚNIOR, para o Código de Vaga nº
1022392.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 57 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, para o Código de Vaga nº
1022393.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 58 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, GUSTAVO ARAUJO MORAIS, para o Código de Vaga nº
1022394.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 59 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, JOSÉ AMORIM FRANCO NETO, para o Código de Vaga nº
1022395.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 60 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90,
com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional
nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ELAINE JANSEN PEREIRA, para o Código de
Vaga nº 1022396.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 61 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso,
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, MARCOS WINÍCIOS DOS SANTOS FERREIRA ,
para o Código de Vaga nº 0319024.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 62 - Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19,
de 04/06/98, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, DANIELE MELO SALES, para o Código de Vaga nº 1022378.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23855.000466/2024-30, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ IVO DOS SANTOS PEDROSA, matrícula SIAPE nº 0423005,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família, nível de
Mestrado Profissional (PROFSAÚDE/ABRASCO/FIOCRUZ), da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, com mandato de 2(dois) anos, a partir do dia 23 de fevereiro de 2024.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de
fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001275/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 08.02.2024, por até 12(doze) meses,
do Contrato de Trabalho de FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40
(quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA