DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012900026
26
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.045149/2023-63, resolve:
Art. 1º Prorrogar pro tempore o mandato do Professor do Magistério Superior
Rafael Nóbrega de Oliveira Lucena, Siape nº 1226894, como Coordenador do Curso de
Graduação em Matemática Bacharelado/IM/Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01,
designado pela Portaria PROGRAD nº 210 de 06/12/2021, publicada no DOU em
02/12/2021, seção 2, pág.22 até o processo de escolha de novo coordenador.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029337/2023-44, resolve:
Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 197, de 05 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U nº 192, em 06/10/2023, Seção 2, pg. 33, da seguinte forma:
Onde se lê: "Instituto de
Ciências Humanas, Comunicação e Artes-
ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL";
Leia-se: "FALE/Campus A. C Simões/UFAL."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.045146/2023-20, resolve:
Art. 1º Prorrogar pro tempore portaria Prograd nº 213, de 02 de dezembro de
2021, publicada no D.O.U em 03/12/2021, Seção 2, pg. 27, que designou Vanio Fragoso de
Melo, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1196476, para exercer a função de
coordenador do Curso de Matemática Licenciatura/IM/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 21, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.043423/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 02 de julho de 2023, DANILLO DE
SOUZA PIMENTEL, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº 1767039, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, Campus de Engenharias e
Ciências Agrárias (CECA)/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar JONATAS CAMPOS DE ALMEIDA, Prof. do Magistério Superior,
SIAPE nº1393944, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: DANIELA BARREIRO CLARO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1232218
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 09/03/2024 a 20/03/2024
Evento: Participar
do 16th International Conference
on Computational
Processing of Portuguese (PROPOR 2024).
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAPESB
Processo: 23066.002611/2024-17
Nome: GABRIELA LEANDRO PEREIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2552212
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 20/02/2024 a 04/03/2024
Evento: Participação no projeto "Pororoca:
Abraz(ç)o de río e mar"
(Barranquilla) + Re:arc's symposium (Bogotá).
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.003792/2024-91
Nome: FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3198943
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 11/02/2024 a 17/02/2024
Evento: Participar do Primeiro encontro anual sobre monitoramento de
ecossistemas marinhos.
País de destino: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.004517/2024-94.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 390, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, 
Código
de 
Vaga 
nº 
0747427,
SIAPE 
nº 
1166518,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze
por cento) (Processo nº 23067.058911/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 394, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA
Nº 6519/GABR/UFC de retificação do
fundamento referente à aposentadoria do servidor Antônio Carlos de Queiroz, publicada
no Diário Oficial da União em 27/12/2023 a partir da data de 20/12/2023 (Processo nº
23067.033381/2023-39).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 402 - Designar o servidor FRANCISCO VALDEIR LIMA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3070878, SIAPECAD nº 02252552, lotado no(a)
Campus Russas, para exercer a função SECRETARIO ADMINISTRATIVO, FG - 01, do(a)
Campus Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.004008/2024-51).
Nº 403 - Dispensar, a pedido, o servidor JOAO IGOR BEZERRA SOARES, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 3043153, SIAPECAD nº 02223153, lotado no(a) Campus Russas,
e em exercício no(a) Campus Russas, da função de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, FG - 01,
do(a) Campus Russas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.004008/2024-51).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 415, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Designar EULALIA EMILIA PINHO CAMURCA, matrícula SIAPE nº 3329553, para
exercer a função de COORDENADORA da Coordenação de Projetos e Interações
Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Cultura desta Universidade. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23067.000467/2024-66).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855.005664/2023-46, resolve: