DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002998/2024-83, resolve:
Designar LEANDRO DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1150701, para substituir
o Diretor de Jornalismo, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Comunicação, pelo
período de 29/01/2024 a 09/02/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 2.957, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Fluminense,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o que mais consta do
Processo n.º 23069.150918/2024-95, resolve, sobre afastamentos no exterior:
AU T O R I Z A R :
Aprovar a solicitação de afastamento do país do Reitor ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NÓBREGA, Professor do Magistério Superior, no período de 03 a 11/02/2024,
trânsito incluso, para participar do 14º CONGRESO INTERNACIONAL DE EDUCACION
SUPERIOR - UNIVERSIDAD 2024, em Havana, Cuba, com ônus UFF/GABR (passagens e
diárias -Fonte Tesouro). Dec. 1.387/95, art.1º - inc. IV. (Proc.23069.150918/2024-95).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 137, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de atribuições legais, e
tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23069.002282/2021-23, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à TERESA CRISTINA GUERRA GONÇALVES, na
qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) JOÃO PEREIRA DA SILVA COSTA,
aposentado(a), Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº 306734, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 28/03/2021, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (28/03/2021).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96/GR/UFFS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.000846/2024-24 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIZ ZALUSKI, aprovado em 2º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: História Pública, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, em
razão
da
redistribuição
de
Fabio Francisco
Feltrin
de
Souza,
conforme
Portaria
421/CONJUNTA/MEC/MGI/2023, publicada no DOU de 27 de Dezembro de 2023, seção 2,
página 16, no código de vaga nº 0755369.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1112226, para representar a instituição em parceria de acordo de cooperação
técnica entre UFFS e Universita di Ferrara, no exterior, na Cidade/País: Ferrara/Itália, no
período de 20/02/2024 a 29/02/2024, com ônus limitado UFFS, Processo Nº
23205.001087/2024-17.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, , no
uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 425 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
10, ocupado por ANA PAULA DE SOUSA ALVES, Matrícula nº 1672995/SIAPE, lotada na
Biblioteca Central, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.002184/2024-08)
Nº 427 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV,
Padrão 08, ocupado por GUSTAVO OLIVEIRA DE MELO, Matrícula nº 1980928/SIAPE, lotado
no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 22/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.002037/2024-20)
Nº 430 - Prorrogar, até 18/05/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LIDIA COSTA DE ALENCAR, Matrícula nº 3290208/SIAPE, Professor substituto, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás. (Processo nº
23070.013444/2021-10)
Nº 431 - Prorrogar, até 31/03/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência dos
contratos dos seguintes professores substitutos: CARLOS HENRIQUE RORATO SOUZA ,
Matrícula
nº
3287413/SIAPE,
e MARIANA
CRISOSTOMO
MARTINS,
Matrícula
nº
3288627/SIAPE, lotados no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.006495/2022-76)
Nº 440 - Prorrogar, até 05/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
WEB GABNER PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº 3292395/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.012992/2022-11)
Nº 441 - Prorrogar, até 13/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de PAULO JUNIO PEREIRA DE MOURA, Matrícula nº 3301544/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo
nº 23070.017792/2022-47)
Nº 442 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de BEATRIZ APARECIDA PAOLUCCI, Matrícula nº 3376325/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação. (Processo nº
23070.028106/2022-63)
Nº 443 - Prorrogar, até 25/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de PEDRO CORDEIRO TOLEDO LIMA, Matrícula nº 3349416/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na UAE/Ciências Humanas - Goiás. (Processo nº 23070.021020/2023-91)
Nº 444 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CRISTINA AKASHI, Matrícula nº 3371417/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de
Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039763/2023-17)
Nº 445 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RAVANA DA SILVA LOBO, Matrícula nº 3371425/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.039761/2023-28)
Nº 447 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
09, ocupado por HERIVELTON CRUZ MELO, Matrícula nº 1849050/SIAPE, lotado na
Faculdade de Medicina, a contar de 24/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.003295/2024-23)
Nº 448 - Prorrogar, até 24/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SAMUEL CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Matrícula nº 3301751/SIAPE, Professor
Substituto, 
lotado 
no 
Instituto 
de 
Matemática 
e 
Estatística. 
(Processo 
nº
23070.023835/2022-23)
Nº 449 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GUILHERME HOLANDA BEZERRA, Matrícula nº 1049285/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.033922/2023-70).
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 450 - Autorizar o afastamento do País a ELIANA MARTINS LIMA, Matrícula nº
6302150/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
"XVth SPLC-CRS Conference on Controlled Drug Delivery", na cidade de Lisboa/Portugal, no
período de 13/02 a 17/02/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003558/2024-02)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 451 - Prorrogar, até 06/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARY ANNE DE SOUZA ALVES FRANCA, Matrícula nº 3298323/SIAPE, Professor
Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº
23070.023647/2022-03)
Nº 452 - Prorrogar, até 06/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de YURI CAVALCANTE, Matrícula nº 1014893/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.023647/2022-03)
Nº 453 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CID DIAS FERRAZ MACHADO, Matrícula nº 1136488/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.012166/2023-45)
Nº 454 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA KAROLYNA NUNES AMARAL DOS SANTOS, Matrícula nº 3148056/SIAPE, Professor
Substituto, 
lotada 
no 
Instituto 
de
Estudos 
Sócioambientais. 
(Processo 
nº
23070.017546/2023-76)
Nº 455 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ADRIANO VARGAS DE ALENCAR, Matrícula nº 3354071/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.012176/2023-81)
Nº 456 - Prorrogar, até 30/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS LUSTOSA DE BRITO, Matrícula nº 3296689/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.017800/2022-55)
Nº 457 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de FRANCIELE OGA MOREIRA, Matrícula nº 3339288/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.068452/2022-84)
Nº 458 - Prorrogar, até 20/06/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de TAKAIUNA CORREIA DA SILVA, Matrícula nº 3295285/SIAPE, Professor substituto, lotada
na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.036233/2021-55)

                            

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