DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 459 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
RODRIGO FLAMARION
GODINHO MIRANDA,
Matrícula nº
3305386/SIAPE, Professor
substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.009218/2021-34)
Nº 460 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARCOS VINICIUS CORTES FERREIRA, Matrícula nº 3374836/SIAPE, Professor substituto,
lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás.
(Processo nº 23070.039757/2023-60)
Nº 461 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de SUSANA DOS SANTOS NOGUEIRA, Matrícula nº 1407670/SIAPE, Professor substituto,
lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas - Campus Goiás. (Processo nº
23070.033935/2023-49)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 462 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
INDIRA NAHOMI VIANA CABALLERO, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 31/2023, publicado no D.O.U. de 20/03/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente de vacância
por óbito de Giovani Ehrhardt, conforme Portaria nº 1818, publicada no D.O.U. de
07/06/2021, código 916699. (Processo nº 23070.043259/2022-31)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 463 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOAO TARELOW NETO, Matrícula nº 3384946/SIAPE, Professor substituto, lotado na
Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.055965/2023-14)
Nº 465 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EURIPEDES FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Matrícula nº 2326080/SIAPE, Professor
substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº
23070.023649/2022-94)
Nº 466 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de MARIA DO ROSARIO CAMPOS RIBEIRO, Matrícula nº 1153415/SIAPE, Professor
substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº
23070.017560/2023-70)
Nº 467 - Exonerar, a pedido do interessado, MIRNA ELIAS GOBBO, Matrícula nº
1257903/SIAPE, Professor Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, nos termos
do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 25/01/2024.
(Processo nº 23070.002846/2024-31).
JESIEL FREITAS CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 389, publicada no D.O.U. em 26/01/2024, seção 2, página 23,
que declarou vacância do cargo de Assistente em Administração, ocupado por T I AG O
RODRIGUES GALVAO, Matrícula nº 2316836/SIAPE, fazer constar, onde se lê: "Padrão 05",
leia-se: "Padrão 06". (Processo: 223070.000939/2024-21).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.000866/2024-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora
VANESSA ROSA MACHADO , PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE 1083436,
nomeada pela Portaria nº 1.182/2018 da Fundação Universidade Federal de Viçosa,
publicada no DOU de 8 de novembro de 2018, Seção 2, pág. 15, na vaga de código nº
337901, redistribuída para a UNILA pela Portaria 693/2021 da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Superior, de 22 de novembro de 2021, publicada no DOU de 24 de novembro de 2021,
Seção 2, página 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.001244/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor RODRIGO BIRCK
MOREIRA, Editor de Imagens, SIAPE 2146133, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Audiovisual, código FG-02..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.001242/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora JACQUELINE
BOHN COUTO, Revisora de Textos, SIAPE 2148375, para exercer a função de Chefe da
Seção de Comunicação Interna , código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.001241/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor TIAGO CESAR
GALVÃO DE ANDRADE, Relações Públicas, SIAPE 1784497, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Jornalismo e Mediação Cultural, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 48 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por GABRIELLA BRAGA ME LO,
Matrícula nº 3357506/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da
Universidade Federal de Jataí, a contar de 18/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23854.000318/2024-21).
Nº 49 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão
4, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por WÂNIA FERRAZ BARBOSA ,
Matrícula nº 1063270/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS)
da Universidade Federal de Jataí, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23854.000240/2024-44).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 169, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSE BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento Educação Física - Campus
Governador Valadares, para participar de atividade de pós-doutorado, pela Universidade de
Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 03/03/2024 a 10/03/2024, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº
23071.902693/2024-14.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 186, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906029/2023-63;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900298/2024-05; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLA MARCIA MOREIRA LANNA,
matrícula SIAPE nº. 3313084, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20,
Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º,
inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 377, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.276883/2023-83,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar João Fernandes da Silva, matrícula SIAPE n.° 1143421, ocupante do cargo de
Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, com proventos
integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 419, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082881/2022-44, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 1443, de 17/02/2023,
publicada no DOU nº 38 de 24/02/2022, Seção 2, página 37, que autorizou o afastamento
do país do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, lotado na
Escola de Engenharia, onde se lê: "...06/03/2023 a 23/02/2024...", leia-se: "...06/03/2023 a
18/10/2023...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 469, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990, nº 11.091/2005, art. 26-
A, e suas alterações, e considerando as informações que constam do processo nº
23072.211289/2022-66, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Márcia Christina Milagre,
Diretora de Imagem, Matrícula SIAPE nº 1653429, para permanecer em Colaboração
Técnica junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por 6 (seis) meses,
a partir de 5 de março 2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 596, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Dayane do
Carmo Barretos, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2317, de 06/10/2023, publicado no
DOU de 26/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 694998, decorrente da aposentadoria de
Rodrigo Pinto da Matta Machado, para exercer suas funções junto do Departamento de
Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Experimentações em formatos, processos e produtos jornalísticos, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.274761/2023-52.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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