DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 611, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Camila Carvalho
Ferreira, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2.576, de 06/11/2023, publicado no DOU de
07/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 694845, decorrente da aposentadoria de Cynthia Peres
Demicheli, para exercer suas funções junto do Departamento de Tecnologia do Design, da
Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Conforto
Ambiental, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo:23072.272903/2023-47.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 612, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Christiane
Garcia Macedo, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2587, de 07/11/2023, publicado no
DOU de 08/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 859911, decorrente da aposentadoria de Luiz
Carlos Brant Carneiro, para exercer suas funções junto do Departamento de Educação
Física da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, área de
conhecimento: História e Memória da Educação Física, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo:
23072.271103/2023-17.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 617, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Emerson Nunes
Eller, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2042, de 01/09/2023, publicado no DOU de
06/09/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 247042, decorrente da aposentadoria de Clenice Griffo,
para exercer suas funções junto do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura
e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Design Gráfico, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.269941/2023-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 618, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Gilberto
Amancio de Almeida, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2553, de 01/11/2023, publicado no
DOU de 06/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244503, decorrente da aposentadoria de
Vânia de Souza, para exercer suas funções junto do Departamento de Artes Cênicas da
Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Voz e Musicalidades nas Culturas Tradicionais
e em Práticas Afirmativas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.268641/2023-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 620, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Daniel Silva
Calheiro, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2550, de 01/11/2023, publicado no DOU de
06/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 247898, decorrente da aposentadoria de João Batista
Vieira de Carvalho, para exercer suas funções junto do Departamento de Anatomia e
Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Tecnologia em Radiologia, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.270675/2023-71.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 621, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º
12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem
como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução
Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato
Matheus Tymburiba Elian, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em
concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2147, de
18/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, retificado pelo Edital n.º 2174, de
20/09/2023, publicado no DOU de 21/09/2023, para a carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape
757165, decorrente da aposentadoria de Roberto Gonçalves Junqueira, para
exercer suas funções
junto do Departamento Tecnologia
do Design, da
Arquitetura e do Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento:
Design ou Design de Produto, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, 
em 
tempo 
integral, 
com 
dedicação 
exclusiva. 
Processo:
23072.269761/2023-31.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 622, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos,
homologados por meio do Edital n.º 1747, de 01/08/2023, publicado no DOU de
07/08/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Clínica Médica da Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Clínica Médica em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral, em vagas abaixo especificadas:
.
Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
.
3ª
Ana Paula Gonçalves
339139
aposentadoria de Fernando Henrique Aguiar Vale
.
4ª
Ricardo Mesquita Camelo
245416
falecimento de Ciro José Buldrini Filogonio
.
6ª
Christiano Gonçalves de Araújo
694819
aposentadoria Renato Cesar Sacchetto
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 625, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos,
homologados por meio do Edital n.º 2313, de 06/10/2023, publicado no DOU de
18/10/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, para exercer suas funções junto da Faculdade de Letras, área de conhecimento:
Língua Inglesa, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
.
Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
.
1ª
Vitor Cordeiro Costas
246481
aposentadoria de Helton Mattana Saturnino
.
2ª
Leonardo Neves Correa
640380
aposentadoria de Gilberto Caldeira Bandeira de Melo
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 627, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, a candidata Junia Cambraia
Mortimer, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2831, de 06/12/2023, publicado no DOU de
14/12/2023, retificado pelo Edital n.º 10, de 08/01/2024, publicado no DOU de
10/01/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 285638, decorrente do código de vaga recebido da
redistribuição de Sílvia Regina Liebel, para exercer suas funções junto do Departamento de
Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Planejamento e projeto
urbano, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.279590/2023-58.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 630, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Raoni Macedo
Bielschowsky, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2720, de 23/11/2023, publicado no
DOU de de 28/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245351, decorrente da aposentadoria de
Ricardo Hallal Facury, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito Público
da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e
disciplinas afins, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva. Processo: 23072.277566/2023-84.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 631, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084099/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Flavia da Cruz
Santos, matrícula SIAPE nº 2627032, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para realização de Pós-Doutorado na Université de Franche-comté, em
Besançon/França, no período de 07/03/2024 a 31/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 632, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º
7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na
Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º
2439, de 23/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Química da
Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Química Analítica, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
.
Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
.
1º
Diego Gomes Rocha
639780
decorrência da aposentadoria de Mario Cesar de Azevedo
.
2º
Alessandra Schneider Henn
244843
decorrência da aposentadoria de Paulo Roberto de Magalhaes Viana
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA