DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080033/2024-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Santuza
Maria Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2216172, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
do seminário "Encontro da Sociedade Britânica de Parasitologia de 2024", na University of
Liverpool, em Liverpool/Inglaterra, no período de 02/04/2024 a 10/04/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 516, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.202564/2024-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Ana Alice Medeiros Roselli-Cruz, filha do ex-servidor
aposentado Amadeu Roselli Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula SIAPE 0320436, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/12/2023,
com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 520, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.202565/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Laisa Maria Medeiros Roselli-Cruz, filha do ex-
servidor aposentado Amadeu Roselli Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula SIAPE
0320436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
31/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 525, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.201281/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marcio Gomes Soares, cônjuge da ex-servidora
aposentada Cristina de Castro Frade, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 401, matricula Siape 0323977, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 11/12/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2023, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 661, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.201777/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Monica Medeiros Ribeiro, companheira do ex-
servidor aposentado Amadeu Roselli Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 01, matricula SIAPE
0320436, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
31/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 371, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.203422/2024-72, resolve:
Designar a servidora Janaina Coelho Araújo, matrícula SIAPE nº 2096736,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário (a), da CTIT - Unidade organizacional - Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 758, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.203915/2024-11, resolve:
Designar a servidora Marcilene Gonçalves do Vale, matrícula SIAPE nº 1795744,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Seção, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código
FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de
2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo(a) servidor(a) ANDREA DINIZ NERY, Assistente em Administração,
matrícula nº 1149481, lotado(a) na Coordenação de Apoio Administrativo aos Órgãos
Colegiados da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, Reitoria, nos termos do
art. 33, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 26, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar POLIANNE KARLA ALMEIDA GUIMARÃES, Contadora, do encargo
administrativo de assessoramento e de representação da Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa) em Brasília-DF.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JÉSSICA DE OLIVEIRA LOPES,
Técnica em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada na Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, para participar do
evento intitulado "Universidad 2024 - 14° Congresso Internacional de Educação Superior",
que ocorrerá no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024, em Havana, Cuba, com ônus
parcial. (Processo nº 23204.001195/2024-08)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FREDERICO FELIPE FARO FERREIRA, para o cargo de
Tecnólogo - Formação: Produção Audiovisual, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0337459.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 91, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral
desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.057148/2023-42, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINA BAGATTOLLI - 2156213, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Políticas Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a
Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.079453/2023-95, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 31
de janeiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora RAQUEL
ANGELIN SAGGIORATTO - 1547495, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, classe
D, em lotação temporária - CPP/LT.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 116, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único
do
Regimento Geral
desta
Universidade e
o que
consta
no processo
nº
23075.001440/2024-91, resolve:
I. Nomear o servidor JOEL GUSTAVO TELEKEN - 1877373, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Engenharia e Tecnologia Ambiental), autorizada pela Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº
8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

                            

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