DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2024
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor da Educação, no período de 09/03/2024 a 15/03/2024, para
participar e apresentar trabalho no 68th Annual Meeting of the Comparative and
International Education Society, em Miami, Florida/Estados Unidos da América, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.079555/2023-19)
MARILIA ANDRADE TORALES CAMPOS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Teoria e Prática
de Ensino, Setor de Educação, no período de 17/04/2024 a 30/04/2024, para participar e
apresentar trabalho no XXX Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental da Associação
Portuguesa de Educação Ambiental e realizar visita técnica, na Associação Portuguesa de
Educação Ambiental, em Caldas da Rainha/Portugal, Lisboa/Portugal e Aveiro/Portugal,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.000526/2024-05)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
PEDRO AUGUSTO BREDA FONTAO, cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 15/12/2023, Seção II, pág. 24,
onde se lê: no período de 01/02/2024 a 01/03/2024,
leia-se: no período de 08/02/2024 a 08/03/2024.
(Processos nº 23075.074201/2023-70)
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.000695/2024-37, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de outubro de 2023, data do
falecimento de AMADEU CASSILHA - 338975, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso III,
da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge SONIA CABRAL MERLIN, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada
no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 196, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.000695/2024-37, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de outubro de 2023, data do
falecimento de AMADEU CASSILHA - 338975, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso IV,
alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela
E. C. nº 103/2019, à filha CARLA MERLIN CASSILHA, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada
no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 197, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.001410/2024-85, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 26 de dezembro de 2023, data do
falecimento de ALDIR ALDRIN PERESZLUHA - 1170151, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.
C. nº 103/2019, à cônjuge GISLAINE MAIA AMORIM PERESZLUHA, calculado com base no
salário percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art.
40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 198, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.001935/2024-11, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de janeiro de 2024, data do
falecimento de MILTON CARLOS MARIOTTI - 2328013, nos termos dos Artigos 215 e 217,
Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E.
C. nº 103/2019, à cônjuge SIMONE RAUCHBACH MARIOTTI, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva,
classe 7, nível 702, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c
Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 24/01/2024, MARIA CAROLINE GOMES TEIXEIRA, Matrícula
SIAPE n° 3255406, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da
Superintendência do Hospital das Clínicas, para exercer a função de Assistente, da Divisão
de Gestão de Pessoas, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das
Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076. 007895/2024-96).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 326 - Designar, a partir de 29/01/2024, ISABELA ANDRADE DE LIMA MORAIS, Matrícula
SIAPE n° 1329434, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de
Coordenador
Didático-Pedagógico 
dos
Cursos 
de
Graduação,
da 
Diretoria
de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n°
23076. 123891/2023-46).
Nº 327 - Designar, a partir de 29/01/2024, KARLA ALEXSANDRA DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 3356080, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a f unção de
Coordenador 
de 
Acompanhamento
de 
Atividades 
Docentes, 
da
Diretoria 
de
Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n°
23076. 123897/2023-78).
Nº 328 - Designar, a partir de 29/01/2024, FELIPE TADEU DE HOLLANDA COSTA, Matrícula
SIAPE n° 1398522, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, para
exercer a função de Coordenador de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e
Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076.
120884/2023-46).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 30/ 2024, expedido
pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 01
de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, ao servidor docente Adielson Ramos de
Cristo, SIAPE Nº 1926775, lotado no Centro de Formação de Professores, para realização de
Missão de estudos e pesquisa para o pós-doutorado intitulado "Discurso, arquivo, surdez:
uma história das idéias linguísticas", na Espanha e França.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; ONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 148 - Art. 1º Designar DANIEL GOMES DA SILVA MACHADO, matrícula nº 1277591,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Educação Física - Bacharelado,
do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo n. º 23077.180348/2023-88)
Nº 150 - Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO PROLO, matrícula nº 1988053, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciência da Computação, do Centro de Ciências
Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo n. º 23077.183283/2023-22)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 154, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATHEUS DE FREITAS FERNANDES
PEDROSA, matrícula n.º 1544647, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS,
para realizar visita científica à Universidade de Sevilha e à Universidade de Granada, com
a finalidade de discutir projetos e colaborações com grupos de pesquisa na área de
tecnologia farmacêutica, nas cidades de Sevilha e Granada, na Espanha, no período de
19.02.2024 a 29.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.009478/2024-92.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO