DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 724 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO CEBUKIN, matrícula
SIAPE n . º 0374755 , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 726, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224357/2023-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MYRNA SALERNO MONTEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1240894, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 764, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.244249/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA , matrícula SIAPE n.º 6377461 , ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 772 - Declarar vago, a partir de 25/01/2024, o cargo de Químico,ocupado pelo (a)
servidor (a) FELIPE JONATHAN DA SILVA BISPO, matrícula SIAPE n° 1062150, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n° 23079.200239/2024-55.
Nº 799 - Prorrogar até 06/03/2025 o contrato de MIGUEL JORGE BAGAJEWICZ como
Professor Visitante do(a) Escola de Química, conforme processo nº 23079.031972/2019-56.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 801, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de HELLEN GREGOL ARAUJO, siape nº 3335736, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
24/01/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.206305/2023-10.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 802, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263487/2023-26, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FABIO RAMOS TAVARES, companheiro do ex-
servidor MARCUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1124396, cargo ALMOXARIFE, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de DATA, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.000024/2024-67, resolve:
Art. 1º - Contratar JAMISON DA SILVA VERA CRUZ, por tempo determinado de
06 (seis) meses, a partir de 24 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
BANCO DE DADOS E ENGENHARIA DE SOFTWARE, com lotação no Campus Capitão Poço,
sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do
Edital nº 17/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.47,
e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 47/2023, publicado no DOU nº
241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 86., classificado em 1º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 86, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000679/2024-55, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ENGENHEIRO
AGRÔNOMO, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
JOSEVALDO RIBEIRO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da aposentadoria de ISMAEL GAIAO DA COSTA, conforme Portaria GR/UFRPE nº
12/2024, de 08/01/2024, publicada no DOU de 09/01/2024, Seção 2, página 24, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296855, tipo de vaga: VCG.
Lotação no(a) Coordenação da Estação Experimental de Cana-de-açúcar do Carpina
( C E EC AC ) .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 87, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000178/2024-79, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 08/01/2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade SAULO FILIPE DA SOUZA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1126626, código de vaga nº 296942, lotado(a) no(a) Coordenação
de Movimentação, Aposentadorias e Pensões - CMAP/DAP/PROGEPE, tendo em vista a
posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 4921/23-SGP, de 14/12/2023, do
Tribunal de Justiça de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 -
CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.014028/2023-51, resolve:
Nº 456 - Nomear TAYNAH DA SILVA PINHEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 04 de 24/01/2024,
publicado no DOU de 25/01/2024, Seção 3, pág. 45, na área de Epidemiologia /
Farmacoepidemiologia / Farmacovigilância, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933593, oriunda da redistribuição do MEC, data
de publicação da origem da vaga 26/06/2012.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de
24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de
20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que
consta no Processo de n°. 23083.034244/2023-13, resolve:
Nº 457 - Nomear CHERYL GOUVEIA ALMADA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 04 de 24/01/2024,
publicado no DOU de 25/01/2024, Seção 3, pág. 45, na área de Epidemiologia e Saúde
Pública, do Departamento de Epidemiologia e Saúde Pública, do Instituto de Veterinária,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0933594, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga
26/06/2012.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 246 - Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, HUMBERTO ROESLER MARTINS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2408024, do exercício da função de
Coordenador Apoio Administrativo - CAA/DECL/SECARTE, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1487/2022/GR, DE 29 DE JULHO DE 2022, tendo em vista seu
pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 001668/2024)
Nº 247 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, DIONATAS FELIPE
BARRATER FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, do exercício da função de Chefe
da Seção de Finanças, Orçamento e Compras - SFOC/CAA/DECL/SECARTE, código FG5, para
a qual foi designado pela Portaria Nº 2269/2023/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 001668/2024)
Nº 249 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Fevereiro de 2024, DIONATAS FELIPE BA R R AT E R
FORNECK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1058837, para exercer a função de Coordenador
Apoio Administrativo - CAA/DECL/SECARTE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 001668/2024)
Nº 255 - Art. 1º Dispensar BEATRIZ STEPHANIE RIBEIRO, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
SIAPE nº 3136899, do exercício da função de Chefe da Seção de Submissão e Comunicação
Editorial - SCE/EdUFSC/DGG, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº
308/2023/GR, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 000786/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMURABI PEREIRA DE OLIVEIRA, Siape 1652166, Professor, com lotação no
Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar do Programa de
Mobilidade acadêmica Escala Docente da AUGM, junto à Universidad Nacional de Córdoba,
em Córdoba/Argentina, de 11/04/2024 a 20/04/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.001395/2024-04);
GRACE TERESINHA MARCON DAL SASSO, SIAPE 2169868, Professora, com
lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar da Atividade Fulbright
Visiting Scholar Program - Research and Teaching junto a Columbia University School of