DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.152605/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a KYVIA BEZERRA MOTA, MEDICO-AREA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172053, lotado(a) no(a) DAS/PROGESP -
DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, mantido o valor
de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 572, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Reconduzir GABRIELA WAGNER ESPÍNDOLA ao cargo de Administrador, a contar
da data 01/02/2024,na vaga nº 273348, nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº
8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 5946, de 11 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023. Processo nº 23078.588808/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 589, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de dezembro de 2023, o Cargo de Administrador,
Código 701001, Código de vaga SIAPE 975058, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de EMI ITAKURA KUAMOTO com lotação na Faculdade de Odontologia.
Processo nº 23078.586494/2023-11.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 592, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de dezembro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 272938, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo
inacumulável, de JULIANO DOS
SANTOS RAMBO com
lotação na
Superintendência de Infraestrutura. Processo nº 23078.585013/2023-42.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 606, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 28/2019 de 15 de Abril
de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12
de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto
nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de
2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701015 - Contador - Classe E Padrão I- REGIÃO PORTO ALEGRE
LUAN DA SILVA REIS - Vaga SIAPE 979904- LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 640, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 7884/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21/11/2023, que nomeou, em carater efetivo, para o cargo de Assistente em
Administração,MARIANA FRAGA DOS SANTOS. Processo nº 23078.588495/2022-10.
Onde se lê:
MARIANA FRAGA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 273534 - Lista Geral,
leia-se:
MARIANA FRAGA DOS SANTOS -Vaga SIAPE 275318 - Lista Geral, ficando os
demais termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 609, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IRENE CLEMES
KULKAMP GUERREIRO, matrícula SIAPE n° 1805239, lotada no Departamento de
Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, para exercer a função
de Diretora do Centro de Nanociência e Nanotecnologia-CNANO, Código SRH
1319, Código FG-1, UORG 2617, sem prejuízo e cumulativamente com a função
deCoordenadora
do
PPG
em
Nanotecnologia
Farmacêutica
(até
03/06/2024),com
vigência pelo
período de
08/03/2024 até
07/03/2026.
Processo nº 23078.500104/2024-05.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 775, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar TAIS RABETTI GIANNELLA, Matrícula Siape nº 2758190, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação,
do(a) Instituto
NUTES de
Educação em
Ciências e
Saúde, FG-2,
processo nº
23079.264571/23-67.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 693, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241104/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSALIA FIRMIANO MACHADO,
matrícula SIAPE n.º 0375222 , ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 705, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233857/2023-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSWALDO SABACK JUNIOR,
matrícula SIAPE n.º 0373092, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 710, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.256499/2023-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA BEATRIZ BEZERRA LEAL
, matrícula SIAPE n.º 0361501, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 715, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.259766/2023-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE OSVALDO PREVIATO ,
matrícula SIAPE n.º 6370716, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.243736/2023-67, resolve:
Nº 719 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora
ANA MARIA ALVES SANTOS , matrícula SIAPE nº 1297504, ocupante do cargo de Técnico
em Anatomia e Necrópsia, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda.
Laudo nº 073.208/2022 de 15 de junho de 2022.
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.244899/2023-67, resolve:
Nº 721 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE MARIA GONÇALV ES
NEUBERN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0375017, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º,
incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.240825/2023-51, resolve:
Nº 722 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO D'ASSUNÇÃO BARROS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0363344, ocupante do cargo de Engenheiro-Áreaa,
Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.257635/2023-73, resolve:
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