DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nursing, em Nova York/Estados Unidos da América, de 22/02/2024 a 30/04/2024, com
ônus limitado (Processo 23080.001919/2024-59);
RODRIGO DE ALMEIDA HERINGER, SIAPE 1409713, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Geologia/CFH, para participar da
76ª Conferência da Academia Americana de Ciências Forenses, em Denver/EUA, pelo período
de 15/02/2024 a 28/02/2024, com ônus CAPES (Processo nº 23080.01371/2024-47).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por LÊNIO KAUÊ FARIAS
FRIHLING, matrícula SIAPE 2996645, código de vaga 688154, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.002314/2024-85).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 155, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.144387/2023-52,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clacir de
Lourdes Dotto Londero, Matrícula SIAPE 382276, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
JOSE NERI G. PANIZ.
Diretor do CCNE no exercício da Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 185-Art. 1º Conceder pensão a Maria Helena Varella de Medeiros, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Sergio Palma de Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula Siape 380248, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 20 de dezembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2023.
(Processo n. 003892/2024-29)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 187-TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de
agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de MARIANA BOLZAN
ILHA para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 3.083, publicada
no Diário Oficial da União de 27/12/2023.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo n. 161927/2023-62)
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 215, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir o servidor MARCELO CRISTINO GAMA, Matrícula SIAPE nº 1672671,
na função de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciência e
Tecnologia do Campus São José dos Campos (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 244 - Dispensar o servidor TIAGO DAMAS MARTINS, Matrícula SIAPE Nº 2998219, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura) do Instituto
das Cidades do Campus Zona Leste (FUC-01).
Nº 245 - Designar a servidora LETÍCIA ROBERTA AMARO TROMBETA, Matrícula SIAPE nº
3365893, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia
(Bacharelado) do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FUC-01).
Nº 246 Designar o servidor THIAGO MANHAES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 3365878, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Geografia (Licenciatura) do
Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FG-02).
Nº 247 - Exonerar, a pedido, o servidor DOUGLAS RENATO PINHEIRO, Matrícula SIAPE Nº
2172579, do cargo de Diretor da Auditoria Interna, a partir de 22/01/2024 (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 260 - Dispensar, a pedido, a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1679642, da função de Assessora de Pertencimento da Direção Acadêmica do Campus
Guarulhos (FG-02).
Nº 261 - Dispensar, a pedido, a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1679642, da função de Coordenadora de Cultura Interina da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (FG-02).
Nº 262 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA ALVES, Matrícula SIAPE nº 3013616, do
cargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis (CD-03).
Nº 263 - Nomear a servidora ELLEN DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1679642, para exercer
o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas (CD-03).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 264 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula SIAPE
. Coordenadora Técnica do Laboratório (NUBEC) do Departamento de
Biofísica da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo
FG - 0 5
Eunice Mayumi Suenaga
1438849
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 265 - Designar a servidora BIANCA DE ALMEIDA PITITTO, Matrícula SIAPE nº 1438842, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Medicina (Endocrinologia
e Metabologia) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 287, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 22/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Auditor, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pelo servidor
DOUGLAS 
RENATO 
PINHEIRO, 
Matrícula 
SIAPE 
nº 
2172579 
(Processo 
SEI 
nº
23089.001056/2024-30).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO GARCIA, matrícula SIAPE nº 1201459,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 26 de janeiro de
2024.
JULIANA DE SALES SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000817/2024-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, matrícula
SIAPE 3323644, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, carga
horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0277558, com base no artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 139 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, CHEYENNE ALVES FONSECA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para a área de Medicina II - Ciências
da Saúde - Medicina - Clínica Médica / Cancerologia / Cardiologia / Endocrinologia /
Gastroenterologia / Medicina Legal / Deontologia / Medicina de Família e Comunidade /
Saúde Coletiva em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 16/02/2022,
código 0931369, com exercício no Campus Diamantina - Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 140 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, FREDERICO SALOMÃO ATAÍDE, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Auxiliar,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para a área de Medicina II - Ciências
da Saúde - Medicina - Clínica Médica / Cancerologia / Cardiologia / Endocrinologia /
Gastroenterologia / Medicina Legal / Deontologia / Medicina de Família e Comunidade /
Saúde Coletiva em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 10/03/2022,
código 0932043, com exercício no Campus de Diamantina - Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.