DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012900037
37
Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 141 - Prorrogar de 05/02/2024 a 21/03/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 702, de 18 de março de 2022, publicada
no DOU de 21 de março de 2022, prorrogado por meio da Portaria Nº 145, de 25 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio da Portaria nº
1503, de 1º de agosto de 2023, publicada no DOU de 2 de agosto de 2023, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magisterio
Superior substituto JULIERME HENRIQUE BRAZ.
Nº 142 - Conceder aposentadoria a JAMES NEWTON BIZETTO MEIRA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE n.º 1793400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103
de 2019. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 143 - Designar TALITA ANDRADE FERREIRA - Técnica de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DAS FAZENDA S
EXPERIMENTAIS - FG 1, a partir de 29 de janeiro de 2024.
Nº 144 - Autorizar afastamento do país, de FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA, Professor
a do Magistério Superior, no período de 3 de fevereiro de 2024 a 11 de fevereiro de 2024,
para participar do evento Universidad 2024, 14º Congresso Internacional de Educação
Superior, em Havana, Cuba, com ônus para a UFVJM.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo 23282.016879/2023-92,
resolve:
Nº 43 - Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2265755, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor ÁLVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3377176, para a função interina de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 44 - Art. 1º Designar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2265755, da função de Coordenador de Assessoria Administrativa, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 64, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.000684/2024-86;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 15 de janeiro de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotado no Campus
Curitiba, ocupado por BRENO GUSTAVO FABRIS DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 3213970,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24/01/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 90, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.001051/2024-95;
e
considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando a Certidão de Óbito n.º 106617 01 55 2024 4 00024 086 0002191 74, datada
de 09 de janeiro de 2024; resolve:
Tornar vago, a partir de 07/01/2024, um cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"12", da Reitoria, ocupado por ALEXANDRE NATALICIO PRUDENCIO, matrícula SIAPE nº
1440206, em virtude de seu falecimento.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 91, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060222/2023-37; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020; resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para MARIA TEREZINHA ROHREGGER ROSA,
viúva do de cujus JOSE ROSA, matrícula SIAPE nº 0392724, servidor aposentado do Campus
Curitiba, do cargo efetivo de Marceneiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento
7, integrante do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo
óbito ocorreu em 12/11/2023;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 12/11/2023.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001165/2024-35; considerando
a Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 30 de junho de 2010, de lavra
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, segundo o qual "ao servidor é
facultado a escolha da forma de vacância em vista da mudança de cargo"; e considerando
o requerimento de vacância datado de 23 de janeiro de 2024, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe
"A", Denominação "Adjunto-A", Nível 1, do Campus Campo Mourão, ocupado por ALANE
MARIE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3322733, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 08/02/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
CLAUDINE LACERDA DE OLIVEIRA ABRAHAO, Nutricionista, de 12/03/2024 a
18/03/2024, a fim de participar de ICED 2024, Nova Iorque, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.018399/2023-01).
MIRIAM NEIS, Enfermeira, de 09/01/2024 a 19/03/2024, a fim de participar de
Doutorado Sanduíche na McGill University, Montreal, Canadá. Sem ônus limitado.
(Processo nº 23092.015992/2023-98).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 176, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.114625/2023-70, resolve:
Aposentar MARINEY PEREIRA CONCEIÇÃO, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1035053, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com
fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CLÁUDIO HENRIQUE SOARES DEL MENEZZI, matrícula SIAPE nº 3279834,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho
científico na 11th European Conference on Wood Modification, em Florença, na Itália, no
período de 12 a 18 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e
com ônus para o CNPq, conforme processo SEI nº 23106.003952/2024-88.
ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de trabalhos de campo, pesquisas, e para
apresentação de trabalho no Congresso BRASA XVII, na San Diego State University, em San
Diego, Estados Unidos da América, no período de 28 de março a 10 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para CNPq, conforme processo
SEI nº 23106.005226/2024-08.
RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2422135, ocupante
do
cargo
de
Professor
do
Magistério Superior,
para
realizar
a
preparação
dos
experimentos, no período, de 1 a 6 de fevereiro de 2024, e participar do projeto "The role
of ion pairing and cooperative effects for the surface propensity in mixed solutions of
environmentally relevant carboxylic acids and alkylamines with different chain lengths", no
período de 7 a 12 de fevereiro de 2024, ambos períodos com ônus; e participar da análise
e discussão dos resultados obtidos nos experimentos, além de discussões sobre projetos
em andamento com os colaboradores suecos, no período de 15 de fevereiro a 1º de março
de 2024, com ônus limitado, em Lund, Suécia, incluindo trânsito, conforme processo SEI nº
23106.104228/2023-90.
DARLAN PORTELA FONTENELE, Técnico em Eletrônica na Universidade de
Brasília, para realizar Training Course on NDC Capacity Building: Access and Analysis of
Waveform IMS Data and IDC products including SeisComP, no período de 17/02/2024 a
09/03/2024 (incluindo trânsito), em Viena / Áustria, com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.004967/2024-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430,
conforme processo SIPAC 23006.000896/2024-58, para participação no "14º Congresso
Internacional de Educação Superior Universidad 2024", em Havana (Cuba), pelo período de
03/02/2024 a 10/02/2024, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.038197/2023-61, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados,
para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, constante à Portaria n.º 4.507, de 20 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 244, de 26 de dezembro
de 2023, Seção 2, Páginas 33 e 34, aprovados no concurso público, Edital PROGRAD n.º
01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido
no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990.
Técnico em Contabilidade - Listagem Geral
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º
Clarindo Geraldo da Costa Junior
40h
.
4º
Cleider Freire de Souza Junior
40h
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 317, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público
de Provas e Títulos e de Provas PROGRAD n.º 28/2023 e PRODGEP n.º 01/2023; e
considerando o que consta nos processos n.º 23107.001959/2024-55, 23107.000798/2024-
82, 23107.001856/2024-95, 23107.000525/2024-38, e 23107.038197/2023-61, resolve: