DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo
10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03/04/2014, resolve:
N° 6.713 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIEL SUNFELD
SPIGA REAL, para o cargo de MÉDICO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão
01, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente
da exoneração de Eric Quillis Martins, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2023,
seção 2, pág. 29, código nº 216060.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036903/2023-61 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.714 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PATRICIA FUTATA,
para o cargo de MÉDICO, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luis Eduardo Andreossi, publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022,
seção 2, pág. 92, código nº 710051.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036903/2023-61 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.715 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA ALICE FUSCO
DE SOUZA, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos,
decorrente da troca de vagas conforme Portaria MEC nº 1023 de 16/12/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17/12/2021, seção 1, pág. 85, código nº 987292.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036904/2023-14 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.716 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIZ FELLIPE BARROS
COUTINHO PAIVA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AUDIOVISUAL, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Cristian
Pendenza, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2022, seção 2, pág. 39, código nº
869777.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036911/2023-16 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.717 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JHABER DA H S A N
YACOUB, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENGENHARIA CIVIL, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Miguel
Nucci, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021, seção 2, pág. 28, código nº
333958.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036920/2023-07 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.718 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JÉSSICA HILÁRIO
BONOMO, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da contrapartida à redistribuição de Mariana Goes, publicada
no Diário Oficial da União de 23/12/2019, seção 2, pág. 31, código nº 967049.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036921/2023-43 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.719 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENAN AUGUSTO
FRANCISCO DIAS, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/METALURGIA, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Luiz dos
Santos, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2022, seção 2, pág. 72, código nº
709909.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036922/2023-98 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.720 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, AFONSO EXPEDITO DA
SILVA, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, decorrente da troca de vagas referente a Portaria MEC nº 2170 de 20/12/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2019, seção 1, pág. 111, código nº 967581.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste Ato no D.O.U. (23112.036923/2023-32 e nº 23112.022281/2023-94)
Nº 6.721 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, WELLINGTON COSTA
DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa
do Sino, em vaga decorrente da aposentadoria de Vagner Martins Michilini, publicada no
Diário Oficial da União de 16/09/2019, seção 2, pág. 49, código nº 334097.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036924/2023-87 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.723 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FLÁVIA MORINI
GARCIA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Lagoa
do Sino, em vaga decorrente da exoneração de Filipe Valadares Mesquita, publicada no Diário
Oficial da União de 01/02/2022, seção 2, pág. 48, código nº 332909.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036940/2023-70 e nº
23112.022281/2023-94)
Nº 6.724 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JAQUELINE
RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/AMBIENTAL, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Lagoa do Sino, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Renato
Menegasso, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2018, seção 2, pág. 21, código nº
332953.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processos nº 23112.036942/2023-69 e nº
23112.022281/2023-94).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 6.722, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de
30/11/2007, CONSIDERANDO o Ofício nº
6/2024/ProGrad, de 19/01/2024, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELENITA FERREIRA MEIRA, para exercer a função
de Chefe da Seção de Desenvolvimento Pedagógico e Formação Docente Campus Sorocaba
- SeDPFD-So/ProGrad, com a atribuição de Função Gratificada nível 3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.,
revogando-se a Portaria GR nº 6700/2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
DESPACHOS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
N° 102 - VINÍCIUS DE AVELAR SÃO PEDRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
28/01/2024 a 04/02/2024, para participar no 12o Congresso Mundial de Educação
Ambiental, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23112.000732/2024-13).
Nº 103 - CRISTINA BROGLIA FEITOSA DE LACERDA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
04/03/2024 a 03/03/2025, para realizar Pós-Doutorado Univesitat de Barcelona, em
Barcelona, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 23112.040741/2023-66).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 86, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso de suas atribuições
legais e considerando,
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o que consta no Processo nº 23113.002089/2024-52, resolve:
Art. 1º Exonerar, do Cargo de Direção, CD-4, de Assessor do Reitor com
exercício no Comitê de Gestão de Riscos e Controles da UFS CGRC/UFS, o Economista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, MARCOS VINICIUS
NASCIMENTO GONZALEZ CASTANEDA, matrícula SIAPE nº 2499472, lotado na Coordenação
de Custos e Avaliação Econômico-Financeira CAEFI/PROPLAN, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no DOU.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 87, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando,
o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o que consta no Processo nº 23113.002089/2024-52, resolve:
Art.1º Nomear o Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 11, MARCOS VINICIUS NASCIMENTO GONZALEZ CASTANEDA,
matrícula SIAPE nº 2499472, lotado na Coordenação de Custos e Avaliação Econômico-
Financeira CAEFI/PROPLAN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer o Cargo de Direção, CD-4, de chefe da Divisão de Riscos e Controles - DIRC.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 188/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de JOÃO MANOEL DA SILVA , aprovado em 1º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Botânica (Botânica Fanerogâmica e
Farmacobotânica), em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93
e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências Biológicas/ campus Ciências Agrárias-
PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023,
publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 189/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de TATIANA TARRÃO DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar,
para exercer a função de Professora Substituta, na área Proc. Psicossociais do Trabalho, dos Grupos
e das Org, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93, do Decreto nº
7.485/2011 e da Resolução nº 17/2021 - CONUNI/UNIVASF, percebendo a remuneração fixada
para o nível 1, da classe Auxiliar A, com Especialização, com lotação no(na) colegiado de Psicologia/
campus Petrolina-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº
25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 190/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de IVANESSA DE SOUZA BRITO, aprovada em 1º lugar, para
exercer a função de Professora Substituta, na área Proc. Psicossociais do Trabalho, dos Grupos e das
Organ, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº
7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A, com lotação no(na)
colegiado de Psicologia/ campus Petrolina-PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado
pelo Edital nº 25/2023, publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 5 (cinco) meses.
TELIO NOBRE LEITE