DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os
Quadros Permanentes de Pessoal Docente e de Técnico-Administrativo, dos Campi da
Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme
quadros a seguir:
PROGRAD n.º 28/2023
CAMPUS DE RIO BRANCO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN)
Área 09 - Reprodução Animal
. Classificação
Nome
Regime
.
1º
Audrey Bagon
DE
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CFCH)
Área 20 - Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas
Públicas
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Fabrício Ricardo Lopes
DE
.
3º
João Paulo Roberti Junior
DE
CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL
CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS (CEL)
Área 22 - Linguagens
. Classificação
Nome
Regime
.
2º
Pedro da Silva de Melo
DE
PRODGEP n.º 01/2023
CAMPUS DE RIO BRANCO
Assistente de Alunos - Listagem Geral
. Classificação
Nome
Regime
.
3º
Janayra Nascimento Jacome
40h
Técnico em Contabilidade - Listagem Geral
. Classificação
Nome
Regime
.
7º
Johnattan de Sousa Silva
40h
.
8º
Maria Eduarda Gregório de Araújo
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art.
18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, o servidor ANDERSON
AUGUSTO YUASA ARTES, Matrícula/ SIAPE nº 3286456, Assistente em Administração,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Direito e
Relações Internacionais - FADIR/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.001563/2024-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 29/01/2024, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 317374, ocupado por ANA CLARA BRAGA DE SOUZA,
matrícula SIAPE 1226583, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/GRAJAÚ, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487,
de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no
processo nº 23115.000352/2024-59, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ROOSEWELT LINS SILVA,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1600592,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO
DE
BIBLIOTECONOMIA/CCSO,
desta
Universidade, no período de 31/01/2024 a 21/02/2024, para participar de
projeto de concepção e implementação de um sistema de biblioteca e arquivos
digitais e fundos pertencentes ao Centre Artistique International Roy Hart
(França), com ônus limitado.
Nos
termos
do
Artigo
30
da
Instrução
Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá
comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo
de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão
do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu
afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 23- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINIDTRAÇÃO, Classe D, Nível 406, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo (a) servidor (a) MARLON CORDEIRO DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 2248164, lotado
(a) na Coordenação de Administração de Pessoal, Campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.
(Processo nº 23108.000602/2024-40).
Nº 24- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 304, da carreira de Técnico Administrativo
desta Universidade, ocupado pelo servidor Fernando Matos Iuasse, SIAPE n. 3072048,
lotado na Supervisão Biblioteca, campus de Araguaia.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
(Processo nº 23108.003008/2024-19).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 86-RTR/UFMS, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.001625/2024-10, resolve:
Declarar vago, a contar de 30 de janeiro de 2024, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, ocupado pelo
Servidor PERICLES CHRISTIAN MORAES LOPES, código de vaga 862339, lotado na Secretaria
de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da
Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, para o qual foi
nomeado conforme Atos do Governador, publicada no Diário do Executivo de 22 de
dezembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.045382/2023-53, resolve:
Designar o servidor DANIEL BERNARDI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2374189, SIAPECAD nº 02129827, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.045382/2023-53, resolve:
Dispensar o servidor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1570169, SIAPECAD nº 01884679, lotado(a)
no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fitossanidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196/UFPEL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.049694/2023-36, resolve:
Dispensar o servidor AUGUSTO SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1967599, SIAPECAD nº 01750425, lotado(a) no(a) Faculdade
de Nutrição, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Nutrição e Alimentos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/UFPEL, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.049694/2023-36, resolve:
Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS VAZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2620624, SIAPECAD nº 01789166, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 40/GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7o da Lei
no 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a
Portaria no 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU no
248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo no
processo SEI n. 23118.000741/2024-54, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2282445,
para responder interinamente pela Reitoria da Universidade Federal de Rondônia
(UNIR), no dia 29/01/2024, nos termos do § 4° do art. 14. do Estatuto da
UNIR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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