DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 191/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR ,
aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Zoologia dos
Invertebrados, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe
Adjunto A, com lotação no(na) colegiado de Ciências Biológicas/ campus Ciências Agrárias-
PE, considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023,
publicado no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 3 (três) meses.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 192/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.020838/2023-97, resolve:
Autorizar a Contratação de ADELSON ALVES OLIVEIRA, aprovado em 1º lugar,
para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências da Natureza, em regime de
20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011,
percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Auxuliar A, com Especialização,
com lotação no(na) colegiado de Ciências da Natureza/ campus Senhor do Bonfim - BA,
considerando o Edital nº 17/2023, resultado homologado pelo Edital nº 25/2023, publicado
no DOU de 24/10/2023, pelo período de até 3 (três) meses.
TELIO NOBRE LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA REITO Nº 387, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e os autos do Processo
nº 23117.003291/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar, a partir de 01/02/2024, a cessão do servidor pertencente ao
quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: LUCIANO LAMOUNIER FARIA
Cargo: Administrador
Matrícula SIAPE: 2874957
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
Código: FCE 10
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a)
servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser
ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U em 09 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.003938/2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/01/2024 por motivo de Falecimento, o
cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora Maria Amelia dos
Santos, matrícula SIAPE nº 1123259, código de vaga 708550, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 399 - Art. 1º Dispensar Maria Suzana Moreira do Carmo, Matrícula SIAPE Nº 1644044,
da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras:
Francês e Literaturas de Língua Francesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a
partir de 29 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1900/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de abril de 2023, Edição 69, Seção 2, página 40.
Nº 400 - Art. 1º Designar Camila Soares López, Matrícula SIAPE Nº 3019436, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Francês e
Literaturas de Língua Francesa do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 29
de janeiro de 2024, em substituição a Maria Suzana Moreira do Carmo.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 29 de janeiro de 2024 e término previsto para 28 de janeiro de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/ MF Nº 154, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.000026/2024-14, resolve:
Nomear MAURY GONZAGA FARIAS, Datilógrafo, matrícula SIAPE nº 0666297, no
cargo de Chefe de Divisão de Expedição e Arquivo, código CCE 1.07, da Coordenação de
Documentação, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da
Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LAIO CORREIA MORAIS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 157, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.101090/2023-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2024, PRISCILA MATOS
OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663739, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Assuntos Financeiros, da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
FABRICIO DA SOLLER
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo 19839.104150/2023-61, resolve:
Nº 160 - Dispensar RODOLPHO DOS SANTOS MORAES, Procurador da Fazenda Nacional,
Siape nº 1346910, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional, código FCE
1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no Estado de São Paulo.
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020,
publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo
19839.104150/2023-61, resolve:
Nº 161 - Designar MARCO ANTÔNIO DE MELLO PACHECO NEVES, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1793962, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador
Seccional, código FCE 1.07, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, no
Estado de São Paulo.
JAMES SIQUEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve tornar
insubsistente a autorização de afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARCELO DE SOUSA SILVA, da Secretaria Especial Receita Federal do Brasil, publicada
no D.O.U. de nº 12, de 17 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 33. (e-Processo nº
10265.015779/2024-96)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 06 (DRJ06), no uso da faculdade que lhe confere o parágrafo único do
art. 2º da Portaria Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço
da RFB de 3 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o julgador JIVAGO FÉLIX LOPES DA SILVA, AFRFB, Siapecad
125.561, em exercício na 10ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento 06 (DRJ06), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida
no caput do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, nos meses de
janeiro, fevereiro e março de 2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro
mandato de julgador.
Art. 2º - Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 06 (DRJ06), no uso da faculdade que lhe confere o parágrafo único do
art. 2º da Portaria Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, publicada no Boletim de Serviço
da RFB de 3 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o julgador ROGÉRIO ALVES DA SILVA, AFRFB, Siapecad
1.329.518, em exercício na 3ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento 06 (DRJ06), do cumprimento da meta individual de produtividade estabelecida
no caput do art. 2º da Portaria RFB/Sutri nº 39, de 2 de agosto de 2022, nos meses de
janeiro, fevereiro e março de 2024, tendo em vista o início do exercício do primeiro
mandato de julgador.
Art. 2º - Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 109, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.032174/2024-60, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLA SIMAO DA COSTA,
matrícula SiapeCad nº 01953241, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCE 2.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.037287/2024-51, resolve: