DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 110 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula SiapeCad nº 01653775, da Função Comissionada
Executiva de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã
(MS), Código FCE 1.05.
Nº 111 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARCOS IWAMURA, matrícula SiapeCad nº 01653775, do encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS),
Código FCE 1.07.
Nº 112 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil FLAVIA DE ARRUDA QUEIROZ, matrícula SiapeCad nº 01131717, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe das Unidades Centrais 3 da Subsecretaria-Geral da Receita
Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 113 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil MOEMA BAJO DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01294111, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 114 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil LORENNE GOMES DE ANGELIS, matrícula SiapeCad nº 01575000, da
Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 1ª Região Fiscal (DF), Código FG-1.
Nº 115 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil JOAO CARLOS GAMA CAPISTRANO NETO, matrícula SiapeCad nº 01877487, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 1 da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 116 Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2024, o Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil VITOR MUZIO SCAVO, matrícula SiapeCad nº 01291975, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 121, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10265.035384/2024-18, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO HENRIQUE PASSOS
TEIXEIRA DANTAS, matrícula SiapeCad nº 01221269, para exercer o encargo de Substituto da
Coordenadora-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Código FCE 1.13, no período de
29/01/2024 a 09/02/2024, em razão da ausência simultânea da titular e de sua substituta.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF01 nº 20, de 22 de janeiro de 2024, publicada na
página 33 da Seção II do Diário Oficial nº 17, do dia 24 de janeiro de 2024,
Onde se lê: ... "a partir de 24 de janeiro de 2024..."
Leia-se: ... "a partir de 28 de janeiro de 2024...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 113031.028855/2024-65, e, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/01/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora CATHERINA PAULA CABRAL DA COSTA
AMARAL, matrícula Siapecad nº 01571818, Siape nº 1799070, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte/MG.
MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 36, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.704693/2023-92, e, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/01/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CIRO REIS RODRIGUES, matrícula
Siapecad nº 01570182, Siape nº 1795033, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão 3, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de
2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.038372/2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 26 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil ocupado por TAFAREL COSME APOLINÁRIO ALMEIDA, matrículas Siapecad nº
1812038 e SIAPE nº 1029679, Classe Especial, Padrão III, lotado e em exercício na Alfândega
da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos/SP ( A L F/ G R U ) .
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
CLÁUDIO FERRER DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.044559/2024-87, resolve:
DESIGNAR, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Amonario José Martins
Neto, matrícula Siapecad nº 2456365, para o encargo de Substituto Eventual do Inspetor
da Inspetoria da Receita Federal em Santa Helena-PR jurisdicionada da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35 onde se lê: "Portaria nº 104,
de 23 de janeiro de 2024", leia-se: "Portaria de Pessoal SERT/MF nº 104, de 23 de janeiro
de 2024".
No anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35, onde se lê: " GT4
- Suplente - César Saito", leia-se: "Suplente - César Yukio Saito".
No anexo da Portaria nº 104, de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, págs. 33, 34 e 35, onde se lê: " GT7
- Suplente - Hamilton Keije Yamamulla", leia-se: "Suplente - Hamilton Keiji Iamamulla".
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 117, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
27
de
junho
de
2023,
e
demais
informações
constantes
no
Processo
17944.000309/2024-28, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA LOPES SOUTO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1020179, para exercer o encargo de Substituta Eventual de
Gerente da Gerência de Monitoramento de Riscos Fiscais, da Coordenação de Suporte ao
Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 912, de 15 de agosto de 2023,
publicada no DOU nº 157, Seção 2, página 40, de 17 de agosto de 2023.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
Substituta
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir do dia 22 de janeiro de 2024, CELIA REGINA SANT ANNA
CARVALHO, matrícula Siape nº 6295096, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.02, da Gerência de Remuneração e Aposentadoria (GERAP), da
Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1725701, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, da Gerência de
Remuneração e Aposentadoria (GERAP), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP),
no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, autoriza a alteração do afastamento do país publicado no DOU
de 20 de dezembro de 2023, Edição nº 241, Seção 2, página 119, do servidor EDUARDO
MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de
Valores Mobiliários, em decorrência de alteração no itinerário e nos compromissos
previstos, do período de 17 a 22 de fevereiro de 2024, para o período de 17 a 23 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Conselho do
Fórum Internacional de Reguladores Independentes de Auditores (IFIAR) e do Simpósio
sobre Sustentabilidade do IFRS, que serão realizados respectivamente em Johanesburgo,
África do Sul e Nova Iorque, EUA. (Processo CVM nº 19957.015738/2023-03).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, Inspetor da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Reunião do Conselho do Fórum Internacional de Reguladores Independentes
de Auditores (IFIAR), que será realizada em Johanesburgo, África do Sul. (Processo SUPER
CVM nº 19957.015738/2023-03)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
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